Seção 3 — 16/03/2026

Espécie: QUARTO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

Processo nº 23067.046814/2025-88

Processo: 23067.046814/2025-88 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Teoria Econômica da Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade - Partes: Universidade Federal do Ceará e Guilherme da Silva Correia - Vigência: 08.03.2026 a 05.07.2026 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Guilherme da Silva Correia (contratado(a)).

Fortaleza, 11 de março de 2026.

Nº Processo: 23855.001409/2026-74.

Pregão Nº 90011/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA.

Contratado: 13.855.882/0002-08 - CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada na coleta, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde - RSS e Resíduos Perigosos Classe I, gerados na Universidade Federal do Delta do Parnaíba - UFDPar, nas condições estabelecidas no Termo de Referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/03/2026 a 16/03/2027. Valor Total: R$ 23.199,00. Data de Assinatura: 13/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).

Número do Contrato: 13/2024.

Nº Processo: 23855.005238/2024-02.

Dispensa. Nº 91008/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA. Contratado: 11.842.881/0001-04 - CET SEG SERVICOS E LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 13/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/03/2026 a 14/03/2027, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993; REDUZIR/EXCLUIR custos não renováveis do Contrato, com fundamento na IN n° 05, de 26 de maio de 2017; ALTERAR o(a) representante legal da empresa, conforme procuração apresentada e constante dos autos.. Vigência: 14/03/2026 a 14/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 464.048,40. Data de Assinatura: 13/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).

Nº Processo: 23068.028389/2024-54.

Pregão Nº 90051/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.

Contratado: 40.282.584/0001-50 - KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços continuados de suporte às ações de acessibilidade, abrangendo tradução e interpretação de Libras e Atendimento Educacional Especializado (AEE) a alunos com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Altas Habilidades/Superdotação, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/03/2026 a 16/03/2027. Valor Total: R$ 3.740.761,80. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).

Nº Processo: 23068.069832/2025-28.

Dispensa Nº 371/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.

Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Prestação de apoio por parte da fundação de apoio ao projeto de extensão denominado "empreendedorismo feminino rural".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/03/2026 a 13/10/2027. Valor Total: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).

Número do Contrato: 1009/2025.

Nº Processo: 23068.054139/2024-70.

Dispensa. Nº 148/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, sem alterar o valor a ser gerido pela fundação de apoio, bem como prorrogar a vigência contratual, a contar de 18/12/2026 a 31/08/2026.. Vigência: 12/03/2026 a 31/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.700,00. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

Número do Contrato: 34/2024.

Nº Processo: 23068.038878/2024-14.

Dispensa. Nº 192/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, reduzindo o valor do contrato, bem como prorrogar a vigência contratual por mais 10 (dez) meses, a contar de 24/03/2026 até 24/01/2027. Vigência: 24/03/2026 a 24/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.100.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).

Número do Contrato: 30/2025.

Nº Processo: 23068.010360/2024-16.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 09.445.502/0001-09 - SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.. Objeto: Repactuação contratual. Vigência: 01/09/2025 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.349.019,98. Data de Assinatura: 13/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 153046

Nº Processo: 23068069292202582. Objeto: Formação de Registro de Preços para aquisição de GASES ESPECIAIS com fornecimento em comodato para atender às demandas de diversos setores da UFES, conforme condições, quantidades, especificações e exigências contidas no Termo de Referência.. . Total de Itens Licitados: 24. Edital: 16/03/2026 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario, Goiabeiras - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153046-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Https://www.gov.br/compras/pt-br.

VICTORIA LACERDA

Pregoeira

(SIASGnet - 13/03/2026) 153046-15225-2026NE800001

Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

EDITAL Nº 26, DE 13 DE MARÇO DE 2026

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 186/2025-Progep

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 186/2025-Progep, publicado no DOU de 4 de dezembro de 2025, seção 3, página 73, conforme a seguir:

Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS

Departamento: Biblioteconomia

Área/Subárea ou Disciplinas: Biblioteconomia.

Processo de seleção de docente n°: 23068.066826/2025-19

Modalidade: Ampla Concorrência

Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP)

- Não houve candidatos classificados

Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Indígenas (PI)

- Não houve candidatos classificados

Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Quilombolas (PQ)

- Não houve candidatos classificados

Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Com Deficiência (PCD)

- Não houve candidatos classificados

JOSIANA BINDA

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 06/2025 - Termo nº 5800041508 / 5700069753. Processo nº: 23068.054139/2024-70. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Arcelormittal Brasil S/A, com interveniência da Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Alterar anexo referente à(s) Projeto básico; e prorrogar por 273 (duzentos e setenta e três) dias o prazo contratual com término previsto para 31 de agosto de 2027. Data da assinatura: 12/03/2026.

Nº 052/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: FINANCORE BPO LTDA CNPJ: 64.761.667/0001-90 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 13 de março de 2026. Vigência: a partir da data da publicação.

edital

retomada da contagem de prazo de validade De CONCURSO PÚBLICO

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público que:

Art. 1º Fica restabelecida a contagem do prazo de validade do concurso público do Departamento de Odontoclínica (MOC), área de conhecimento Odontopediatria, regido pelo Edital nº 54/2020, de 22/12/2020 e homologado pelo Edital nº 107/2021, de 20/10/2021 cuja contagem havia sido suspensa por ato administrativo.

Art. 2º A contagem do prazo de validade do certame será retomada a partir da data de publicação deste ato, pelo período remanescente, considerando-se o tempo já transcorrido antes da suspensão.

Art. 3º Permanecem inalteradas as demais disposições constantes do edital do concurso.

Art. 4º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA

Reitor

RETIFICAÇÃO

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA INGRESSO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO

EDITAL N° 32/2026 - COMUNICADO OFICIAL Nº 4

A Universidade Federal Fluminense, por meio de sua Coordenação de Seleção Acadêmica torna público:

1-A inclusão no Anexo I para a área de atuação/conhecimento Pedagogia - Educação Anos Iniciais do Texto: * As provas devem ser elaboradas a partir do trabalho com crianças entre 6 e 11 anos de idade, do ensino fundamental e de uma escola pública de tempo integral.

2-A exclusão da sugestão bibliográffica para a área de atuação/conhecimento para Pedagogia - Especialização em Atendimento Educacional Especializado

"DUEK, V. P. Casos de ensino na formação de professores: contribuições para a reflexão sobre a prática docente. Itinerarius Reflectionis (Revista Eletrônica de Graduação e Pós-Graduação em Educação), [s. l.], v. 16, n. 2, 2020. Disponível em: https://revistas.ufj.edu.br/rir/article/view/54529. Acesso em: 4 fev. 2026".

Niterói, 5 de março de 2026.

Coordenação de Seleção Acadêmica - COSEAC

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA

Reitor