Seção 3 — 16/03/2026

Nr do Processo: 64683.008379/2025-11. Acordo de Cooperacao Nr 01/2026. Partes: 5 Divisao do Exercito e Prefeitura Municipal de Sao Miguel do Oeste. Objeto: Programa Pelotao Esperanca, Pelotao Mirim Pequenos Lanceiros do Ponche Verde. Vigencia: 15/01/2025 a 14/01/2030. Data da assinatura: 15/01/2025.

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 160213

Nº Processo: 64128008095202512. Objeto: Eventual Contratação de Serviços Especializados para Manutenção Preventiva do Posto de Combustível, em prol do 5º Batalhão Logístico. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 16/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Valdeci Dos Santos, Nr. 115 - Pinheirinho, Pinheirinho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160213-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOELSON SUZENA ROSA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/03/2026) 160213-00001-2026NE000001

N° PROCESSO: 65475.005267/2024-38 Pregão N° 90051/2024. Contratante: COMANDO DA ARTILHARIA DIVISIONARIA/3. Contratado: 51.242.235/0001-20 - NXT - TELESSAUDE LTDA. Objeto: Termo aditivo para empresa especializada em serviços telemedicina. Vigência: 17/03/2026 a 16/03/2027. Valor Total: R$ 45.064,01. Data de assinatura: 02/03/2026.

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 160421

Nº Processo: 64130000240202659. Objeto: Aquisição de Material Permanente. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 16/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av Aparicio Mariense, 345 - Vila Nova, - Santiago/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160421-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THALES FERREIRA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/03/2026) 160421-00001-2026NE000001

LEILÃO Nº 1/2025

Edital 7/2026. Numero de Processo: 64127.003871/2025-06. Objeto: Alienacao de bens moveis inserviveis.

Licitantes vencedores/Arrematantes: John Rambo, Cpf: 027.***.***-67, Lote 01. Total R$34.000,00; Rodrigo Lopes da Trindade, Cpf: 734.***.***-15, Lote 02. Total R$8.066,67; Ereton Medeiros Lago, Cpf: 700. ***.***-00, Lote 03. Total R$6.666,67; Valdoir Jose Karlinski, Cnpj: 08.965.291/0001-64, Lotes 04 e 06, Total R$16.506,67; Elisangela Maria Bentz Schneider Ltda, Cnpj: 31.983.675/0001-21, Lote 05. Total R$8.400,00; Leandro Foletto Marzari, Cpf: 968.***.***-87, Lote 07. Total R$103.323,33; Gennaro Schio Balzan, Cpf: 024. ***.***-77, Lote 08 e 09. Total R$79.000,00; Valmir Secco, Cpf: 018. .***.***-99, Lotes10 e 12. Total R$375.000,00; Marcos Machado de Oliveira, Cpf: 980. .***.***-63, Lote 11. Total R$34.000,00; Abraao Fogaca Teixeira Junior, Cpf: 021.***.***-71, Lote 13. Total R$120.500,00; Lucas Malheiros Avila , Cpf: 011. ***.***-46, Lote 14. Total R$8.366,67; Antonio Ricardo de Freitas, Cpf: 484. ***.***-34, Lotes 015, 017, 019, 020. Total R$ 7.783,34; Olavo Scherer da Silva, Cnpj: 13.663.683/0001-09, Lotes 016, 018, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 028, 029. Total R$52.466,67; Transmar Transportes e Guindastes LTDA, CNPJ: 36.690.863/0001-85, Lote 027. Total R$15.666,67. Valor Global: R$ 869.746,69. Legislacao: Lei 14.133/2021 de 1 de abril de 2023 e Decretos 21.981/1932, 11.461/2023 e 22.427/33.

TC EVERALDO BASTOS FURTADO

Comandante do 4 Batalhão Logístico

Nº Processo: 64072000444202621.

Inexigibilidade Nº 45/2026. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO.

Contratado: 04.195.926/0001-30 - REHABILITAR- CENTRO DE FISIOTERAPIA E REHABILITACAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços na área de fisioterapia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/03/2026 a 01/03/2036. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 02/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

Nº Processo: 64035.000686/2026-61.

Inexigibilidade Nº 549/2026. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.

Contratado: NEY RAMALHO & CIA LTDA. Objeto: Garantir aos usuários do Fundo de Saúde do Exército (FuSEx), vinculados ao Posto Médico da Guarnição de São Gabriel/RS, serviços laboratoriais de análises clínicas e patologia clínica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 17/03/2026 a 23/02/2027. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 25/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 05 - UASG 160396 - CRO3 Número do Contrato: 020/2023. Nº Processo: 64327.000280/2023-51. TEX Concorrência. Nº 001/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ. 15.277.959/0001-46 - CONFERIR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Construção da Garagem do 1° Batalhão de Inteligência Militar, em Porto Alegre - RS; Vigência 08/11/2023 a 16/09/2026. Valor do Contrato: R$ 3.088.399,63. Data de Assinatura: 09/03/2026 RENATO CANCHERINI LEFONE - Tenente Coronel Ordenador de Despesa da CRO 3 Porto Alegre/RS, 13 de março de 2026.

Nº Processo: 64004.001347/2025-89.

Pregão Nº 90008/2025. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.

Contratado: 21.893.408/0001-00 - TECGI COMERCIO E TECNOLOGIA EIRELI. Objeto: Aquisição de tubos furados e brunidos para o morteiro leve antecarga 60 mm.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/03/2026 a 14/10/2026. Valor Total: R$ 2.156.940,00. Data de Assinatura: 03/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).

Nº Processo: 64004.001347/2025-89.

Pregão Nº 90008/2025. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.

Contratado: 21.893.408/0001-00 - ENGEFISI CONSTRUCAO, MANUTENCAO, PROJETO E REFORMA LTDA. Objeto: Aquisição de tubos furados e brunidos para o morteiro leve antecarga 60 mm.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/03/2026 a 16/10/2026. Valor Total: R$ 46.890,00. Data de Assinatura: 05/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 160529

Nº Processo: 64005001099202647. Objeto: Contratação de serviço técnico para Elaboração de Projeto Básico para adequação das instalações internas do Rancho do Arsenal de Guerra de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Marechal Rondon, Km 29 - Centro, Centro - Barueri/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160529-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SAMI FAYEZ MAHMOUD MOHAMMAD

Subtenente - Auxiliar da Seção de Licitação Aquisição e Contratos

(SIASGnet - 12/03/2026) 160529-00001-2026NE000999

AVISO DE PENALIDADE - 1 CGEO/RS (UASG 160382)

EXTRATO DE DECISAO ADMINISTRATIVA - 1 CGEO/RS (UASG 160382)

Processo n : 64490.003626/2025-42

Interessado: 1 Centro de Geoinformaçao (1 CGEO)

Requerida: AMAZONAS MIX COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA

CNPJ: (11.424.503/0001-00)

Assunto: Aplicacao de sancao administrativa

Trata-se de Processo Administrativo Sancionador instaurado em razao da inexecucao total do objeto contratado, decorrente da Nota de Empenho n 2025NE000114, emitida com base na Ata de Registro de Precos n 004092024, gerenciada pelo 18 Batalhão de Infantaria Motorizado.

Restou comprovado que a empresa deixou de entregar os bens contratados, mesmo apos notificacoes eletronicas e postais, bem como concessao de prazo adicional, configurando a infracao administrativa prevista no art. 155, inciso III, da Lei n 14.1332021.

Observados o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa, e diante da ausencia de apresentacao de alegacoes finais pela sancionada, foi aplicada a sancao administrativa de impedimento de licitar e contratar, pelo prazo de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 156, inciso III, combinado com o paragrafo 4, da Lei n 14.1332021, contados da data de publicacao desta decisao.

Determinou-se, ainda, o registro da sancao no SICAF, no PNCP e nos demais cadastros oficiais cabiveis, bem como a rescisao unilateral do ajuste, nos termos do art. 137, inciso I, da Lei n 14.133/2021.

Oportunizada a apresentacao de recurso administrativo, tal direito nao foi aproveitado, pelo que se determinou o encerramento do feito.

GABRIEL DRESCH

Ordenador de Despesas

Nº Processo: 64213.006804/2025-66.

Pregão Nº 90004/2025. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH.

Contratado: 17.266.006/0001-08 - BLACK ROCK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Serviço comum de engenharia, (adequação predial da seção de saúde do cpor/cm-bh.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/03/2026 a 11/03/2027. Valor Total: R$ 637.940,79. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).