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Relação nº 54/2026
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
840.016/2021-CORTEZ ENGENHARIA LTDA - Publicado DOU de 31/01/2023, Relação n° 8/2023, Seção 1, pág. 22- Onde se lê: Cessionário:SOLAR BRITAGEM LTDA CNPJ 10.505.311/0001-66... Leia-se: Cessionário:SOLAR BRITAGEM LTDA- CNPJ 30.889.735/0001-89.
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
Relação nº 158/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
886.007/2011-J.C.R. SILVA ME
Fase de Concessão de Lavra
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos da concessão de lavra ANM(2201)
886.124/2000-RONDÔNIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA
886.974/1998-RONDÔNIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
886.060/2023-TRANSPORTE E COMERCIO DE ARGAMASSA ARGAMAZON LTDA- Cessionário:PORTO AREIA FINAE SERVICOS DE EXREAÇÃO DE AREIA LTDA- CNPJ 33.072.252/0001-85- Registro de Licença N° 84/2024- Vencimento da Licença: 29/03/2028
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
886.058/2002-TERMAZA TERRAPLENAGEM MARTINS DA AMAZONIA LTDA-OF. N°14170/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)
886.494/2014-JALAPÃO COMÉRCIO DE CASCALHO LTDA ME.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.313/2024-IMPERIAL LR EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°13984/2026
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
Relação nº 159/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 74/2026, de 11 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº: 886.531/2008 - Titular: S R DOS SANTOS SOLON - Substância(s): AREIA - Município(s): RIO BRANCO/AC
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Relação nº 160/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
886.004/2011-CONSTRUTORA REALEZA LTDA-Areia e Argila-Vale do Paraiso/RO
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
886.409/2009-JOSÉ GOMES PINHEIRO
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2808)
886.520/1998 - GILMAR CEZAR TOLOTTI - Ofício nº 14133/2026
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
886.032/2015-MICHEL JUNIOR CAMPANHONNI- Cessionário:Areal Costa Marques Comercio de Areia e Pedra ltda- CNPJ 335855960001- 98- Registro de Licença N° 014/2017- Vencimento da Licença: 10/11/2026
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
886.128/2018-D. FERREIRA EIRELI ME-OF. N°13795/2026
886.128/2015-EXTRARGILA EXTRACAO E COMERCIO DE ARGILA LTDA-OF. N°13314/2026
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
886.136/2016-JADIR JOSE FARIAS ME
886.101/2017-NIC AGRONEGOCIO LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
886.389/2008-AREAL SAO MIGUEL LTDA-OF. N°7711/2026
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
Relação nº 50/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.462/2024-BRUNO TEIXEIRA CAMPOS SOUSA- Cessionário:ECOMIN ENGENHARIA LTDA- CPF ou CNPJ 42.079.290/0001-50- Alvará n°3007/2025
Fase de Registro de Extração
Homologa renúncia do Registro de Extração(931)
815.056/2018-MUNICIPIO DE ALTO BELA VISTA
815.055/2018-MUNICIPIO DE ALTO BELA VISTA
815.235/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDÓIA DO SUL
815.723/2009-MUNICIPIO DE ITA
815.531/2018-MUNICIPIO DE ALTO BELA VISTA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.414/2012-MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA. ME-OF. N°11181/2026/COROUT-SC/ANM
815.415/2012-MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA. ME-OF. N°11180/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
815.869/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAL-OF. N°29203/2024/DIFIS-SC/ANM (Reitera)
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
Relação nº 54/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321)
1768/2026-815.590/2025-JEAN CARLOS ZIMMERMANN LTDA-
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Relação nº 55/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.200/2022-GUILHERME SILVA DE SOUZA-OF. N°13495/2026/COROUT-SC/ANM
815.157/2024-RIO CLARO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°13619/2026/DIVFIS-SC/ANM
815.231/2022-MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA-OF. N°13791/2026/COROUT-SC/ANM
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
815.254/2021-TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA-ALVARÁ N°9059/2022
815.444/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°9011/2022
815.445/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°9012/2022
815.556/2021-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°9016/2022
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.041/2022-FRANCIELE MANGILI TRAMONTIN EPP-Areia-Araranguá e Içara/SC
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.145/1981-ALTO VALE DE MINERAÇAO LTDA ME-OF. N°13671/2026/COROUT-SC/ANM
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
815.298/2012-ROBERTA PANNO
Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)
815.298/2012-ROBERTA PANNO-Gnaisse-Portaria de Lavra N°307, DOU de 02/07/2021
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
815.146/2018-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°48554/2024/CAREAS-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)
815.189/2001-WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA
815.717/2003-WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.717/2003-WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA- Registro de Licença N° 1096/2004 - Vencimento em 15/05/2029
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.087/2022-ALPHA MINERADORA DE PEDRAS LTDA-OF. N°13669/2026/COROUT-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
Relação nº 56/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
815.761/2011 - MONTE CASTELO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA - CAPIVARI DE BAIXO/SC, GRAVATAL/SC - Guia n° 72/2026 - Substância(s): Saibro - Volume(s): 16.500 t/ano
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
Relação nº 57/2026
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
815.591/2009-UNICA MINERACAO, TRANSPORTES E COMERCIO LTDA - Publicado DOU de 11/03/2026, Relação n° 53/2026, Seção 1, pág. 55- Onde se lê: "Registro de Licença nº 1432 - Vencimento em 2010", leia-se " Registro de Licença nº 1432 - Vencimento em 29/08/2026"
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
Relação nº 58/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 78/2026, de 12 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº: 815.467/2007 - Titular: SL VIEIRA COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA ME - Substância(s): SAIBRO - Município(s): ANTÔNIO CARLOS/SC
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
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