Seção 1 — 17/03/2026

Relação nº 30/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.224/2016-PETROCON CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-OF. N°14532/2026

826.198/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA-OF. N°14534/2026

826.238/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA-OF. N°14537/2026

826.386/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA-OF. N°14538/2026

826.053/2020-PEDREIRA JUSSARA LTDA-OF. N°14540/2026

826.381/2021-MINERACAO GRANDE LAGO LTDA-OF. N°14543/2026

826.380/2021-MINERACAO GRANDE LAGO LTDA-OF. N°14573/2026

826.378/2021-MINERACAO GRANDE LAGO LTDA-OF. N°14576/2026

826.044/2021-EXCOPAR EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS E AREIA LTDA-OF. N°14585/2026

826.557/2024-AREAL TINGUI LTDA-OF. N°14588/2026

826.096/2020-NOETE APARECIDO AGUIAR ME-OF. N°14592/2026

826.603/2024-ANR EXTRACAO MINERAL LTDA-OF. N°14598/2026

826.246/2020-MINERACAO TAPIRACUI LTDA-OF. N°14610/2026

826.247/2020-MINERACAO TAPIRACUI LTDA-OF. N°14607/2026

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente

Relação nº 12/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 26/2026 - Processo nº: 890.007/2024 - Titular: MONTE SANTO MINERACAO DE SEROPEDICA LTDA - Vencimento: 20/02/2026 - Substância(s): AREIA - Município(s): SEROPÉDICA/RJ

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Relação nº 12/2026

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

848.587/2008-SANTA ELIZA IND. E COM. DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°12152/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

848.166/2020-E F MAGALHAES-OF. N°13999/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

848.072/2022-LUIZ CARLOS GUIMARAES-OF. N°14644/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

848.166/2020-E F MAGALHAES- Registro de Licença N° 22/2021 - Vencimento em 19/11/2029

848.084/2016-FRANCISCO SALES DA SILVA- Registro de Licença N° 50/2016 - Vencimento em 07/04/2026

848.072/2022-LUIZ CARLOS GUIMARAES- Registro de Licença N° 36/2022 - Vencimento em 31/07/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.250/2022-MINERALITE MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°3556/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

848.229/2022-VON ROLL DO BRASIL LTDA-OF. N°12269/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

848.179/2013-MUNDO BIOLOGICO LTDA-OF. N°50848/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

848.026/2018-NORDESTE MINERACAO DE ROCHAS LTDA-OF. N°13790/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

848.020/2017-MINERAÇÃO PALESTINA S.A.-OF. N°13816/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

848.168/2013-MUNDO BIOLOGICO LTDA-OF. N°13609/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM-60 dias

848.165/2013-MUNDO BIOLOGICO LTDA-OF. N°13602/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM-60 dias

848.169/2013-MUNDO BIOLOGICO LTDA-OF. N°13624/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM-60 dias

848.170/2013-MUNDO BIOLOGICO LTDA-OF. N°13634/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM-60 dias

848.171/2013-MUNDO BIOLOGICO LTDA-OF. N°13645/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM-60 dias

848.172/2013-MUNDO BIOLOGICO LTDA-OF. N°13656/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM-60 dias

848.173/2013-MUNDO BIOLOGICO LTDA-OF. N°13659/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM-60 dias

848.174/2013-MUNDO BIOLOGICO LTDA-OF. N°13666/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM-60 dias

848.175/2013-MUNDO BIOLOGICO LTDA-OF. N°13768/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM-60 dias

848.177/2013-MUNDO BIOLOGICO LTDA-OF. N°13773/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM-60 dias

848.178/2013-MUNDO BIOLOGICO LTDA-OF. N°13776/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM-60 dias

848.180/2013-MUNDO BIOLOGICO LTDA-OF. N°13780/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM-60 dias

848.181/2013-MUNDO BIOLOGICO LTDA-OF. N°13783/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM-60 dias

848.182/2013-MUNDO BIOLOGICO LTDA-OF. N°13784/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

848.167/2018-MIVAL MINERACAO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-OF. N°13810/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

848.020/2017-MINERAÇÃO PALESTINA S.A.-OF. N°13822/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

848.424/2023-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES

848.012/2026-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA

848.013/2026-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

848.185/2025-RIO GRANDE MINERIOS LTDA-OF. N°14144/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Gerente

Relação nº 58/2026

Fase de Requerimento de Registro de Extração

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)

Registro de Extração n°: 48/2026 de 09/03/2026 - Processo nº: 810.967/2025 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): FELIZ/RS

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Interino

Relação nº 59/2026

Fase de Licenciamento

Retificação de despacho(1391)

810.129/2018-MICHEL DEUTSCHMANN MACHADO - Publicado DOU de 09/12/2025, Relação n° 356, Seção 1, pág. 98- ONDE SE LÊ: "...Vencimento do Licenciamento: 07/08/2035."; LEIA-SE: "...Vencimento do Licenciamento: 01/09/2035."

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

810.005/2017-JOAO GABRIEL SOARES DE BARROS HILLAL- DOU de 20/02/2018

811.128/2010-JOSE ALIRIO LENZI- DOU de 24/11/2025

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Torna sem efeito despacho de indeferimento(834)

810.814/2025-MUNICIPIO DE PARAI- Publicado DOU de 10/02/2026

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino

Relação nº 60/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

811.596/2015-AGUIA FERTILIZANTES S.A.

810.911/2016-AGUIA FERTILIZANTES S.A.

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

810.701/2019-LEANDRO F. TOUGUINHA

811.093/2024-QUATRO ASES - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

811.093/2024-QUATRO ASES - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

810.972/2024-TERRAPLENAGEM VOESE LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

810.276/2010-BENEDITO ENRIQUE REGINATO

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

810.112/2024-ASSOCIACAO TRADICIONALISTA ESTANCIA DO MINUANO -Alvará N°3334/2024

810.134/2023-LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA -Alvará N°1473/2025

Fase de Concessão de Lavra

Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(2504)

810.519/2018-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

Fase de Licenciamento

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.270/2012-LAIRTON LUIZ HAUBERT

810.099/2012-ZILMAR LUIZ DA SILVA

Autoriza redução de área(1207)

810.625/2012-CERAMICA CIRILO VOGEL LTDA- Área reduzida de 5,0ha para 4,49ha

Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)

810.132/2023-RIOSUL NAVEGACAO EIRELI

810.226/2021-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA CLEITON SCHILLIN LTDA

810.063/2017-ALAN A. BOCK

Nega o englobamento de áreas contíguas(1197)

810.530/2022-BRITA PINHAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

810.403/1981-BRITA PINHAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

811.301/2014-VSS COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA.

Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(791)

810.105/2018-MINERADORA 285 LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

811.130/2016-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°14542/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

811.123/2013-TR RINCÃO TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA

810.999/2013-ADELMO NICOLETTI

810.998/2013-IRIO JOSÉ SCHERER ME

810.970/2011-ROBSON ARETZ D AVILA ME

810.968/2011-CELITA MACHADO KOLLING ME

811.110/2013-ALIPIO ANTONIO DA COSTA

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

810.100/2017-CEPAZZI PRODUTOS CERÂMICOS LTDA

810.100/2017-CEPAZZI PRODUTOS CERÂMICOS LTDA

810.489/2022-EXTRATORA DE SAIBRO IMPERIAL

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

810.075/2026-PCZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

810.109/2026-MINERADORA 285 LTDA

810.109/2026-MINERADORA 285 LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.921/2022-ENCOPAV ENGENHARIA LTDA-OF. N°14474/2026

810.911/2022-ENCOPAV ENGENHARIA LTDA-OF. N°14475/2026

810.898/2022-ENCOPAV ENGENHARIA LTDA-OF. N°14466/2026

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino