Seção 3 — 16/03/2026

Número do Contrato: 12/2024.

Nº Processo: 67241.006639/2022-51.

Pregão. Nº 47/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 06.240.405/0001-83 - PATAGONIA COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA ME. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência, por 12 meses , do contrato 012/GAP-AF/2024, cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção de ar condicionado para atender às necessidades da seção de infraestrutura do Grupamento de Apoio dos Afonsos. Vigência: 15/03/2026 a 14/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 462.693,00. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90148/2026 - UASG 160062

Nº Processo: 64211001009202682. Objeto: Aquisição de veículos automotores (itens fracassado do Pregão Eletrônico SRP 90002/2025). Total de Itens Licitados: 15. Edital: 16/03/2026 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av Duque de Caxias S/n, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160062-5-90148-2026. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Itens fracassado do Pregão Eletrônico SRP 90002/2025..

MARCELLO FERNANDEZ DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/03/2026) 160062-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90315/2026 - UASG 160238

Nº Processo: 65262.001057/2025. Objeto: Aquisição de materiais gráficos para o Grupo de Coordenação e Acompanhamento de Licitações e Contratos da Base de Apoio Logístico.. Total de Itens Licitados: 86. Edital: 16/03/2026 das 10h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Avenida Brasil,nr 25540, Deodoro - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160238-5-90315-2026. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAURICIO BRITO MACHADO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/03/2026) 160238-00001-2026NE999999

PREGÃO Nº 90008/2025

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64449005051202516. , publicada no D.O.U de 11/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Permanentes para a Formação Sanitária Novo Edital: 16/03/2026 das 08h00 às 12h00. Endereço: Estrada Rj 127 Km 06 Paracambi-rj PARACAMBI - RJEntrega das Propostas: a partir de 16/03/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/03/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ROBERTO DA SILVA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 13/03/2026) 160246-00001-2026NE000001

Termo Aditivo Nº 06 ao Contrato nº 017/2021-COLOG/DMAVEX. CONTRATANTE: A união, por intermédio do CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO, Órgão do Ministério da Defesa - Exército Brasileiro. CONTRATADA: AIRBUS HELICOPTERS. FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art 61 da Lei 8666/93. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: De 03 Jun 2026 a 03 de junho de 2027. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2026 - FÁBIO CRUZ AJALA - Tenente-Coronel, Chefe da Divisão de Aquisições, Licitações e Contratos do Centro de Obtenções do Exército.

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 65492.008303/2023-26.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 52.045.457/0008-92 - TAM AVIACAO EXECUTIVA E TAXI AEREO S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 18/04/2026 a 18/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.521.424,28. Data de Assinatura: 13/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 160536

Nº Processo: 64123002135202643. Objeto: Aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios QR Quantitativo de Rancho ) para atender as demandas do Comando de Fronteira Juruá 61° Batalhão de Infantaria de Selva . Total de Itens Licitados: 129. Edital: 16/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. 25 de Agosto N.3224 - Vila Militar, - Cruzeiro do Sul/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/160536-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABIO DOS SANTOS MOREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/03/2026) 160536-00001-2025NE000001

EXTRATO DE CONCESSAO DE USO, processo Nr 25939/2025-09. O COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA, assessorado pelo COMANDO DO 2 GRUPAMENTO DE ENGENHARIA, torna publico que recebeu do INSTITUTO DE PROTECAO AMBIENTAL DO AMAZONAS (IPAAM), a OUTORGA de Uso do Recurso Hidrico Nr 370/2025, que autoriza o lancamento de efluentes, localizado na Avenida Sao Jorge, Nr 1944, Sao Jorge, nas coordenadas geograficas: 03graus 05min 49,92seg S e 60graus 02min 25,44seg W, Manaus-AM com validade de 05 anos. Regulamentado pela Lei Nr 3.167 de 27 de agosto de 2007 e do Decreto Estadual/AM Nr 28.678 de 2009. ANDRE LUIZ CARDOSO MARINHO - Cel

ORDENADOR DE DESPESAS

Nº Processo: 64333.004094/2025-73.

Pregão Nº 90014/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.

Contratado: 21.160.279/0001-40 - AZ ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação do Pavilhão Rancho do 4° Batalhão de Aviação do Exército (4° BAvEx), em Manaus-Am.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/03/2026 a 14/04/2027. Valor Total: R$ 2.309.272,09. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).

Número do Contrato: 6/2025.

Nº Processo: 64333.001172/2024-05.

Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 02.118.049/0001-79 - R G CARDOSO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual por mais 60 (sessenta) dias corridos,com fundamento nos arts. 111 e 124, inciso I, alínea "d", da lei nº 14.133/2021 com início em 14 de março de 2026, encerrando-se em 13 de junho de 2026, seguindo a justificativa técnica para aditivo e considerando a necessidade de adequação do cronograma físico-financeiro para a plena conclusão do objeto contratual. Vigência: 14/03/2026 a 13/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.033,09. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 160545

Nº Processo: 64598006381202515. Objeto: Serviço de Dedetização Geral.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Quintino de Sa Cavalcanti, 250-dabaru, São Gabriel da Cachoeira, - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160545-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MALU CAMPOS ALVES

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/03/2026) 160545-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 13/2025.

Nº Processo: 64581.001013/2025-51.

Pregão. Nº 14/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 26.315.031/0001-25 - MED CARE SOLUTION DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 meses, a partir de 12/02/2026 até 11/08/2026, na forma do artigo 57 da lei nº 8666, de 1993. Valor restante de r$ 98.800,00 (noventa e oito mil e oitocentos reais). Vigência: 12/02/2026 a 11/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.800,00. Data de Assinatura: 11/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026).

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00269/2025 publicado no D.O de 2026-02-13, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 10/02/2026 a 13/02/2026. . Leia-se: Vigência: 13/03/2026 a 09/02/2027.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 64279.006093/2022-12.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 1 RM. Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/03/2026 a 12/03/2027.. Vigência: 13/03/2026 a 12/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.038,07. Data de Assinatura: 10/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - UASG 160322

Nº Processo: 64574006331202686. Objeto: Aquisição de material de consumo OPME para clínica de ortopedia - joelho . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 16/03/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-90012-2026. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLA DA CONCEICAO YAMAMOTO

Adjunta da Seção de Planejamento e Integração

(SIASGnet - 13/03/2026) 160322-00001-2026NE000001