Seção 3 — 16/03/2026

No Extrato de Acordo de Cooperação, de 5 de maio de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 9 de fevereiro de 2026, Seção 3, pág. 122, onde se lê: "Márcia Helena Carvalho Lopes, Ministra de Estado das Mulheres", leia-se: " Aparecida Gonçalves, Ministra de Estado das Mulheres".

Espécie: Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 122/2025 de prestação de serviços por tempo determinado que celebram entre si o MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA E FELIPE GASPAROTTO DE CASTRO. Processo nº 00350.000761/2025-58.

DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 122/2025, tendo em vista o pedido de rescisão contratual solicitado pelo CONTRATADO, a contar de 11 de março de 2026.

DOS SIGNATÁRIOS: ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO - Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura e FELIPE GASPAROTTO DE CASTRO, Contratado(a). ANDRÉ DE PAULA

Espécie: Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 197/2025 de prestação de serviços por tempo determinado que celebram entre si o MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA E WANESSA MORAES NOGUEIRA CABRAL. Processo nº 00350.004511/2025-97.

DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 197/2025, tendo em vista o pedido de rescisão contratual solicitado pelo CONTRATADO, a contar de 11 de março de 2026.

DOS SIGNATÁRIOS: ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO - Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura e WANESSA MORAES NOGUEIRA CABRAL, Contratado(a). ANDRÉ DE PAULA

PROCESSO SEI: 03101.002211/2025-01.

PARTÍCIPES: Ministério do Planejamento e Orçamento - MPO, por intermédio da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos (SMA), e a Fundação Getúlio Vargas (FGV).

OBJETO: Conjugação de esforços entre a FGV e o MPO para o desenvolvimento e implementação de metodologia e ferramenta de avaliação padronizada de políticas públicas, bem como a concepção e elaboração de material de capacitação e treinamento para operá-la, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na internet.

DATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2026.

SIGNATÁRIOS: WESLEY MATHEUS DE OLIVEIRA, Secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômico do Ministério do Planejamento e Orçamento, e CARLOS IVAN SIMONSEN LEAL, Presidente da Fundação Getúlio Vargas.

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 114619

Nº Processo: 03632000061202676. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obr. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.n.s. Dos Navegantes 675, 9 Andar, Enseada do Sua, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/114619-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LORENA SILVA ARRIVABENE

Agente da Contratação

(SIASGnet - 13/03/2026) 114601-11301-2026NE000001

Nº Processo: 03641.000589/2025-55.

Inexigibilidade Nº 54/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA.

Contratado: 12.405.055/0001-60 - WHERDAN CHEMOUNE RECH. Objeto: Locação de 03 (três) vagas de estacionamento cobertas para abrigar 03 (três) veículos da agência do IBGE em Apucarana/PR.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total: R$ 69.120,00. Data de Assinatura: 05/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 03622.001066/2023-92.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PIAUI. Contratado: 15.422.901/0001-49 - GMF FROTAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 22/03/2026 até 22/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 22/03/2026 a 22/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 408.716,16. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 20883.000003/2020-39.

Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 24.011.673/0001-05 - CONSORCIO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PELOTAS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/03/2026 a 25/03/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 26/03/2026 a 25/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.513,87. Data de Assinatura: 13/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).

O SUPERINTENDENTE DE AERONAVEGABILIDADE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 35 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 27 da Instrução Normativa nº 154, de 20 de março de 2020, e considerando o que consta do processo nº 00066.005134/2023-57, resolve:

Submeter à consulta setorial a proposta de edição da Instrução Suplementar nº 21.33-001, Revisão A, IS nº 21.33-001A, intitulada "Reconhecimento da capacidade de laboratórios para realizar ensaios de inflamabilidade em materiais de interiores de aeronaves", cujo texto poderá ser acessado na página desta Agência, na rede mundial de computadores, no endereço: https://www.gov.br/anac/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/consultas-setoriais/consultas-em-andamento.

As contribuições deverão ser encaminhadas à Agência por meio de formulário eletrônico próprio disponível na plataforma acima indicada até o dia 30 de abril de 2026.

ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO

Documento Digital: 19428/2025 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato APS/026.2026, datado de 12/03/2026, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRUZEIROS MARÍTIMOS. Objeto: Patrocínio para o projeto "CRUISE360 BRASIL 2026", no valor global de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). Fundamentação: Deliberação da Diretoria-Executiva da APS, em sua 2596ª Reunião (Ordinária), realizada em 06/03/2026 e parecer jurídico Nº 060/2026, datado de 25/02/2026, tendo por fundamento as disposições contidas no art. 30, caput, da Lei n° 13.303/16. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cézar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Marco Ferraz, Presidente executivo da Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Digital: 679/25-02 - RLE nº 04/2026. Espécie: Contrato APS/031.2026, datado de 12/03/2026, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e EURO FERROVIAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para, através do contrato de serviço profissional, a prestação dos serviços de transporte ferroviário nas áreas do Complexo de Itatinga, abrangendo a disponibilização de veículo rodoferroviário, serviços de manutenção e abastecimento de combustível incluídos, bem como os serviços de operação do veículo por profissional qualificado, pelo prazo de 30 (trinta) meses, referente à Licitação RLE nº 04/2026, no valor global R$ 3.997.620,00 (três milhões e novecentos e noventa e sete mil e seiscentos e vinte reais). Fundamentação: Lei n° 13.303/16. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Orlando de Almeida Razões Júnior, Presidente e Diretor de Infraestrutura da APS, respectivamente, e o Sr. Edson Rossi Elias, Diretor da Contratada.

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 22/ADLI-2/SBGV/2026

Obj.: Concessão de uso de área destinada a exploração comercial de lanchonete e/ou cafeteria, no Aeroporto de Governador Valadares (SBGV). Data/hora/local: 26/3/2026, 9h, www.licitacoes-e.com.br. Edital: www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1089354) e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-2673/3748.

ALEXANDRE VERÍSSIMO

Coordenador da ADLI-2

DLS Nº 018/ADLI-1/SBIP/2026 SEDE-SMS-2026/00040

- Contratada: AUTO MECÂNICA ESPAÇO DIESEL LTDA. - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BOMBA DE BASCULAMENTO DA CABINE SCANIA PGR SÉRIE 5 PARA OS CARROS CONTRA INCÊNDIO (CCI) LAVRITA FÊNIX SCANIA P440 4X4 - 14DOSA506 - CCII00108; LAVRITA FÊNIX SCANIA P440 4X4 - 14DOSA522 - CCII00208 E CARRO CONTRAINCENDIO TRIEL-HT - PLACA PUE-7600 - CCII00334, PARA O AEROPORTO REGIONAL VALE DO AÇO - SBIP. Valor Global: R$ 2.340,00. Autoridade Competente RODRIGO DE ARAUJO SILVA SUPERINTENDÊNCIA DO AEROPORTO DE USIMINAS IPATINGA. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=177579

Roberto de Castro Xavier Coordenador ADLI-1