Seção 2 — 16/03/2026

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº 8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III e V do art. 30, resolve:

Art. 1º Nomear Diana Brito Lopes, inscrita no CPF sob o nº ***.109.777-**, no cargo comissionado de Assistente, código CAS II, na Gerência de Administração da Secretaria de Gestão Interna desta Agência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEX BRAGA

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº 8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III e V do art. 30, resolve:

Art. 1º Designar Suzane Cristine Freitas Cardoso, matrícula SIAPE nº 1823381, para exercer o encargo de substituta na Coordenação de Gestão de Contratos da Gerência de Administração desta Agência, sem prejuízo das respectivas atribuições.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a PORTARIA N.º 94-E, DE 2 DE MAIO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União de 3 de maio de 2024.

ALEX BRAGA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01423.000022/2026-17, resolve:

Designar o servidor Marcio Rodrigo Coêlho de Carvalho, matrícula SIAPE nº 1814061, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, UORG 651, da Divisão Administrativa, na Superintendência do IPHAN no Estado do Acre, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, sem prejuízo às suas respectivas atribuições.

LEANDRO GRASS

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria MinC nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, bem como o disposto no art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006 e o processo SEI nº 01450.002800/2026-77, resolve:

Designar a servidora Fabiane Ferreira Caldeira, matrícula SIAPE nº 1812370, para exercer a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE) de Nível Intermediário, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, na Coordenação-Geral de Logística, Contratações e Execução Orçamentária e Financeira, do Departamento de Planejamento e Administração, deste Instituto.

LEANDRO GRASS

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, inciso V, do Anexo II, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025 e o contido no Processo Administrativo SEI nº 01450.002479/2026-21, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a contar de 09 de março de 2026, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo efetivo de Auxiliar Institucional I, Classe "B", Padrão "I", código da vaga 94202, ocupado pela servidora GABRIELLA CHRISTINA LIMA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1122913.

Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância gera direito à recondução a este cargo, estabelecida no art. 29 da mesma lei.

LEANDRO GRASS

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL,no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, considerando a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.002479/2026-21, resolve:

Dispensar, a contar de 09 de março de 2026, a servidora GABRIELLA CHRISTINA LIMA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1122913, do encargo de substituta eventual de Chefe de Serviço, FCE 1.05, UORG 499, do Serviço de Acompanhamento de Almoxarifado e Patrimônio, da Coordenação-Geral de Logística, Contratações e Execução Orçamentária e Financeira, do Departamento de Planejamento e Administração, deste Instituto.

LEANDRO GRASS

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL,no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, considerando a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.002479/2026-21, resolve:

Dispensar, a contar de 09 de março de 2026, a servidora GABRIELLA CHRISTINA LIMA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1122913, do encargo de substituta eventual de Chefe de Divisão, CCE 1.07, UORG 495, da Divisão de Apoio a Diárias e Passagens, da Coordenação-Geral de Logística, Contratações e Execução Orçamentária e Financeira, do Departamento de Planejamento e Administração, deste Instituto.

LEANDRO GRASS

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro de 2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial União nº 41, Seção 1, Pág. 17, do dia 27 de fevereiro de 2025, considerando o constante dos autos do processo nº 01430.000726/2025-10, resolve:

Art. 1º Remover a servidora RENATA COELHO SILVEIRA SOARES ROCHA da Seção de Conservação e Encadernação para o Centro de Processamento e Preservação, de acordo com o disposto no Inciso I do art. 36 da Lei nº 8.112/90.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCO LUCCHESI

PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro de 2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial União nº 41, Seção 1, Pág. 17, do dia 27 de fevereiro de 2025, considerando o constante dos autos do processo nº 01430.000726/2025-10, resolve:

Art. 1º Remover a servidora ELEN CRISTINA DE AGUIAR GOMES, da Biblioteca Euclides da Cunha para a Coordenação da Casa da Leitura, de acordo com o disposto no Inciso I do art. 36 da Lei nº 8.112/90.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCO LUCCHESI

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro de 2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial União nº 41, Seção 1, Pág. 17, do dia 27 de fevereiro de 2025, considerando o constante dos autos do processo nº 01430.000475/2025-65, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - Gestão e Planejamento de Tecnologia da Informação de nível superior ao servidor Fabio Biangolino Teixeira Lima , cargo Técnico em Promoção e Difusão Cultural, na Coordenação de Tecnologia da Informação.

Art. 2º Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCO LUCCHESI

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve:

Designar, por necessidade do serviço, ex officio, os Oficiais abaixo relacionados, para exercerem, interinamente, os seguintes cargos:

Coronel Aviador MARCELO ZAMPIER BUSSMANN (NR ORD 2958759/CABE) - Subdiretor de Orçamento e Produção da Diretoria de Material Aeronáutico e Bélico;

Coronel Engenheiro RONALDO GONCALVES DE CARVALHO (Nr Ord 3038963/DIRINFRA) - Subdiretor de Engenharia da Diretoria de Infraestrutura da Aeronáutica;

Coronel Aviador MARCELO ZAWADZKI (Nr Ord 3051854/IFI) - Chefe da Coordenadoria de Governança do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial; e

Coronel Médica NATHALIE HEMMI VALENTE (Nr Ord 2954508/HFAG) - Subdiretor de Logística da Diretoria de Saúde da Aeronáutica.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 198, de 20 de outubro de 2025, e considerando o Processo nº 67540.000178/2026-61, da EEAR, resolve:

Art. 1° Conceder aposentadoria a JOSÉ DE RIBAMAR BARROS DOS SANTOS (Nr Ord 4554957), SIAPE nº 1194559, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, NS, código 707001, classe C, nível 4, no regime de Dedicação Exclusiva, de acordo com o Art. 20, §§ 1º e 2º, inciso I, da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019, com Retribuição por Titulação - RT ( DOUTORADO). Código de vaga nº 91755.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar MARCELO MORENO

PORTARIA DIRAP Nº 1.653/3PC2, DE 12 DE MARÇO DE 2026

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 198, de 20 de outubro de 2025, e considerando o Processo nº 67540.022870/2025-60, da EEAR, resolve:

Art. 1° Conceder aposentadoria a EDSON CELSO GOUVÊA ROMEIRO (Nr Ord 4554493), SIAPE nº 1250029, no cargo de Professor do Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, NS, código 707001, classe C, nível 4, no regime de Dedicação Exclusiva, de acordo com o Art. 20, §§ 1º e 2º, inciso I, da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019, com Retribuição por Titulação - RT (MESTRADO). Código de vaga nº 81962.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar MARCELO MORENO