Seção 1 — 17/03/2026

Processo nº 53504.001766/2026-44: Expede à SISTEMA SANTAFESULENSE DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ nº 05.281.903/0001-01, autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA

Gerente

Processo nº 53504.001611/2026-16. Expedir autorização a AMG & FILTERS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS E PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ nº 42.622.372/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI

Gerente

Processo nº 53504.001517/2026-59. Expedir autorização ao VITOR DE PAULA RODRIGUES CARRIJO, CPF nº ***.186.216-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI

Gerente

Processo nº 53504.000205/2026-28. Extinguir, por cassação, a partir da data de validade da licença indicada para cada entidade, as autorizações do Serviço, de interesse restrito, expedida às entidades abaixo relacionadas, tendo em vista o advento do termo final da outorga de autorização de uso de radiofrequência associada, com fulcro no §7º, do art. 16, do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências, aprovado pela Resolução nº 671, de 3 de novembro de 2016 e no parágrafo único, do art. 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997:

MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI

Gerente

Processo nº 53504.001636/2026-10. Expedir autorização ao OSCAR MARTINEZ FILHO, CPF nº ***.342.778-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI

Gerente

Processo nº 53504.001629/2026-18. Expedir autorização a MORENA FRUTAS TROPICAIS LTDA, CNPJ nº 05.258.070/0001-68, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI

Gerente

Processo nº 53528.000260/2026-40. Outorga autorização de uso da(s) radiofrequência(s) a CMPC Celulose Riograndense Ltda, CNPJ nº 11.234.954/0001-85, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.

Maurício Peroni

Gerente

ATOS DE 16 DE MARÇO DE 2026

Expede autorização para explorar os Serviços de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional, a:

Nº 3.692 - Processo nº 53528.000287/2026-32, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, CNPJ nº 92.969.856/0001-98.

Nº 3.693 - Processo nº 53528.000497/2026-21, Daniel Leonardo Tussi Nicolodi, CPF nº ***.784.220-**.

Maurício Peroni

Gerente

Nº 3.707 - Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à RADIO ATIVA FM LTDA, CNPJ nº 01.897.803/0001-53, associada à autorização para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas.

Nº 3.708 - Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à ASSOCIACAO MANTENNEDORA MATERNO INFANTIL DE SERRINHA, CNPJ nº 16.258.576/0001-93, associada à autorização para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas.

FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO

Gerente

Nº 3.545 - Processo nº 53548.000153/2026-83. Expede autorização a RADIO MEGA DE COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº 11.127.386/0001-13, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 3.546 - Processo nº 53548.000154/2026-28. Expede autorização a MAY INVESTIMENTOS LTDA, CNPJ nº 51.102.855/0001-64, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 3.588 - Processo nº 53545.000041/2026-52. Declarar extinta, por renúncia, a autorização outorgada a GILBERTO CANEPPELE, CPF nº ***.703.851-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito. Declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Limitado Privado, de interesse restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Paulo Aurelio Pereira da Silva

Gerente

Nº 3.675 - Processo nº 53569.000458/2026-47. Expede autorização à e Luiz Farias Ribeiro, CNPJ nº 58596804000185, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 3.677 - Processo nº 53569.000474/2026-30. Expede autorização à J S F Lobato Ltda, CNPJ nº 46834144000144, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 3.678 - Processo nº 53569.000476/2026-29. Expede autorização à N W Salomao Junior, CNPJ nº 60411462000123, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES

Gerente