Seção 1 — 17/03/2026

Relação nº 104/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.102/2017-BAHMEX SUL CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA

830.667/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

830.698/2007-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°13466/2026/COROUT-MG/ANM

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

831.929/2022-BTDP GESTAO EMPRESARIAL EIRELI-ALVARÁ N°1882/2023

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.838/2000-ÁGUA MINERAL AGUAÍ LTDA-OF. N°12427/2026/COROUT-MG/ANM

830.793/2006-SR ALUGUEIS E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°13216/2026/COROUT-MG/ANM, decide:

A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786)

830.838/2000-ÁGUA MINERAL AGUAÍ LTDA- Decisão nº Nº 609 / 2026 e Nº 610 / 2026 - FONTE DOLORES. Processo ANM 27203.830838/2000-17. Concessionária: Água Mineral Aguaí Ltda. CNPJ: 04.860.747/0001-70. Portaria de Lavra nº?107 - DOU de 25/07/2003. Local da fonte: Fazenda Cachoana, S/N. Zona Rural. CEP 32.920-000. São Joaquim de Bicas. Minas Gerais. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,40 - Temperatura da água na fonte: 23,6?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 111,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 93,77 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 31,95 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 61,91 - Silício: 18,277* - Sódio: 7,866 - Cálcio: 6,514 - Magnésio: 4,805 - Nitrato: 1,73 - Cloreto: 1,08 - Potássio: 0,974 - Sulfato: 0,39 - Fosfato: 0,15 - Estrôncio: 0,071* - Fluoreto: 0,06 - Brometo: 0,04*. Boletim nº 015/LAMIN-Caeté/2025 de 09/02/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. ; e FI - FONTE DA MATA. Processo ANM 27203.830838/2000-17. Concessionária: Água Mineral Aguaí Ltda. CNPJ: 04.860.747/0001-70. Portaria de Lavra nº?107 - DOU de 25/07/2003. Local da fonte: Fazenda Cachoana, S/N. Zona Rural. CEP 32.920-000. São Joaquim de Bicas. Minas Gerais. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,20 - Temperatura da água na fonte: 23,1?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 69,2 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 68,82 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 5,92 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 41,06 - Silício: 15,414* - Sódio: 5,497 - Cálcio: 3,668 - Magnésio: 3,170 - Potássio: 1,105 - Sulfato: 0,69 - Nitrato: 0,54 - Cloreto: 0,40 - Fluoreto: 0,05 - Estrôncio: 0,043* - Bário: 0,028* - Ferro: 0,012*. Boletim nº 016/LAMIN-Caeté/2025 de 09/02/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

832.802/2006-ELSA ANTÔNIA DA SILVA BORGES CPF 095.063.816 15 ME-OF. N°12070/2026/COROUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.506/2014-GEOMAP ENGENHARIA LTDA-OF. N°13515/2026/COROUT-MG/ANM e OF.Nº 13516/2026/COROUT-MG/ANM

833.276/2012-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°13580/2026/COROUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 831.927/2024

Titular: CLAUDIO PIRES DA SILVA

Ofício nº: 13393/2026/COROUT-MG/ANM

Processo nº: 831.578/2025

Titular: AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA

Ofício nº: 13469/2026/COROUT-MG/ANM e Ofício nº 13470/2026/COROUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

831.941/2011-MUNICÍPIO DE CURVELO

832.614/2008-DEPTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORTES

832.655/2008-DEPTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORTES

834.643/2008-DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

834.644/2008-DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

834.645/2008-DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

834.649/2008-DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

830.243/2009-DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

831.347/2009-DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

830.241/2009-DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

830.723/2021-MUNICIPIO DE SAO PEDRO DOS FERROS

832.232/2017-MUNICIPIO DE NOVA RESENDE

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente

Relação nº 105/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

831.445/2010-MAURO GONCALVES MARTINS 07528629600 - Publicado DOU de 08/11/2021., Relação n° 304/2021, Seção 1, pág. 57- "Onde se lê: . Área de 641,94 ha para 49,94 ha. NOVA SERRANA / SÃO GONÇALO DO PARÁ/MG... "Leia-se: .. Área de 49,94 ha para 48.38 ha.- NOVA SERRANA/MG?.

834.798/2008-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA - Publicado DOU de 03/01/2018, Relação n° 513/2017, Seção 1, pág. 186- "Onde se lê: . Aprova o Relatório de Pesquisa, Inciso I do Art. 30 do C.M. (317) ..." "Leia-se: .. Aprova o relatório de pesquisa com redução de área de 996,39 hectares para 864,16 hectares?."

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente

Relação nº 106/2026

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

832.742/2011-FLAVIO GRISI- Cessionário:MINÉRIOS E JAZIDAS MINERAIS FME LTDA.- CPF ou CNPJ 15.792.276/0001-27- Alvará n°3306/2021

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.644/2014-ANTONIO MIGUEL MENDES-OF. N°13530/2026/COROUT-MG/ANM;JOSE HENRIQUES MAIA

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente

Relação nº 107/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)

832.328/2024 - AREAL BEIRA RIO LTDA - CANA VERDE/MG, NEPOMUCENO/MG, PERDÕES/MG - Guia n° 66/2026 - Substância(s): AREIA (uso: Construção Civil) - Volume(s): 50.000 toneladas/anos

831.083/2020 - S & A MINERAÇÃO LTDA. ME - CONCEIÇÃO DA BARRA DE MINAS/MG, SÃO JOÃO DEL REI/MG - Guia n° 417/2025 - Substância(s): MINÉRIO DE OURO (uso: Industrial) - Volume(s): 20.000 toneladas/ano teor médio de ouro na fração de granulometria fina do cascalho (concentrado pesado) está estimado em 3,00 g/t, equivalente a 6,0 kg/ano.

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente

Relação nº 108/2026

Fase de Requerimento de Registro de Extração

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)

Registro de Extração n°: 62/2026 de 10/03/2026 - Processo nº: 831.290/2022 - Titular: MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): BOA ESPERANÇA/MG

CAIRO COSTA DUARTE

Relação nº 109/2026

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

Portaria de Lavra ANM nº: 75/2026, de 12 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº: 830.093/2012 - Titular: JMJ AREIA E ARGILA LTDA - Substância(s): ARGILA - Município(s): DIVINÓPOLIS/MG

CAIRO COSTA DUARTE

Relação nº 110/2026

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

043.306/1956-CSN MINERACAO S.A.-OF. N°13801/2026/DIVFIS-MG/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.535/2018-ARC - AREIAL RIO CASCA LTDA.-OF. N°13569/2026/DIVFIS-MG/ANM

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente

Relação nº 111/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

832.125/2022-TRIM TRINDADE MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°138/2023

832.459/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°847/2023

832.454/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°1023/2023

832.455/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°1024/2023

832.456/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°9801/2022

832.457/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°1642/2023

832.478/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°1573/2023

832.477/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°147/2023

832.468/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°9364/2022

832.467/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°849/2023

832.463/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°146/2023

832.464/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°903/2023

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.447/2007-ANTONIO HUMBERTO ALVES DE OLIVEIRA

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777)

831.447/2007-ANTONIO HUMBERTO ALVES DE OLIVEIRA- Guia de Utilização N°128/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.447/2007-ANTONIO HUMBERTO ALVES DE OLIVEIRA-OF. N°13250/2026/UAGV-MG/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

830.629/2021-ADAO E VITORINO INDUSTRIA E COMERCIO DE BLOCOS DE GRANITO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.768/2017-SAFIRA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°13848/2026/UAGV-MG/ANM

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente