Seção 3 — 16/03/2026

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23280.000021/2023-26.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VALENCA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/03/2026 a 14/03/2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 13/03/2026 a 14/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.613,54. Data de Assinatura: 12/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).

Nº Processo: 23332.250003/2025-01.

Pregão Nº 90001/2025. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SANTA INES.

Contratado: 38.545.777/0001-04 - G4 COMERCIO DE GAS - TORORO LTDA. Objeto: Contratação de gás liquefeito de petróleo (glp) envasado em cilindros de 45 kg (p45), a base de troca, para atender a demanda do if baiano - campus santa inês.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/03/2026 a 12/03/2027. Valor Total: R$ 20.160,00. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).

Número do Contrato: 11/2025.

Nº Processo: 23333.252450/2024-03.

Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SENHOR DO BONFIM. Contratado: 74.144.056/0001-56 - JOSE CARLOS FERREIRA DE MATOS. Objeto: Prorrogar a vigência em mais 12 (doze) meses o contrato nº 11/2025, que diz respeito à contratação de empresa especializada em refrigeração para realizar serviços de manutenção de câmara fria e arres-condicionados de forma continua e ininterrupta, incluindo o fornecimento de materiais e peças.. Vigência: 21/03/2026 a 24/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.650,00. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

ESPÉCIE: EXTRATO DE TERMINO DE CONTRATO nº 06/2025 - PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Uruçuca e LEILYANE SOUZA LEÃO - OBJETO: Termino de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, Inciso I. DATA DE TÉRMINO: 03/02/2026. (Processo 23327.250344.2026-28).

Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 12/2026.

Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E ÍTALA MAIARA VIEIRA FERNANDES.

Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor(a) Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Alimentos, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: O presente fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe A, Nível 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, acrescido da Retribuição por Titulação RT, em nível de Mestrado, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei.

Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), findo o qual estará encerrado sem direito a indenização, conforme estabelecido no art. 12, inciso I, da Lei nº 8745/1993.

Data de Assinatura: 13 de março de 2026.

Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; ÍTALA MAIARA VIEIRA FERNANDES, CONTRATADO(A).

Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 15/2026.

Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E CLÁUDIA PINHEIRO NASCIMENTO SILVA.

Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor(a) Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Geografia, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: O presente fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe A, Nível 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, acrescido da Retribuição por Titulação RT, em nível de Doutorado, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei.

Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), findo o qual estará encerrado sem direito a indenização, conforme estabelecido no art. 12, inciso I, da Lei nº 8745/1993.

Data de Assinatura: 13 de março de 2026.

Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; CLÁUDIA PINHEIRO NASCIMENTO SILVA, CONTRATADO(A).

Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 14/2026.

Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E MÔNICA APARECIDA SERAFIM CARDOSO.

Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor(a) Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Pedagogia, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: O presente fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe A, Nível 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, acrescido da Retribuição por Titulação RT, em nível de Mestrado, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei.

Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), findo o qual estará encerrado sem direito a indenização, conforme estabelecido no art. 12, inciso I, da Lei nº 8745/1993.

Data de Assinatura: 13 de março de 2026.

Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; MÔNICA APARECIDA SERAFIM CARDOSO, CONTRATADO(A).

Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 17/2026.

Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E ELIAS DE ALMEIDA SILVA.

Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor(a) Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Mecânica, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: O presente fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe A, Nível 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, acrescido da Retribuição por Titulação RT, em nível de Mestrado, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei.

Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), findo o qual estará encerrado sem direito a indenização, conforme estabelecido no art. 12, inciso I, da Lei nº 8745/1993.

Data de Assinatura: 13 de março de 2026.

Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; ELIAS DE ALMEIDA SILVA, CONTRATADO(A).

Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 16/2026.

Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E FERNANDA DE SOUZA TIAGO.

Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor(a) Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Química, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: O presente fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe A, Nível 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, acrescido da Retribuição por Titulação RT, em nível de Doutorado, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei.

Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), findo o qual estará encerrado sem direito a indenização, conforme estabelecido no art. 12, inciso I, da Lei nº 8745/1993.

Data de Assinatura: 13 de março de 2026.

Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; FERNANDA DE SOUZA TIAGO, CONTRATADO(A).

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 14/2025/IFB, que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e ANA ELENARA DA SILVA PINTOS, tendo por a prorrogação da vigência do Contrato nº 14/2025, por mais 6 (seis) meses, pelo período de 02/04/2026 até 02/10/2026.

DATA DE ASSINATURA: 13 de março de 2026.

SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora, ANA ELENARA DA SILVA PINTOS, CONTRATADA.

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 67/2024 , que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e SIGRIDI SUZELEI ALVES, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 67/2024 pelo período de 04/04/2026 à 04/10/2026.

DATA DE ASSINATURA: 13 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; SIGRIDI SUZELEI ALVES, CONTRATADA.

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 66/2024, que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e LAYS BÁRBARA VIEIRA MORAIS, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 66/2024 pelo período de 04/04/2026 à 04/10/2026.

DATA DE ASSINATURA: 13 de março de 2026.

SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; LAYS BÁRBARA VIEIRA MORAIS, CONTRATADA.

Nº Processo: 23354.005153/2025-03.

Pregão Nº 90244/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 13.146.731/0001-91 - R8 SOLUCOES LTDA. Objeto: Serviços contínuos de manutenção predial no IFC Santa Rosa do Sul e IFC Sombrio, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/03/2026 a 02/03/2031. Valor Total: R$ 2.121.471,00. Data de Assinatura: 02/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).

Número do Contrato: 153/2022.

Nº Processo: 23514.000135/2022-02.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 12.139.246/0001-28 - ENGELINK LTDA.. Objeto: Quarto termo de apostilamento - contrato de prestação de serviços continuados nº 153/2022 celebrado entre instituto federal de educação, ciência e tecnologia catarinense - câmpus brusque e a empresa engelink ltda.. Vigência: 12/09/2022 a 14/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.843,32. Data de Assinatura: 13/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).

Número do Contrato: 64/2025.

Nº Processo: 23352.001058/2025-42.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 14.048.837/0001-15 - ELOTECH SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O reajuste do item 23 - serviços mensais de manutenção preventiva e corretiva completa de elevador de passageiros no instituto federal catarinense - campus videira, com base na correção do ipca/ibge, no período de janeiro de 2025 a dezembro de 2025, considerando a alíquota de 4,264380%, a partir de 17/12/2025; de acordo com o contrato n° 64/2025 - ifc campus videira.. Vigência: 01/05/2025 a 01/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.024,40. Data de Assinatura: 13/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).