Seção 3 — 16/03/2026

Número do Contrato: 2095/2025.

Nº Processo: 00026/2025.

Inexigibilidade. Nº 26/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE. Contratado: 23.168.458/0001-50 - ASP AVALIACOES SERVICOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar, com base na cláusula 3ª, item 3.4., o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 18/03/2026.. Vigência: 18/03/2026 a 17/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 19/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2026).

Número do Contrato: 2100/2025.

Nº Processo: 00025/2025.

Inexigibilidade. Nº 25/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE. Contratado: 18.055.076/0001-80 - W REIS CAVALCANTE. Objeto: Prorrogar, com base na cláusula 3ª, item 3.4., o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 18/03/2026.. Vigência: 18/03/2026 a 17/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 19/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2026).

Número do Contrato: 2076/2025.

Nº Processo: 99914/2024.

Pregão. Nº 99914/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE. Contratado: 13.277.344/0001-94 - SEFIX EMPRESA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar, com base na cláusula 6ª, o prazo de execução dos serviços, de vigilância patrimonial armada letal e não letal, desarmada e motorizada, de forma contínua, para atuar no edifício-sede e estacionamento da fundação habitacional do exército fhe, por 12 (doze) meses, a contar de 07/02/2026. Vigência: 07/02/2026 a 06/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.520.427,92. Data de Assinatura: 22/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2026).

Número do Contrato: 2105/2025.

Nº Processo: 00032/2025.

Inexigibilidade. Nº 32/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE. Contratado: 42.184.049/0001-91 - CRAFT ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 27/03/2026, prorrogar a vigência do contrato para 26/03/2027, alterar a redação da cláusula de proteção dos dados e das informações da contratante e de terceiros, e incluir a cláusula 20ª - reequilíbrio contratual, que trata regras de tributação.. Vigência: 27/03/2026 a 26/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2026).

NUP: 61985.000269/2026-91. Dispensa de Licitação por Valor nº 05/2026. Contrato nº 02/2026. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de fornecimento de link dedicado de Internet para a sede da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL. Valor: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Vigência: de 09/03/2026 até 09/03/2027. CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S/A. CNPJ: 02.558.157/0001-62. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 09/03/2026.

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 1/2026 - UASG 710300

NUP: 61985.000107/2026-53. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço continuado de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes e contratação de serviços correlatos, como seguro viagem, aquisição de bagagem, marcação antecipada de assento, passagens rodoviárias e reembolsos, devendo ser prestado de forma remota, por meio de sistema informatizado de auto agendamento (self-booking), para atender à demanda da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. (AMAZUL), conforme condições estabelecidas no Edital e anexos. Total de Itens Licitados: 01. Edital: a partir de 16/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Corifeu de Azevedo Marques 1847 - Butantã - São Paulo/SP, https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ ou https://www.amazul.mar.mil.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2026 às 08h00 no https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Abertura das Propostas: 07/04/2026 às 08h30 no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Informações Gerais: [email protected].

CLEITON ALVES DE FARIA

Agente de Licitação

Nº Processo: 63201000250202641.

Dispensa Nº 37/2026. Contratante: CENTRO DE APOIO A SISTEMAS OPERATIVOS.

Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Contratação de serviços comuns de seguro para automóveis e utilitários urbanos destinados ao transporte de carga e/ou pessoas, pertencentes ao inventário de viaturas administrativas e de representação da mb.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/03/2026 a 10/03/2027. Valor Total: R$ 892,14. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).

Nº Processo: 63079.000062/2023-22.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: CENTRO DE INSTR.E ADESTR.ALM.ATTILA M.ACHE.

Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço continuado de impressão corporativa - outsourcing de impressão na modalidade de franquia mensal mais excedente - compreendendo o fornecimento, instalação, configuração e o comodato de equipamentos de impressão digital, contemplando a impressão, cópia e digitalização - sem ônus - incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, suprimentos e insumos originais ou certificados pelo fabricante, exceto papel, sistemas para gerenciamento, monitoramento, controle de cotas de impressão, gestão de ativos e contabilização .

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 12/03/2026 a 10/03/2027. Valor Total: R$ 15.144,63. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

Número do Contrato: 2/2026.

Nº Processo: 63079.000062/2023-22.

Contratante: CENTRO DE INSTR.E ADESTR.ALM.ATTILA M.ACHE. Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Formalizar o presente termo de apostilamento para reajuste de preços conforme prevê o item 11.2 do termo de referência. Vigência: 12/03/2026 a 10/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.664,63. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

Nº Processo: 63033.003746/2023-11.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL.

Contratado: 01.179.593/0001-68 - INACE IATES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de docagem, desdocagem e serviços correlatos dos meios operativos subordinados ao comando do 3º distrito naval (com3dn), com a finalidade de atender às necessidades do progem (programa geral de manutenção), incluindo o fornecimento de material, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.(npa graúna)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/03/2026 a 13/03/2027. Valor Total: R$ 40.282,20. Data de Assinatura: 13/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).

Número do Contrato: 53/2025.

Nº Processo: 63033.003746/2023-11.

Contratante: BASE NAVAL DE NATAL. Contratado: 01.179.593/0001-68 - INACE IATES LTDA. Objeto: Reajuste de preços previsto na cláusula sétima do contrato administrativo nº 53/2025, em conformidade com o disposto no art. 136, i, da lei nº 14.133/2021. Vigência: 13/03/2026 a 13/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.847,86. Data de Assinatura: 13/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).

Número do Contrato: 2/2025.

Nº Processo: 63066.005903/2024-18.

Pregão. Nº 90107/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado: 36.228.931/0001-99 - VELOSO & ANDRADE REPARACAO E MANUTENCAO DE MAQUINAS LTDA. Objeto: Serviços de manutenção de cozinha. Vigência: 19/02/2026 a 18/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.032,93. Data de Assinatura: 17/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2026).

PREGÃO Nº 90014/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/03/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gêneros alimentícios-RS Total de Itens Licitados: 00099 Novo Edital: 16/03/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Almirante Maximiano da Fonseca,2000 4ºseção da Barra RIO GRANDE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/03/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LEONARDO HOTTZ DA COSTA

Encarregado da Divisão de Obtenção

(SIDEC - 13/03/2026) 785810-85810-2026NE000001

PREGÃO Nº 90015/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/03/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gêneros Secos - RS Total de Itens Licitados: 00075 Novo Edital: 16/03/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Almirante Maximiano da Fonseca,2000 4ºseção da Barra RIO GRANDE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/03/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LEONARDO HOTTZ DA COSTA

Encarregado da Divisão de Obtenção

(SIDEC - 13/03/2026) 785810-85810-2026NE000001

(Of. El. nº .)