DOU 16/03/2026 — Seção 3 · Página 61

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 013/2026

PROCESSO Nº 23073.091106/2025-12, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: ANDRE LUIZ PEREIRA DA SILVA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 014/2025, de Professor Visitante, conforme Art. 2°, inciso lV, da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Sênior, previsto na Resolução n° 5.644/2023 - CONSEPE, cuja remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior, Classe D, Titular, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de Dedicação Exclusiva, para 03 de fevereiro de 2027, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93 - Resolução n° 5.644/2023 - CONSEPE; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), ANDRE LUIZ PEREIRA DA SILVA.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 014/2026

PROCESSO Nº 23073.091000/2025-19, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): CARMEN REGINA BRITO TRINDADE, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 038/2025, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 01 de fevereiro de 2027, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), CARMEN REGINA BRITO TRINDADE.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 015/2026

PROCESSO Nº 23073.091057/2025-18, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): FRANCENILDO BAIA REIS, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 087/2025, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 29 de junho de 2026, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), FRANCENILDO BAIA REIS.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 016/2026

PROCESSO Nº 23073.091077/2025-99, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): HERACLITO SANTA BRIGIDA DA SILVA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 083/2025, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 01 de junho de 2026, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), HERACLITO SANTA BRIGIDA DA SILVA.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 017/2026

PROCESSO Nº 23073.003922/2026-68, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): RAFAEL AUGUSTO DUARTE GUIMARÃES, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 011/2025, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 15 de janeiro de 2027, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), RAFAEL AUGUSTO DUARTE GUIMARÃES.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 018/2026

PROCESSO Nº 23073.003515/2026-51, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): CASSIO VALE DA COSTA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 081/2024, de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para 04 de agosto de 2026, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), CASSIO VALE DA COSTA.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 019/2026

PROCESSO Nº 23073.003611/2026-07, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): DIOGO CHAGAS LIMA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 141/2024, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 08 de dezembro de 2026, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), DIOGO CHAGAS LIMA.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 020/2026

PROCESSO Nº 23073.003679/2026-88, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): KEURY NAIANE DE SOUZA BARBOSA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 046/2025, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 04 de junho de 2026, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), KEURY NAIANE DE SOUZA BARBOSA.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 021/2026

PROCESSO Nº 23073.000072/2026-46, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): RAFAEL GONÇALVES DE SÁ, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 130/2024, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 26 de novembro de 2026, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), RAFAEL GONÇALVES DE SÁ.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 022/2026

PROCESSO Nº 23073.003490/2026-95, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): ADRIAN BARBOSA E SILVA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 047/2025, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 27 de abril de 2027, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), ADRIAN BARBOSA E SILVA.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 023/2026

PROCESSO Nº 23073.003670/2026-77, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): JORGE MONTEIRO FRANÇA DOS SANTOS, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 061/2024, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 17 de julho de 2026, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), JORGE MONTEIRO FRANÇA DOS SANTOS.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 024/2026

PROCESSO Nº 23073.091091/2025-92, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): LUCAS MARCLEY CARVALHO DOS SANTOS, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 086/2025, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 28 de fevereiro de 2027, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), LUCAS MARCLEY CARVALHO DOS SANTOS.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 025/2026

PROCESSO Nº 23073.010654/2026-31, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): HEWERTON LUIZ VIEIRA BARROS, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 072/2024, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 01 de junho de 2026, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), HEWERTON LUIZ VIEIRA BARROS.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 026/2026

PROCESSO Nº 23073.003907/2026-10, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): MAYARA TEIXEIRA SENA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 108/2024, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 07 de outubro de 2026, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), MAYARA TEIXEIRA SENA.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 027/2026

PROCESSO Nº 23073.003916/2026-19, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): PAULO AUGUSTO LIMA DA SILVA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 062/2025, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 31 de março de 2027, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), PAULO AUGUSTO LIMA DA SILVA.

Edital

EDITAL Nº 21, DE 13 DE MARÇO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no exercício de suas atribuições legais e estatutárias e nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e da Resolução nº 5.644, de 24 de maio de 2023, do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE) da UFPA, torna pública a realização de processo seletivo simplificado (PSS) para contratação de Professor(es) Substituto(s) do Magistério Superior e do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, mediante as condições estabelecidas neste Edital.

Anexo I

Localidade	Unidade	Tema	Vagas	Regime de Trabalho	Requisito
Belém	Instituto de Ciências da Educação	Libras: contexto educacional e práticas pedagógicas	1	40 horas	Graduação em Letras Libras ou Pedagogia ou Letras; Com Pós-graduação Stricto Sensu em Letras ou Educação ou Educação Especial.
Belém	Instituto de Ciências Médicas	Atenção ao Sistema Hematopoiético	2	40 horas	Graduação em Medicina; Com pós-graduação Stricto ou Lato sensu na área de hematologia.
Belém	Instituto de Ciências Sociais Aplicadas	Teoria Econômica	1	40 horas	Graduação em Economia, com Pós-graduação Stricto Sensu em Economia ou área a fins.
		Administração da Produção, Comunicações Corporativas,	1	40 horas	Graduação em Administração ou áreas afins; Com Pós-graduação Stricto ou Lato Sensu.
		Tecnologias da Informação, Modelagem de Organizações Inovadoras na
		Amazônia e Administração Geral
Castanhal	Campus Universitário de Castanhal	Didática e Suas Interfaces	1	40 horas	Graduação em Pedagogia com Pós-Graduação Stricto Sensu em Educação.
		Educação Física para pessoas com Deficiência: Medidas, Avaliação, Crescimento e	1	40 horas	Bacharelado ou Licenciatura em Educação Física; Com Pós-graduação Stricto Sensu.
		Desenvolvimento Motor; Estágio em Atividade Física para Grupos Especiais e Anatomia
		Língua Espanhola	1	40 horas	Graduação em Letras - habilitação em Língua Espanhola; Com ou sem Pós- graduação Lato ou Stricto Sensu..
Tucuruí	Campus Universitário de Tucuruí	Química geral e Meio ambiente	1	40 horas	Graduação em Engenharia ou Química; Com ou sem Pós-Graduação Lato ou Stricto Sensu.

Período de Inscrição: 19/03/2026 a 01/04/2026.

Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br.

GILMAR PEREIRA DA SILVA

Reitor

Seção 3 — 16/03/2026

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EDITAL Nº 21, DE 13 DE MARÇO DE 2026

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