Seção 3 — 16/03/2026

Nº Processo: 11597.000474/2024-91.

Pregão Nº 90002/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MATO GROSSO DO SUL.

Contratado: 13.777.340/0001-75 - RENOVA CONSTRUCOES E PAISAGISMO LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços comuns de engenharia de manutenção de sistemas prediais, a serem executados por demanda e sem dedicação exclusiva de mão de obra, abrangendo o fornecimento de materiais, peças e insumos necessários, na área comum do prédio da superintendência regional de administração no mato grosso do sul (sra/ms), controladoria geral da

união (cgu-ms), agência brasileira de inteligência (abin-ms) e ministério da cultura (minc-ms).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/03/2026 a 06/03/2027. Valor Total: R$ 133.000,00. Data de Assinatura: 06/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).

Nº Processo: 11597.000474/2024-91.

Pregão Nº 90002/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MATO GROSSO DO SUL.

Contratado: 13.777.340/0001-75 - RENOVA CONSTRUCOES E PAISAGISMO LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços comuns de engenharia de manutenção de sistemas prediais, a serem executados por demanda e sem dedicação exclusiva de mão de obra, abrangendo o fornecimento de materiais, peças e insumos necessários, nos imóveis sob gestão da superintendência regional do trabalho em mato grosso do sul (srte/ms).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/03/2026 a 09/03/2027. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 09/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).

Nº Processo: 11597.000474/2024-91.

Pregão Nº 90002/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MATO GROSSO DO SUL.

Contratado: 13.777.340/0001-75 - RENOVA CONSTRUCOES E PAISAGISMO LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços comuns de engenharia de manutenção de sistemas prediais, a serem executados por demanda e sem dedicação exclusiva de mão de obra, abrangendo o fornecimento de materiais, peças e insumos necessários, nos imóveis sob gestão da gerência regional do trabalho em dourados (grte/ms).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/03/2026 a 06/03/2027. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 06/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).

Processo nº 44104.002215/2023-77. Ata de Registro de Preços nº A01.01041A.2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 91041/2025. Objeto: contratação da prestação de serviço de Orientação Técnica e de Capacitação Técnica a serem utilizadas sob demanda para solução de orquestração de container, SDS (Software Defined Storage) e de automação AAP (Ansible Automation Platform) no programa CCSP (Certified Cloud and Service Provider) da fabricante Red Hat, pelo período de 36 (trinta e seis) meses. Vigência: um ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Diário Oficial da União - DOU, podendo ser prorrogado por igual período. Contratada: BK TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ nº 12.625.657/0001-23. Valor total: R$ R$ 3.816.800,00 (três milhões, oitocentos e dezesseis mil e oitocentos reais). Data da assinatura: 12/03/2026. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, IN SEGES/ME nº 73/2022, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 8.538/2015, Decreto nº 7.174/2010, Dec. nº 11.462/2023, Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da DATAPREV.