Seção 3 — 16/03/2026

Termo Aditivo nº 001/2026 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE E CLEUZENI FELBERG BETINI TAQUINI. OBJETO: Modificação da Cláusula Quinta, referente ao término do contrato, prorrogando-o até o dia 30/09/2026, conforme processo nº 23186.002260/2024-70. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2026

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 23156.003712/2023-15.

Concorrência. Nº 90000/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA. Contratado: 04.812.571/0001-81 - ALPES ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 07/2024, por mais 154 (cento e cinquenta e quatro dias) de 28/02/2026 a 31/07/2026, nos termos da lei 14.133 de 01 de abril de 2021.. Vigência: 28/02/2026 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 324.395,26. Data de Assinatura: 27/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026).

Extrato de Prorrogação do Contrato nº 06/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS BARRA DE SAO FRANCISCO E RODRIGO LOPES GATTO: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 01 de setembro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2026.

Retificação do Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, de 13 de março de 2026.Onde se lê:prorrogando o referido contrato até 10 de agosto de 2026.

Leia-se:prorrogando o referido contrato até 10 de fevereiro de 2027.

Número do Contrato: 1/2025.

Nº Processo: 23544.002128/2024-41.

Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS CENTRO SERRANO. Contratado: 00.712.917/0001-19 - LUZA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Objeto: Reajuste dos preços mediante aplicação do ipca/ibge acumulado no período de janeiro de 2025 a janeiro de 2026, perfazendo um percentual de 4,44% nos valores unitários, nos termos previstos na cláusula sétima, item 7.2 do contrato assinado e com base no art. 136, inciso i, da lei nº 14133/2021.. Vigência: 05/02/2025 a 06/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.064.280,00. Data de Assinatura: 13/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).

11 DE MARÇO DE 2026 ESPÉCIE: Contrato de Professor Substituto, por prazo determinado, de acordo com a Lei Nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Uruguaiana. CONTRATADO: Luiz Rafael Jacques Caldeira. PRAZO: de 13/03/2026 a 13/09/2026. VALOR: A contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à carga-horária de 40 horas/semanais da remuneração da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível I, incluindo o vencimento básico (VB) e a retribuição por titulação (RT) correspondentes na data de assinatura do contrato. DATA: 11/03/2026. ASSINATURA: Nídia Heringer pela contratante e Luiz Rafael Jacques Caldeira pelo contratado.

A Diretora Geral do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santa Rosa, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

1. DA VAGA

Área: Engenharia civil

Nº de vagas: 01 vaga

2. DAS INSCRIÇÕES

2.1. Será admitida a inscrição somente via internet, no endereço eletrônico http://proseletivo.iffarroupilha.edu.br/professores-substitutos/, no período entre 09 (nove) horas do dia 16/03/2026 e 23 (vinte e três) horas e 59 (cinquenta e nove) minutos do dia 22/03/2026, observado o horário oficial de Brasília/DF.

2.2. Taxa: O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 40,00 (quarenta reais) através de GRU.

2.3. Informações: Comissão de Processo Seletivo do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santa Rosa, pelo e-mail: [email protected]

2.4. O Edital na íntegra está disponível na internet, no sítio http://www.iffarroupilha.edu.br/santa-rosa.

ANALICE MARCHEZAN

ESPÉCIE: Rescisão de Contrato de Professor Substituto por prazo determinado. OBJETO: rescindir, por iniciativa da contratada, a contar de 13/03/2026, o contrato nº 06/2025, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, e a professora Andressa Alves Dichete, em conformidade com o Art. 12, Inciso II, da Lei nº 8.745/1993; Data e assinatura: 13/03/2026: Nídia Heringer, Reitora, pela Contratante, e Andressa Alves Dichete, Contratada.

Número do Contrato: 1/2025.

Nº Processo: 23238.000127/2025-15.

Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL. Contratado: 06.228.309/0001-10 - GERIR HOSPITALAR LTDA. Objeto: Repactuação do preço mensal que passará de r$ 7.957,32 (sete mil novecentos e cinquenta e sete reais e trinta e dois centavos) para r$ 8.546,90 (oito mil quinhentos e quarenta e seis reais e noventa centavos) mensais a partir 03/02/2025, para adequação do preço contratual ao incremento no custo da mão de obra decorrente do aumento dos salários e encargos levado efeito a convenção coletiva de trabalho - cct 2025/2025 (rs 000040/2025). Vigência: 03/02/2025 a 03/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 256.407,00. Data de Assinatura: 13/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23317.004076/2022-60.

Pregão. Nº 38/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 11.505.046/0001-89 - TRANSCOLAR COMERCIO E SERVICOS PADUENSE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023 por 6 (seis) meses,

contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/02/2026 a 01/08/2026.. Vigência: 01/02/2026 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 961.160,00. Data de Assinatura: 30/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026).

Número do Contrato: 98/2025.

Nº Processo: 23318.003729/2025-26.

Dispensa. Nº 104/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 17.232.088/0001-70 - T. W. P. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 02 (dois) meses, a partir de 09/03/2026 até 08/05/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima anual, na forma do inciso viii do artigo 75 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 09/03/2026 a 08/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 765.551,22. Data de Assinatura: 09/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

Número do Contrato: 25/2025.

Nº Processo: 23729.000523/2024-21.

Concorrência. Nº 90004/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO. Contratado: 40.343.100/0001-35 - LKA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90

(noventa) dias, a partir de 14/03/2026 até 12/06/2026, na forma do artigo 105 da lei nº 14.133, de 2021,

e cláusula segunda, item 2.2 do termo de contrato. Vigência: 14/03/2026 a 12/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.676.944,05. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

Nº Processo: 23728.000647/2023-36. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO. Contratado: 14.842.018/0001-45 - GPS FACILITY E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato n° 182/2023, nos termos do art. 138, ii da lei nº 14.133/2021, conforme os motivos justificados no processo n° 23728.000647.2023-36.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Data de Rescisão: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).

Número do Contrato: 42/2025.

Nº Processo: 23728.000101/2025-47.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO. Contratado: 05.675.447/0001-84 - SERRANA - PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual por mais 90 dias. Vigência: 11/03/2026 a 11/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.964.189,26. Data de Assinatura: 10/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 23249.016533/2021-39.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO. Contratado: 08.953.969/0001-99 - CSF SERVICOS DIGITAIS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato n 10.2022, por 12 meses .. Vigência: 16/03/2026 a 16/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 704.266,56. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).