Seção 2 — 17/03/2026

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:

DISPENSAR,

JOÃO PAULO DE SOUSA do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Execução Financeira de Contratos e Pessoal, Código FCE 1.07, da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira de Contratos e Pessoal, da Coordenação-Geral de Execução e Operações Financeiras, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 10 de fevereiro de 2026.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:

DISPENSAR,

JOÃO PAULO DE SOUSA do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Execução Orçamentária de Contratos e Pessoal, Código FCE 1.07, da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira de Contratos e Pessoal, da Coordenação-Geral de Execução e Operações Financeiras, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 10 de fevereiro de 2026.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:

DESIGNAR,

WILLIAM BRITO DIAS para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Execução Orçamentária de Contratos e Pessoal, Código FCE 1.07, da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira de Contratos e Pessoal, da Coordenação-Geral de Execução e Operações Financeiras, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

Na Portaria nº 490 de 13 de março de 2026, publicada em Boletim de Serviço Eletrônico 16 de março de 2026 e DOU de 16 de março de 2026, seção 2, página 20.

Onde se lê:

"... PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 489, DE 13 DE MARÇO DE 2026."

Leia-se:

"...PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 490, DE 13 DE MARÇO DE 2026."

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 44/2026 - DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve:

Art. 1º Designar VIVIANE SANTOS FONSECA, Siape n° 1994633, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder pela Direção de Ensino do Campus Macapá, CD-03, no período de 23/3 a 6/4/2026, por motivo de férias do titular.

Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.

ROMARO ANTONIO SILVA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor Felipe José Mesch, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE Nº 2250130, para responder pela Direção-Geral do IFAM/Campus Tabatinga, nos dias 12 e 13 de março de 2026, código CD-02, por motivo de viagem institucional do titular, conforme solicitado no Documento nº 23443.002699/2026-86.

Art. 2º À Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP), para adoção das providências que se fizerem necessárias.

JAIME CAVALCANTE ALVES

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor David Silva Nogueira, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 3067845, para responder pela Direção-Geral do IFAM/Campus São Gabriel da Cachoeira, no período de 21 a 28 de março de 2026, código CD-02, por motivo de usufruto de férias do titular e de seu substituto oficial, conforme solicitado no Documento nº 23443.002730/2026-89.

Art. 2º À Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP), para adoção das providências que se fizerem necessárias.

JAIME CAVALCANTE ALVES

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), CAMPUS HUMAITÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.103/GR/IFAM/2023, de 22/06/2023, publicada no DOU nº 118, de 23/06/2023, seção 2, pág. 21, resolve:

Nº 11. Fica dispensado, a partir de 11/02/2026, o servidor Rafael Lustosa Maciel, Matrícula SIAPE nº 2212545, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Técnica e Tecnológica (EBTT), da função gratificada de Coordenador do Curso Técnico de Nível Médio na Modalidade Subsequente em Recursos Pesqueiros do Campus Humaitá do IFAM. Código FCC.

Nº 12. Fica designado, a partir de 12/02/2026, o servidor Edimar Lopes da Costa, Matrícula SIAPE nº 2337116, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Técnica e Tecnológica (EBTT), da função gratificada de Coordenador do Curso Técnico de Nível Médio na Modalidade Subsequente em Recursos Pesqueiros do Campus Humaitá do IFAM. Código FCC.

ADAMIR DA ROCHA NINA JUNIOR

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), CAMPUS HUMAITÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.103/GR/IFAM/2023, de 22/06/2023, publicada no DOU nº 118, de 23/06/2023, seção 2, pág. 21, resolve:

Nº 13 - Fica dispensado, a partir de 28/02/2026, o servidor Herbert Rodrigo Colares Benigno, matrícula SIAPE nº 1093003, ocupante do cargo de Tecnólogo/Formação Gestão Pública, da Função Gratificada da Coordenação de Convênios e Contratos do Campus Humaitá do IFAM. Código FG-01..

Nº 14 - Fica designada, a partir de 02/03/2026, a servidora Aricélia Oliveira dos Santos, matrícula SIAPE nº 2292333, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a Função Gratificada da Coordenação de Convênios e Contratos do Campus Humaitá do IFAM. Código FG-01.

ADAMIR DA ROCHA NINA JUNIOR

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), CAMPUS HUMAITÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.103/GR/IFAM/2023, de 22/06/2023, publicada no DOU nº 118, de 23/06/2023, seção 2, pág. 21, resolve:

Art.1º - Fica dispensada, a partir de 28/02/2026, a servidora Aricélia Oliveira dos Santos, matrícula SIAPE nº 2292333, ocupante do cargo de Assistente em administração, da Função Gratificada da Coordenação de Compras e licitações do Campus Humaitá do IFAM. Código FG-04.

Art. 2º À Coordenação de Gestão de Pessoas (CGP) e ao Departamento de Administração e Planejamento (DAP) deste Campus, para adoção das providências que se fizerem necessárias.

ADAMIR DA ROCHA NINA JUNIOR

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS EIRUNEPÉ, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 443/GR/IFAM, de 25 de março de 2025, publicada no DOU nº 60 de 28 de março de 2025, Seção 2, pág. 14, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora Luciana e Santos Campelo Gomes, Coordenadora de Contratos e Convênios, matrícula SIAPE nº 1449639, para responder, cumulativamente, pela Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira do IFAM/Campus Eirunepé, no período de 16/03/2026 a 03/04/2026, código FG-02, conforme solicitação contida no documento nº 23443.002854/2026-64.

PATRÍCIA DA SILVA GOMES

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 75, de 27/01/2026, publicada no DOU de 02/02/2026, Seção 2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:

Nº 233 - Exonerar, a pedido, a servidora SANDRA REGINA SOUSA FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 1851772, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, do cargo de Coordenação Orçamentária, Código CD-4, Reitoria. (Processo 23327.250757.2026-11).

Nº 234 - Dispensar, a pedido, o servidor DIOGO JOSÉ OLIVEIRA SOUZA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2565756, da função de Coordenador do Curso Técnico em Agroindústria integrado ao Ensino Médio, Código FCC, Campus Senhor do Bonfim. (Processo nº 23333.250635.2026-37).

Nº 235 - Designar o servidor DIOGO JOSÉ OLIVEIRA SOUZA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2565756, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária integrado ao Ensino Médio, Código FCC, Campus Senhor do Bonfim, com mandato de dois anos. (Processo nº 23333.250635.2026-37).

RODNEY ALVES BARBOSA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.002338.2025-57, resolve:

Designar a servidora NANCY DA LUZ DAVIDIS, SIAPE nº 2157967, SIAPECAD nº 01938606, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, para exercer a função de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Curso Técnico em Finanças na forma Articulada ao Ensino Médio Curso Técnico em Finanças na forma Articulada ao Ensino Médio do IFB Campus Brasília, com início em 17/03/2026 até 17/03/2028.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO