Seção 3 — 16/03/2026

Nº Processo: 25029.000518/2025-12.

Pregão Nº 90083/2025. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 00.331.788/0031-34 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Prestação de serviço de locação de equipamentos de produção de ar comprimido medicinal e vácuo clínico. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 10/03/2026 a 10/03/2027. Valor Total: R$ 226.013,04. Data de Assinatura: 10/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 25029.000451/2021-92.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 34.174.896/0001-47 - INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato nº 002/2022. Vigência: 14/03/2026 a 14/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.084.544,92. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90084/2025-INI

A Autoridade Competente, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria de Pessoal GM/MS n° 573, de 02 de julho de 2025, declara como vencedora do Pregão Eletrônico nº 90084/2025-INI, a empresa BENO ASSIST-ASSISTENCIA EM SAUDE LTDA., no item 01, no valor total de R$ 1.999.999,80 (hum milhão, novecentos e noventa e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).

PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 1.999.999,80 (hum milhão, novecentos e noventa e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).

ESTEVAO PORTELA NUNES

Diretor

Pregão Eletrônico Nº 90105/2025 - UASG 254423

Nº Processo: 25381000106202482. Objeto: Contratação de prestação de serviços comuns de engenharia, serviços contínuos de gestão de facilidades prediais - Facility Management - aplicado ao Instituto René Rachou, abrangendo planejamento, gerenciamento, controle, execução, operação predial, gestão de ativos, engenharia de manutenção, e a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e serviços, nos serviços condominiais, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Augusto de Lima, 1520 - Barro Preto, Barro Preto - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/254423-5-90105-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIZ GUSTAVO MELO DA SILVA

Membro da Comissão

(SIASGnet - 12/03/2026) 254423-25201-2026NE000005

Número do Contrato: 45/2022.

Nº Processo: 25387.100012/2019-95.

Pregão. Nº 41/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 13.011.016/0001-41 - H L M MANUTENÇÃO E SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Alteração qualitativa do termo de referência para melhor adequação técnica aos seus objetivos, passando a vincular as partes contraentes o termo de referência e a planilha de custos e formação de preços , como consequência, o acréscimo quantitativo do objeto, no importe percentual aproximado de 1,08% (um vírgula zero oito por cento) do valor inicial atualizado do contrato nº 45/2022. Vigência: 09/03/2026 à 11/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 542.335,63. Data de Assinatura: 09/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

Número do Contrato: 45/2022.

Nº Processo: 25387.100012/2019-95.

Pregão. Nº 41/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 13.011.016/0001-41 - H L M MANUTENÇÃO E SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 05 (cinco) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados. Vigência: 11/03/2026 à 11/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 542.335,63. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado, instruindo os autos do Processo nº 25387.000954/2025-12, que trata de procedimento licitatório, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de serviço contínuo de análises laboratoriais dos efluentes e lodo da Estação de Tratamento de Efluentes (ETE).

O Termo de Referência necessário para elaboração da proposta deverá ser solicitado por meio do endereço eletrônico: [email protected]

THAIZ NERY DA COSTA

Departamento de Administração

Número do Contrato: 753/2022.

Nº Processo: 25386.001493/2022-62.

Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 753/2022, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/03/2026 a 06/04/2027, conforme justificativa, doc. 5911075, nos termos do art. 57, ii, da lei n. 8.666/93.. Vigência: 06/03/2026 a 06/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.598.262,72. Data de Assinatura: 06/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90026/2026 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000047202664. Objeto: Aquisição de itens das marcas Wheaton, Spectrum, Brand e outros.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 16/03/2026 das 09h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90026-2026. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/03/2026) 254445-25201-2026NE000005

Espécie: CONTRATO; Partes: MAWDSLEYS PHARMACEUTICALS DO BRASIL LTDA CNPJ: 19.501.429/0001-90, denominada CONTRATANTE, SCENTRYPHAR PESQUISA CLÍNICA LTDA; CNPJ 07.158.380/0001-36, denominada CONTRATADA; ONE GEST PARTICIPAÇÕES LTDA; CNPJ 63.435.159/0001-59 denominada ADMINISTRADOR FINANCEIRO, FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE ("FIOTEC"); CNPJ 02.385.669/0001-74, denominada INTERVINIENTE FINANCEIRO e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ("FIOCRUZ"), CNPJ: 33.781.055/0001-35 denominada SEFAR/FIOCRUZ, Objeto: O contrato tem por objeto a realização do Estudo de Biodisponibilidade Relativa/Bioequivalência de medicamento. Vigência: 06/03/2026 até 06/03/2027. Signatários: pela MAWDSLEYS PHARMACEUTICALS DO BRASIL LTDA: Daniela Matarazzo Carraro; pela SCENTRYPHAR PESQUISA CLÍNICA: Luciano Fidelis de Souza; pela ONE GEST PARTICIPAÇÕES LTDA: Sílvia Regina Rodrigues Abib; pela FIOTEC: Cristiane Teixeira Sendim; pela FIOCRUZ: Priscila Ferraz Soares; Processo FIOCRUZ nº 25380.000738/2026-18.

Número do Contrato: 42/2022. Nº Processo: 25028.000054/2022-10. Dispensa. Nº 12/2022. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, para readequação dos cronogramas de desembolso e execução das atividades de apoio, com base no art. 106, da lei nº 14.133/2021. Vigência: 11/04/2026 a 11/04/2027. Data de Assinatura: 13/03/2026.

Nº Processo: 25389.000222/2025-11.

Pregão Nº 90014/2025. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI.

Contratado: 13.478.900/0001-90 - V. TECH COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de locação de veículos elétricos, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, destinados à mobilidade interna nos campi da fiocruz rj..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/03/2026 a 22/03/2027. Valor Total: R$ 1.790.000,00. Data de Assinatura: 10/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).

CONCORRÊNCIA Nº 90008/2025

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25389.000253/2025. , publicada no D.O.U de 22/12/2025 . Objeto: Contratação de obra para modernização de parte do sistema de distribuição elétrica em média tensão, através da construção e reforma de subestações, inclusive implantação de sistema de monitoramento, no Campus Manguinhos da Fiocruz. Novo Edital: 16/03/2026 das 09h00 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av, Brasil, 4365, Manguinhos, Serviço de Gestão de Compras/cogic Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: 16/03/2026 às 09h00. - .

RAFAEL GARCIA DIAS DA SILVA

Gestor de Compras

(SIDEC - 13/03/2026) 254420-25201-2026NE000005

Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I nº 12/2026, entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900 por intermédio da sua unidade INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES - IAM e a ASSOCIAÇÃO CARUARUENSE DE ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO - ASCES, CNPJ n° 09.993.940/0001-01, com sede na Avenida Portugal, 584 Bairro Universitário, CEP:55016-400, Caruaru Pernambuco. Objeto: Desenvolvimento de plataformas de diagnóstico rápido para leptospirose utilizando antígenos recombinantes e anticorpos monoclonais. Assinatura: 03 de março de 2026. Vigente até 03/03/2029. Signatários: Sr. Pedro Miguel dos Santos Neto, Diretor da IAM/Fiocruz e Sr. Paulo Muniz Lopes, Diretor/Presidente da ASCES.

Processo FIOCRUZ nº 25382.000600/2025-18