Seção 2 — 17/03/2026

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT no uso das atribuições que lhe confere o artigo 25, inciso VI, do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e conforme o disposto no artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e de acordo com o que consta do Processo nº 23119.000560.2024-18, resolve:

Art. 1º CONCEDER progressão funcional à servidora docente da carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico MARIANA DOS REIS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1770728.

Art. 2º A servidora MARIANA DOS REIS SANTOS passará do nível de vencimento 4, da classe B, para o nível de vencimento 1, da classe C, conforme o Anexo II, tabela "d", da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com a redação dada pela Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025, com efeitos financeiros a partir de 7 de janeiro de 2026.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT no uso das atribuições que lhe confere o artigo 25, inciso VI, do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e conforme o disposto no artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e de acordo com o que consta do Processo nº 23119.000642.2024-62, resolve:

Art. 1º CONCEDER progressão funcional à servidora docente da carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico ANA MARIA NOBREGA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 3434100.

Art. 2º A servidora ANA MARIA NOBREGA PEREIRA passará do nível de vencimento 1, da classe C, para o nível de vencimento 2, da classe C, conforme o Anexo II, tabela "d", da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com a redação dada pela Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025, com efeitos financeiros a partir de 9 de fevereiro de 2026.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT no uso das atribuições que lhe confere o art. 25, inciso VI, do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e conforme o disposto no artigo 10-B, caput, §§ 1º e 2º, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, com a redação dada pela Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025, e de acordo com o que consta do Processo nº 23119.000822.2024-44, resolve:

Art. 1º CONCEDER progressão por mérito à servidora ANDREA MAZZARO ALMEIDA DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 2045483, ocupante do cargo efetivo de Psicóloga, nível de classificação E, padrão de vencimento 11, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação.

Art. 2º A servidora ANDREA MAZZARO ALMEIDA DA SILVA SANTOS deverá ser posicionada no padrão 12, do nível de classificação E, conforme Anexo I-D, tabela "d", da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, com a redação dada pela Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025, com efeitos financeiros a partir de 1º de fevereiro de 2026.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT no uso das atribuições que lhe confere o art. 25, inciso VI, do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e conforme o disposto no artigo 10-B, caput, §§ 1º e 2º, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, com a redação dada pela Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025, e de acordo com o que consta do Processo nº 23119.000754.2024-13, resolve:

Art. 1º CONCEDER progressão por mérito à servidora ISABELE CRESPO GOSLING, matrícula SIAPE nº 2045693, ocupante do cargo efetivo de Técnica de Enfermagem, nível de classificação D, padrão de vencimento 15, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação.

Art. 2º A servidora ISABELE CRESPO GOSLING deverá ser posicionada no padrão 16, do nível de classificação D, conforme Anexo I-D, tabela "d", da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, com a redação dada pela Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025, com efeitos financeiros a partir de 5 de fevereiro de 2026.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT no uso das atribuições que lhe confere o artigo 26, inciso I, combinado com o artigo 25, todos do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em observância à Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e de acordo com o que consta do Processo nº 23119.000354.2026-70, resolve:

Nº 91 - EXTINGUIR, a partir de 7 de março de 2026, pelo término do prazo contratual, o Contrato nº 07/2024, de prestação de serviço por tempo determinado da Professora Substituta ELEN NÚBIA DE LIMA CAMPOS, CPF ***.740.677-**, sem direito a indenizações, com fundamento no artigo 12, inciso I, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

Nº 92 - EXTINGUIR, a partir de 7 de março de 2026, pelo término do prazo contratual, o Contrato nº 09/2024, de prestação de serviço por tempo determinado da Professora Substituta JULIANA HONORIO DOS SANTOS, CPF ***.619.287-**, sem direito a indenizações, com fundamento no artigo 12, inciso I, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO