Seção 3 — 16/03/2026

Número do Contrato: 2/2025.

Nº Processo: 25052.001028/2023-84.

Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO / MT. Contratado: 11.171.780/0001-59 - J. BONETTI - DESENTUPIDORA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses a partir de 11/04/2026 até 10/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 11/04/2026 a 10/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.108,00. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 25039.000441/2021-38.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO SOLIMOES. Contratado: 26.804.280/0001-84 - NOVA RENASCER LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste de preço, em decorrência dos efeitos trazidos pelas alterações do reajuste de preço pelo IPCA, divulgado pelo IBGE, nos termos e condições contidas no parágrafo 19 do Termo de Referência. Vigência: 11/01/2026 a 10/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.049,74. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 257029

Nº Processo: 25039.000389/2025. Objeto: A aquisição de material de consumo (café, açúcar e copos de descartáveis e água Mineral), para atender a sede do Distrito Sanitário Especial Indígena do Médio Rio Solimões e Afluentes.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 16/03/2026 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Monteiro de Souza, Nº. 287, Centro - Tefé/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257029-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS TULIO QUEIROZ AZEVEDO

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/03/2026) 257029-00001-2026NE111111

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 257029

Nº Processo: 25039000098202555. Objeto: Aquisição de Fórmulas lácteas infantis e suplementos nutricionais.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 16/03/2026 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Monteiro de Souza, Nº. 287, Centro - Tefé/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257029-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS TULIO QUEIROZ AZEVEDO

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/03/2026) 257029-00001-2026NE111111

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 25061.000729/2021-25.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 12.973.083/0001-84 - OLLA SERVICOS & INTERNET LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 06/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/03/2026 a 17/03/2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, ou até que o novo processo esteja licitado/contratado, ou por prazo inferior, em razão da conclusão de processo licitatório, com a respectiva contratação, notificando-se a contratada no prazo no mínimo de 30 (trinta dias) corridos, antecedentes à nova contratação, que poderá ser por carta, ofício ou e-mail, estando o contrato extinto de pleno direito após a comunicação e o prazo fixado do término dos serviços, sem qualquer direito a indenização, conforme previsto na cláusula a seguir:

acordam as partes, com fundamento no art. 79, inc. Ii, da lei 8.666/93, por mútuo acordo, que o contrato poderá ser rescindido antecipadamente, em razão da conclusão de procedimento licitatório, com a respectiva contratação, conforme previsto na cláusula primeira, subcláusula segunda, sem qualquer direito a indenização, pela rescisão antecipada, renunciando a contratada a qualquer direito, ação ou exceção, no caso da rescisão antecipada descrita na presente cláusula e suas subcláusulas.. Vigência: 18/03/2026 a 17/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.438,96. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

Nº Processo: 25058.000490/2025-76 Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, que entre si celebram a União, por intermédio do Distrito Sanitário Especial Indígena Potiguara, CNPJ nº 00.394.544/0039-58 (Cessionário) e a Prefeitura Municipal de João Câmara/RN, CNPJ nº 08.309.536/0001-03 (Cedente). Objeto: A cessão de uso gratuito de bem móvel, caracterizado como Trailler Móvel de Saúde, Placa TSW7B98, composto de Consultório Médico e Odontológico. O Bem é destinado exclusivamente à prestação de serviços de assistência à saúde bucal, médica e de enfermagem de competência do DSEI Potiguara, nas aldeias Serrote de São Bento, Santa Terezinha, Açucena e Marajó, a ser executada no município de João Câmara/RN. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Marilene Severino Artur, Coordenadora Distrital de Saúde Indígena do DSEI/Potiguara e Aize Talianne Bezerra de Souza, Prefeita Municipal de João Câmara/RN. Data de assinatura: 11/03/2026.

Nº Processo: 25058.000206/2025-61 Termo de Cessão Permanente, que entre si celebram a União, por intermédio do Distrito Sanitário Especial Indígena Potiguara (Cessionário) e a Comunidade Indígena Tabajara (Cedente). Objeto: Cessão permanente do uso e da administração de Poço Tubular Profundo (Coordenadas geográficas: 7°20'5" S, 34°48'49" O). A cessão tem a finalidade de viabilizar o abastecimento de água das Aldeias Nova Conquista e Severo Bernardo, localizadas no Município do Conde/PB, mediante a implantação, operação, manutenção e monitoramento do sistema de abastecimento de água, sob a responsabilidade do DSEI Potiguara. VIGÊNCIA: Indeterminada. SIGNATÁRIOS: Marilene Severino Artur, Coordenadora Distrital de Saúde Indígena do DSEI/Potiguara e Paulo dos Santos Maciel Tabajara, Cacique da Comunidade Indígena Tabajara. Data de assinatura: 05/03/2026.

PREGÃO Nº 90001/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25209005883202414. , publicada no D.O.U de 11/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos de uso laboratorial. Novo Edital: 16/03/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Br 316 Km 7, S/n Levilândia - ANANINDEUA - PAEntrega das Propostas: a partir de 16/03/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/03/2026, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

RICARDO ROGERIO BRANDAO DE MORAES

Pregoeiro

(SIDEC - 13/03/2026) 257003-00001-2026NE900006

A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, VIII, do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

NOTIFICAR, pelo presente Edital, nos termos do art. 17, III e § 2º da Lei n. 6.437, 20 de agosto de 1977, a empresa abaixo descriminada, que não foi localizada em sua sede social no endereço constante no cadastro da Receita Federal do Brasil, para que tome(m) ciência no prazo de 05 (cinco) dias contados a partir da publicação deste Edital, do(s) Auto(s) de Infração Sanitária (AIS) lavrado(s) pela Gerência-Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos Derivados ou não do Tabaco - GGTAB, podendo, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer defesa ou impugnação pelo representante legal da empresa (sócio ou diretor) ou pelo seu advogado, neste caso, acompanhada de procuração devidamente reconhecida em cartório, perante o(s) Auto(s) de Infração Sanitária, conforme disposto no art. 22 da Lei n. 6.437/77.

Informo que a resposta a esta Notificação deverá ser protocolizada, exclusivamente, por meio do sistema SEI: https://www.gov.br/anvisa/pt-br > Sistemas > SEI > Acesso para Usuários Externos (SEI) e siga as orientações. Para peticionar, clique em "Peticionamento">"Intercorrente" e indique o número do processo constante no ofício. Para mais informações, consulte o Manual do Usuário Externo Sei-Anvisa que está disponível em https://www.gov.br/anvisa/pt-br/sistemas/sei, que está disponível em https://www.gov.br/anvisa/pt-br/sistemas/sei.

Informações e pedidos de vistas e/ou cópia dos autos devem ser encaminhados por meio do formulário eletrônico do Fale Conosco, disponível no site: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/canais_atendimento ou, ainda, pelo telefone 0800-642-9782, em dias úteis, das 7h30 às 19h30.

STEFANIA SCHIMANESKI PIRAS

A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no art. 127, aliado ao disposto no art. 203, VIII, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

NOTIFICAR, pelo presente Edital, nos termos do art. 17, III e § 2º, da Lei n. 6.437/77, a pessoa física e jurídica abaixo discriminada, que não foi localizada em seu endereço conhecido, inclusive aquele constante do cadastro da Receita Federal do Brasil, para que tome ciência, no prazo de 05 (cinco) dias contados da publicação deste Edital, da respectiva decisão administrativa proferida no Processo Administrativo Sancionador a ela relacionado. Da decisão cabe recurso no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da Resolução RDC nº 266/19, combinada com o art. 30 da Lei nº 6.437/77.

O recurso poderá ser interposto via sistema informatizado, conforme indicado no sítio eletrônico www.anvisa.gov.br, pessoalmente na sede da Agência ou via postal para o endereço SIA, Trecho 05, Área Especial 57, Brasília/DF, CEP 71.205-050.

Informações e pedidos de vistas e/ou cópia dos autos devem ser solicitadas exclusivamente pelos Canais de Atendimento da Anvisa (https://www.gov.br/anvisa/pt-br/canais_atendimento).

STEFANIA SCHIMANESKI PIRAS

ANEXO

Autuado: LUIZ CARLOS GUARILHA

CNPJ: 37.487.946/0001-34

Processo: 25069.847270/2023-18 - AIS 027/2023

Expediente: 1423589/23-7

Decisão: Penalidade de Multa no valor de R$ 7.000,00 (Sete mil reais)

Espécie: 1º aditamento 100/26 ao contrato de Prestação de Serviço nº 967/25, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa UNIAO MEDICA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.494.677/0001-87. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 90 (noventa) dias, de 16/03/26 até 13/06/26, conforme documentos juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 207.900,00 (duzentos e sete mil e novecentos reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/26 - SRP

Objeto: Medicamentos (Nutrição Parenteral), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 08/04/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/26 - SRP

Objeto: Medicamentos (Padronizados), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 02/04/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/26 - EU

Objeto: Material de Manutenção (HIDRÁULICA), em entrega única, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 02/04/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/26 - SRP

Objeto: Medicamentos (Padronizados), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 07/04/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 832/25 - SRP

Objeto: Gases Medicinais e Industriais (COM COMODATO DE CILINDROS), com comodato de cilindros, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 30/03/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Paulo César Salvamoura Pires

Gerente de Licitações