A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria nº 11.302, de 10 de outubro de 2023, publicada no Boletim Interno da UFRJ, de 11 de outubro de 2023, de acordo com a s Listagens de Eliminação de Documentos nº 01/2026 e nº 02/2026 do Gabinete do Reitor (GR) autorizadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro Roberto de Andrade Medronho, faz saber a quem possa interessar que a partir do quadragésimo quinto (45º) dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD/UFRJ) eliminará quatro metros e cinquenta e quatro centímetros lineares (4,54) dos documentos descritos na Listagem de Eliminação de Documentos nº 01/2026 relativos aos códigos 002.2 - atendimento ao cidadão. controle de satisfação do usuário, 005.2 - operacionalização de reuniões, 020.033 - relação com conselhos profissionais, 021.4 correção de provas. avaliação, 022.21- lotação, exercício e permuta, 023.152 - gratificações. jetons, 023.156 - gratificações. encargo de curso e concurso, 023.173 - descontos. imposto de renda retido na fonte, 023.175 - descontos. consignações facultativas, 023.2 - férias, 028.12 - cumprimento de missões e viagens a serviço. no país. com ônus limitado, 029.12 - definição do horário de expediente, 031.21 - doação e permuta. material permanente, 031.22 - doação e permuta. material de consumo, 032.1 - controle de estoque, 032.2 - autorização de entrada e saída de material, 033.51 - cessão, comodato e empréstimo. material permanente, 033.52 - cessão, comodato e empréstimo. material de consumo, 033.6 - extravio, roubo, desaparecimento, furto e avaria, 039.2 - empréstimo e devolução de material permanente, 043.7 - uso de dependências, 044.4 - administração da frota de veículos. controle e uso, 044.5 - administração da frota de veículos. estacionamento. garagem, 046.2 - monitoramento. vigilância, 046.3 - ocorrência de sinistros, 046.4 - controle de portaria, 051.2 - detalhamento de despesa, 061.1 - gestão de documentos de arquivo. adoção e controle dos procedimentos de protocolo, 062.12 - gestão de acervos bibliotecário e museológico. doação, 064.1 - conservação e preservação de acervos. desinfestação e higienização, 069.2 - fornecimento de cópias de documentos, 125.611 - programas de iniciação à docência. processo de seleção, e 991 - gestão de comunicações eventuais referentes ao período de 1991 a 2020, do Gabinete do Reitor. Em relação à Listagem de Eliminação de Documentos nº 02/2026, a CPAD eliminará sessenta e dois centímetros lineares de documentos relativos aos códigos 018.1 - contratação de pessoa jurídica, 018.2 - contratação de pessoa física, 028.11 - cumprimento de missões e viagens a serviço. no país. com ônus, 028.21 - cumprimento de missões e viagens a serviço. no exterior. com ônus, 031.11 - compra. material permanente, e 031.12 - compra. material de consumo, referentes ao período de 1995 a 2019, do Gabinete do Reitor. Os registros pertinentes à eliminação de documentos de que trata este edital estão consolidados no processo nº 23079.200465/2026-06. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Universidade Federal do Rio de Janeiro, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ)
Em 13 de março de 2026
Sílvia Lhamas de Mello
Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos