PORTARIA STJ/GDG N° 299, DE 16 DE MARÇO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar para substituir titulares em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão e da função de confiança, respectivamente:
SECRETARIA DE GESTÃO DE PRECEDENTES E DE AÇÕES COLETIVAS
COORDENADORIA DE ANÁLISE DE RECURSOS REPRESENTATIVOS DA CONTROVÉRSIA
CAMILA GONÇALVES MOURA BATTISTI, matrícula S064941, para substituir o Coordenador de Análise de Recursos Representativos da Controvérsia, código CJ-2;
MARIANA NOTINI VIEIRA DE SOUZA, matrícula S078497, para substituir o Chefe da Seção de Análise de Representativos da Controvérsia de Direito Público, código FC-6;
ESTEVÃO DE OLIVEIRA ANDRADE MOTA, matrícula S080874, para substituir o Chefe da Seção de Análise de Representativos da Controvérsia de Direito Penal, Privado e Processual, código FC-6;
COORDENADORIA DE GESTÃO DOS PRECEDENTES QUALIFICADOS
PEDRO HENRIQUE GUIMARÃES CRUZ, matrícula S070097, para substituir a Coordenadora de Gestão dos Precedentes Qualificados, código CJ-2;
MARCIA TSUZUKI, matrícula S061462, para substituir o Chefe da Seção de Análise e de Divulgação dos Precedentes Qualificados, código FC-6;
SECRETARIA JUDICIÁRIA
COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
MARCELO DOS SANTOS SILVA, matrícula S029658, para substituir o Chefe da Seção de Análise e Distribuição de Processos de Jurisdição Especial, código FC-6;
NÚBIA GARDÊNIA DUTRA PEIXÔTO, matrícula S036212, para substituir o Chefe da Seção de Análise e Distribuição de Processos de Jurisdição Ordinária, código FC-6;
SECRETARIA DE SERVIÇOS INTEGRADOS DE SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
ANA CAROLINA SANTOS DE DEUS, matrícula S081587, para substituir a Chefe da Seção de Serviço Social, código FC-6;
CENTRO DE FORMAÇÃO E GESTÃO JUDICIÁRIA
ISAÍAS MONTEIRO DOS SANTOS, matrícula S080505, para substituir o Chefe da Seção de Projetos em Educação Corporativa, código FC-6;
JUSSARA RODRIGUES MACHADO DO VALE, matrícula S076303, para substituir a Chefe da Seção de Programas Jurídicos, código FC-6;
RAQUEL APARECIDA DE CARVALHO OLIVEIRA MESSINA, matrícula S070232, para substituir a Chefe da Seção de Contratação de Ações Educacionais, código FC-6;
GLEIDE DOS SANTOS BENTO SZERVINSKS, matrícula S075803, para substituir a Chefe da Seção de Educação a Distância, código FC-6;
VALÉRIA MADEIRA MAURIZ DE ALMEIDA, matrícula S061225, para substituir o Chefe da Seção de Programas Técnico-Administrativos, código FC-6;
JULIERNE LOPES VELEZ, matrícula S061829, para substituir a Chefe da Seção de Ações Institucionais, código FC-6;
JOÃO TERENCIO RIBEIRO DE SOUZA, matrícula S077563, para substituir a Chefe da Seção de Programas Gerenciais e Comportamentais, código FC-6;
Art. 2º Revogar as seguintes designações de substituição:
NÚCLEO DE GESTÃO DE PRECEDENTES E DE AÇÕES COLETIVAS
CAMILA GONÇALVES MOURA BATTISTI, matrícula S064941, para substituir o Coordenador de Análise de Recursos Representativos da Controvérsia, código CJ-2, objeto da Portaria STJ/GDG n. 603 de 30 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 7 subsequente;
PEDRO HENRIQUE GUIMARÃES CRUZ, matrícula S070097, para substituir a Coordenadora de Gestão dos Precedentes Qualificados, código CJ-2, objeto da Portaria STJ/GDG n. 227 de 18 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 19 subsequente;
SECRETARIA JUDICIÁRIA
COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
MARCELO DOS SANTOS SILVA, matrícula S029658, para substituir o Chefe da Seção de Análise e Distribuição de Processo Recursal, código FC-6, objeto da Portaria STJ/GDG n. 205 de 11 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial do dia 12 subsequente;
NÚBIA GARDÊNIA DUTRA PEIXÔTO, matrícula S036212, para substituir o Chefe da Seção de Análise e Distribuição de Processo Originário, código FC-6, objeto da Portaria STJ/GDG n. 189 de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial do dia 27 subsequente;
CENTRO DE FORMAÇÃO E GESTÃO JUDICIÁRIA
TAINÁ SARAIVA EDUARDO, matrícula S062892, para substituir o Chefe da Seção de Consultoria Interna e Planejamento Educacional, código FC-6, objeto da Portaria STJ/GDG n. 961 de 4 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial do dia 9 subsequente;
JUSSARA RODRIGUES MACHADO DO VALE, matrícula S076303, para substituir a Chefe da Seção de Programas Jurídicos, de Valores e Comportamentais, código FC-6, objeto da Portaria STJ/GDG n. 228 de 18 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial do dia 19 subsequente;
RAQUEL APARECIDA DE CARVALHO OLIVEIRA MESSINA, matrícula S070232, para substituir a Chefe da Seção de Contratação de Ações de Educação, código FC-6, objeto da Portaria STJ/GDG n. 941 de 6 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial do dia 11 subsequente;
JULIANA BERNARDES DE FARIA, matrícula S067088, para substituir a Chefe da Seção de Ensino a Distância e de Programas em Tecnologia da Informação, código FC-6, objeto da Portaria STJ/GDG n. 346 de 7 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial do dia 12 subsequente;
VALÉRIA MADEIRA MAURIZ DE ALMEIDA, matrícula S061225, para substituir o Chefe da Seção de Programas Estratégicos, Gerenciais e Administrativos, código FC-6, objeto da Portaria STJ/GDG n. 50 de 12 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial do dia 13 subsequente;
JOÃO TERENCIO RIBEIRO DE SOUZA, matrícula S077563, para substituir a Chefe da Seção de Eventos Especiais e Valores, código FC-6, objeto da Portaria STJ/GDG n. 257 de 26 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial do dia 2 subsequente;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA