Seção 3 — 16/03/2026

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

No DOU de 29/01/2026, seção 2, página 32, na publicação referente à autorização de afastamento do servidor GLADSTON LUIZ DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2866456, onde se lê: "no período de 14/02/2026 a 01/03/2026", leia-se: "no período de 14/02/2026 a 03/03/2026", a pedido, conforme Proc. Eletrônico 23106.122872/2025-10.

ROZANA REIGOTA NAVES

Reitora

ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo: 23106.022174/2026-98.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e SEGURA CONTABILIDADE E AUDITORIA LTDA (CNPJ nº 18.043.931/0001-32).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 10/03/2026 a 09/03/2031.

Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Samuel dos Santos da Cruz (representante legal da empresa)

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna pública a Reclassificação do Edital de Resultado Final nº 015/2026, de 19/02/2026, publicado no DOU de 11/03/2026, referente ao Processo Seletivo Simplificado Unificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 223/2025, publicado no Diário Oficial da União de 28/11/2025:

Faculdade de Ciências da Saúde / Área: Nutrição / Candidatos(as) Aprovados(as): 1. Guilherme Falcão Mendes (7,99); 2. Melissa Sardenberg Rotatori (7,98); 3. Luciana Nunes Mosca Fiorelli (7,23); 4. Gabriela Sousa de Oliveira (6,81); 5. Priscila de Ataides Ferreira (6,28); 6. Ellen Christina Leinhardt Montarroyos (4,41); 7. Gleyce Kelly de Araújo Bezerra (8,80).

Instituto de Química / Área: Química (Subárea: Química Orgânica) / Candidatos(as) Aprovados(as): 1. Maria Clara Hortencio Clemente (8,62); 2. Thaissa Pasquali Felippe Rosalba (8,58); 3. Alexandre Nunes Villela (8,40); 4. Felipe Marques Nogueira (7,67); 5. José Feliciano Brango Vanegas (8,91).

PERTERSON GÓES SILVA

Decano de Gestão de Pessoas

PROCESSO: 23006.004530/2026-10; ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 07/2026, celebrado entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06 e a 59.686.895 CINDY PRATA MIRANDA - CNPJ 59.686.895/0001-02. OBJETO: Biocurativo de alto desenvolvimento tecnológico para aplicação em ferimentos cutâneos até estágio crônico e otimização do processo cicatrizante. COORD: Ana Claudia Oliveira Carreira Nishiyama. VIGÊNCIA: 11/03/2026 a 11/03/2027. ASSINATURA: 11/03/2026. SIGNATÁRIOS: UFABC, Chefe de Gabinete, Simone Aparecida Pellizon, 59.686.895 CINDY PRATA MIRANDA, Titular, Cindy Prata Miranda.

Pregão Eletrônico Nº 90069/2025 - UASG 154044

Nº Processo: 23107027947202451. Objeto: Aquisição de solução integrada de rede sem fio corporativa, padrão Wi-Fi 7 (IEEE 802.11be), com gerenciamento centralizado on-premise.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 16/03/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario), - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/154044-5-90069-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JADER GAUER

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/03/2026) 154044-15261-2025NE800066

Nº Processo: 23103.005586/2025-11.

Pregão Nº 90010/2025. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEGRE.

Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio técnico e fiscalização de serviços das áreas de engenharia e arquitetura, contratados e/ou executados pela UFCSPA, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/03/2026 a 24/03/2027. Valor Total: R$ 387.210,24. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

Nº Processo: 23103.005586/2025-11.

Pregão Nº 90010/2025. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEGRE.

Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio técnico e fiscalização de serviços das áreas de engenharia e arquitetura, contratados e/ou executados pela UFCSPA, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/03/2026 a 24/03/2027. Valor Total: R$ 387.210,24. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

CPSPS N.º 41/2026 PROCESSO N.º 23115.037155/2025-76. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: PAULO ROBERTO CAMPELO FONSECA E FONSECA. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente - Mestre. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2026.

CPSPS N.º 46/2026 PROCESSO N.º 23115.003048/2026-25. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: PRISCILA DE OLIVEIRA SILVA. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente à Classe A, nível 1. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2026.

CPSPS N.º 49/2026 PROCESSO N.º 23115.003473/2026-14. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: OLÍVIA GABRIELA DOS SANTOS ARAÚJO. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente - Doutor. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2026.