Seção 2 — 17/03/2026

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pela Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60250.000019/2026-83, resolve:

NOMEAR

o Coronel (EB) JACKSON RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR para o cargo de Coordenador-Geral, código grupo 0002 (B), da Coordenação-Geral de Emprego, da Subchefia de Operações Internacionais, da Vice-Chefia de Operações Conjuntas, da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

V Alte ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pela Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60250.000019/2026-83, resolve:

NOMEAR

o Coronel (EB) LEONARDO DE CARVALHO PIRES para o cargo de Coordenador, código grupo 0002 (B), da Coordenação-Geral de Emprego 1, da Subchefia de Operações Internacionais, da Vice-Chefia de Operações Conjuntas, da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

V Alte ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pela Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60250.000019/2026-83, resolve:

DISPENSAR

o Segundo-Sargento (MB) LOURIVAL ALMEIDA PEREIRA JÚNIOR da função de Supervisor, código Nível V, da Subchefia de Operações Internacionais, da Vice-Chefia de Operações Conjuntas, da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 30 setembro de 2025.

V Alte ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pela Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60250.000019/2026-83, resolve:

DISPENSAR

o Soldado (EB) JOÃO MARCOS OLIVEIRA LUCAS da função de Especialista, código Nível II, da Subchefia de Operações Internacionais, da Vice-Chefia de Operações Conjuntas, da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 15 janeiro de 2026.

V Alte ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, DA SECRETARIAL-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD n° 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo n° 60250.000019/2026-83, resolve:

DISPENSAR

o Cel (EB) JOSÉ OSNI DOS SANTOS de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 20 de janeiro de 2026.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, DA SECRETARIAL-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD n° 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo n° 60250.000019/2026-83, resolve:

DISPENSAR

o 2ºSG (MB) LOURIVAL ALMEIDA PEREIRA JÚNIOR de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 30 de setembro de 2025.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, DA SECRETARIAL-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD n° 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo n° 60250.000019/2026-83, resolve:

DISPENSAR

o Sd (EB) JOÃO MARCOS OLIVEIRA LUCAS de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 15 janeiro de 2026.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, DA SECRETARIAL-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta no Processo Administrativo nº 60240.000072/2026-01, resolve:

DISPENSAR

o CMG (MB) MÁRCIO ABREU CALDAS de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 02 de fevereiro de 2026.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, DA SECRETARIAL-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60240.000072/2026-01, resolve:

DISPENSAR

o CMG (MB) IRVALDO SANTOS DE OLIVEIRA de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 04 de fevereiro de 2026.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.000879/2026-29, resolve:

DESIGNAR

MARCELO CABREIRA BASTOS, matrícula SIAPE nº 1987159, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Monitoramento, da Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação, do Departamento de Avaliação, Monitoramento, Estudos e Informações Estratégicas da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da função que atualmente ocupa e do encargo de substituto que exerce.

LUIS PAULO TEIXEIRA FERREIRA

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.000873/2026-51, resolve:

DESIGNAR

ERNESTO PEREIRA GALINDO para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação, do Departamento de Avaliação, Monitoramento, Estudos e Informações Estratégicas da Secretaria-Executiva, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

LUIS PAULO TEIXEIRA FERREIRA

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.003414/2026-20, resolve:

DESIGNAR

RAFAEL ROSA CEDRO, matrícula SIAPE nº 1460046, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Apoio da CSECP, da Coordenação de Supervisão dos Encarregados da Comprovação de Perdas, da Coordenação-Geral de Seguro da Agricultura Familiar, do Departamento de Financiamento, Proteção e Apoio à Inclusão Produtiva Familiar, da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, ficando dispensado da função que atualmente ocupa e do encargo de substituto que exerce.

LUIS PAULO TEIXEIRA FERREIRA

Na Portaria de Pessoal n.º 93, de 19 de fevereiro, publicada no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2026, edição n.º 36, seção 2, página 16,

Onde se lê: "... Art. 1º Exonerar OLÍVIA PENICIA GOMES ALMEIDA DE CARVALHO, CPF n.º ***.767.424-**..."

Leia-se: "... Art. 1º Exonerar, a partir de 29 de janeiro de 2026, OLÍVIA PENICIA GOMES ALMEIDA DE CARVALHO, CPF n.º ***.767.424-**..."

(Processo nº 54000.000755/2026-81)

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.029921/2026-21, resolve:

Art. 1º Designar SÁVIO SILVEIRA FEITOSA, Matrícula SIAPE nº 157874, CPF nº ***.790.883-**, para exercer os encargos de Substituto de Coordenador-Geral, Código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Povos e Comunidades Tradicionais, da Diretoria de Obtenção de Terras, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.029921/2026-21, resolve:

Art. 1º Designar MAGDA BEATRIZ OLIVEIRA STEFFENS, Matricula SIAPE nº 3492102, CPF nº ***.283.690,-**, para exercer os encargos de Substituta do Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de Arte e Cultura do Campo, da Coordenação-Geral de Educação, Arte e Cultura do Campo, da Diretoria de Desenvolvimento Sustentável, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI