Seção 3 — 16/03/2026

Nº Processo: 64293.004936/2014-58. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: 97.466.866/0001-24 - GASTROCLINICA DOURADOS LTDA. Objeto: O presente termo de rescisão tem por objeto o encerramento administrativo do contrato nº 00005/2016, referente à prestação de serviços de saúde, conforme especificado nos termos e condições do contrato inicial e seus aditivos, em razão da celebração de novo contrato nº 00054/2026, processo nº 65326.000522/2026-21, dando solução ao ofício nº 164-b adm/4ª bdacmec, de 8 de abril de 2025, em consequência do edital de credenciamento n° 01/2025, processo administrativo n° 65326.001045/2025-31, fundamentado na lei nº 14.133/2021, que estabeleceu novas diretrizes para contratações públicas.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Data de Rescisão: 22/11/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).

Nº Processo: 64293.004936/2014-58. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: XXX.510.611-XX - GUSTAVO ADOLFO GASPAROTTO HINDO. Objeto: O presente termo de rescisão tem por objeto o encerramento administrativo do contrato nº 00007/2016, referente à prestação de serviços de saúde, conforme especificado nos termos e condições do contrato inicial e seus aditivos, em razão da celebração de novo contrato nº 00082/2025, processo nº 65326.001045/2025-31, dando solução ao ofício nº 188-b adm/4ª bdacmec, de 11 de abril de 2025, em consequência do edital de credenciamento n° 01/2025, processo administrativo n° 65326.001045/2025-31, fundamentado na lei nº 14.133/2021, que estabeleceu novas diretrizes para contratações públicas.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Data de Rescisão: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).

Nº Processo: 64293.004936/2014-58. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: XXX.017.618-XX - ETHIENE LEITE. Objeto: O presente termo de rescisão tem por objeto o encerramento administrativo do contrato nº 00004/2016, referente à prestação de serviços de saúde, conforme especificado nos termos e condições do contrato inicial e seus aditivos, em razão da celebração de novo contrato nº 00082/2025, processo nº 65326.001045/2025-31, dando solução ao ofício nº 190-b adm/4ª bdacmec, de 11 de abril de 2025, em consequência do edital de credenciamento n° 01/2025, processo administrativo n° 65326.001045/2025-31, fundamentado na lei nº 14.133/2021, que estabeleceu novas diretrizes para contratações públicas.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Data de Rescisão: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).

Nº Processo: 64293.004936/2014-58. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: 07.906.166/0001-10 - LIMA & FERRUZZI LTDA. Objeto: O presente termo de rescisão tem por objeto o encerramento administrativo do contrato nº 00002/2017, referente à prestação de serviços de saúde, conforme especificado nos termos e condições do contrato inicial e seus aditivos, em razão da celebração de novo contrato nº 00155/2025, processo nº 65326.001045/2025-31, dando solução ao ofício nº 175-b adm/4ª bdacmec, de 8 de abril de 2025, em consequência do edital de credenciamento n° 01/2025, processo administrativo n° 65326.001045/2025-31, fundamentado na lei nº 14.133/2021, que estabeleceu novas diretrizes para contratações públicas.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Data de Rescisão: 13/04/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).

Nº Processo: 65326.000646/2020-11. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: 06.887.734/0001-10 - COORLMS-COOPERATIVA DOS OTORRINOLARINGOLOGISTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: O presente termo de rescisão tem por objeto o encerramento administrativo do contrato nº 00007/2020, referente à prestação de serviços de saúde, conforme especificado nos termos e condições do contrato inicial e seus aditivos, em razão da celebração de novo contrato nº 00062/2026, processo nº 65326.000758/2026-68, dando solução ao ofício nº 224-b adm/4ª bdacmec, de 23 de abril de 2025, em consequência do edital de credenciamento n° 01/2025, processo administrativo n° 65326.001045/2025-31, fundamentado na lei nº 14.133/2021, que estabeleceu novas diretrizes para contratações públicas.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Data de Rescisão: 29/09/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90013/2025 - UASG 160140

Nº Processo: 64320028143202511. Objeto: A aquisição de Conjunto de Vídeo Cirurgia de alta definição para atender o Centro Cirúrgico do Hospital Militar de Área de Campo Grande (HMilACG), com previsão de utilização de recursos do Planejamento Anual das Atividades do Serviço de Saúde do Exército (PAASSEx 2025/2026).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/03/2026 das 10h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1628, Amambaí - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160140-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2026 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAXMILIANO GONCALVES DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/03/2026) 160140-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 64577.004443/2023-22.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 04.048.465/0001-73 - ELETROTECNICA PANTANAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 02/2023 por meio do 3º termo aditivo.. Vigência: 23/03/2026 a 22/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.715,50. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

Número do Contrato: 14/2025.

Nº Processo: 64577.005267/2025-16.

Pregão. Nº 90051/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 51.242.235/0001-20 - NXT - TELESSAUDE LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência com reajuste monetário do contrato nº 14/2025 por meio do 1º termo aditivo.. Vigência: 19/03/2026 a 18/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 341.400,00. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

PROCESSO NUP Nr 64577.024850/2025-18, Portaria de Processo Administrativo Nr 015-Sect, de 10/11/25. NOTIFICANTE: A Uniao, representado por DINALVA FERREIRA DA COSTA DO CARMO, Cel Med, Diretora do Hospital Militar de Area de Campo Grande, com sede na Avenida Duque de Caxias, 474, Amambai, Campo Grande-MS, no uso das atribuicoes que lhe confere o cargo, em face da Portaria do Comandante do Exercito nr 618, de 22 de maio de 2025. NOTIFICADO: empresa INOVA SERVICE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 37.180.769/0001-49. Considerando que restaram infrutiferas as tentativas de notificacao anteriormente enviadas para o endereco disponibilizado, fica Vossa Senhoria NOTIFICADA que apos apuracao da inexecucao contratual por parte dessa empresa por meio do processo suprarreferido, que esta Direcao decidiu aplicar a empresa INOVA SERVICE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 37.180.769/0001-49, a sancao administrativa de IMPEDIMENTO DE LICITAR OU CONTRATAR no ambito da Administracao Publica direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sancao pelo periodo de 04 (quatro) meses, de acordo com previsto item 12.2.3 do Edital de Pregao Eletronico SRP 051/2023, deste Hospital Militar combinado com inciso III do Art 155 e Inciso III do 156 da Lei n. 14.133, de 1 de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitacao e contratacao para as Administracoes Publicas diretas, autarquias e fundacionais da Uniao, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municipios, e ainda, Art 2. da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que regula o processo admistrativo no ambito da Administracao Publica Federal.Campo Grande, MS. Data de Assinatura: 12/03/2026.

DINALVA FERREIRA DA COSTA DO CARMO - Cel Med

Diretora do HMilACG

Nº Processo: 64155.000897/2026-38.

Pregão Nº 90005/2025. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.

Contratado: 76.093.731/0030-25 - COPACOL-COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação do quantitativo de subsistência para as organizações militares do comando militar do oeste.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/03/2026 a 11/11/2026. Valor Total: R$ 964.600,00. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).

Nº Processo: 64155.000799/2026-09 e 64155.000783/2026-98.

Pregão Nº 90021/2025. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.

Contratado: 10.198.974/0003-47 - PLENA ALIMENTOS S/A. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação do quantitativo de subsistência para as organizações militares do comando militar do oeste.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/03/2026 a 11/03/2027. Valor Total: R$ 775.736,00. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).

Nº Processo: 64155.000885/2026-11.

Pregão Nº 90021/2025. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.

Contratado: 34.354.674/0001-06 - LMB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LACTEOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação do quantitativo de subsistência para as organizações militares do comando militar do oeste.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/03/2026 a 11/03/2027. Valor Total: R$ 999.005,00. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).

Nº Processo: 64155.000758/2026-12.

Pregão Nº 90021/2025. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.

Contratado: 10.198.974/0003-47 - PLENA ALIMENTOS S/A. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação do quantitativo de subsistência para as organizações militares do comando militar do oeste.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/03/2026 a 11/03/2027. Valor Total: R$ 634.400,00. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).

Nº Processo: 64155.000915/2026-81.

Dispensa Nº 255/2026. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.

Contratado: 23.040.383/0001-27 - ASCOP - ASSOCIACAO CENTRAL DAS COOPERATIVAS DE AGRICULT. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, conforme resultado da chamada pública n.º 01/2025.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2026 a 11/03/2027. Valor Total: R$ 431.893,00. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).

Nº Processo: 64155.000868/2026-76 e 64155.000867/2026-21.

Dispensa Nº 252/2026. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.

Contratado: 22.749.875/0001-23 - COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROPECUARIA E PRESTACAO DE SERVICOS - COOPAPS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, conforme resultado da chamada pública n.º 01/2025.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2026 a 11/03/2027. Valor Total: R$ 343.792,50. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).