O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto nos autos do processo SEI nº 0001497-31.2026.6.13.8000, resolve:
Art. 1º Exonerar RENATO FELIX FEDERICI do exercício do Cargo em Comissão CJ-2, na Coordenadoria de Inteligência e Segurança, da Diretoria-Geral.
Art. 2º Nomear RENATO FELIX FEDERICI para o exercício do Cargo em Comissão CJ-2, na Coordenadoria de Inteligência e Segurança, da Presidência.
Art. 3º Exonerar BETHANIA MENESES DE ANDRADE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício do Cargo em Comissão CJ-3, na Secretaria de Comunicação Social, da Diretoria-Geral.
Art. 4º Nomear BETHANIA MENESES DE ANDRADE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício do Cargo em Comissão CJ-3, na Secretaria de Comunicação Social, da Presidência.
Art. 5º Exonerar PRISCILA LADEIRA ROBINI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício do Cargo em Comissão CJ-2, na Coordenadoria de Mídias e Web, da Secretaria de Comunicação Social, da Diretoria-Geral.
Art. 6º Nomear PRISCILA LADEIRA ROBINI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício do Cargo em Comissão CJ-2, na Coordenadoria de Mídias e Web, da Secretaria de Comunicação Social, da Presidência.
Art. 7º Exonerar CAROLINA FRANCESCHINI ROSA DE FARIA, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício do Cargo em Comissão CJ-1, na Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Comunicação Social, da Diretoria-Geral.
Art. 8º Nomear CAROLINA FRANCESCHINI ROSA DE FARIA, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício do Cargo em Comissão CJ-1, na Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Comunicação Social, da Presidência.
Art. 9º Exonerar MARCELA OLIVEIRA BARRAL BUENO, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício do Cargo em Comissão CJ-1, na Assessoria de Relações Institucionais e Cerimonial, da Secretaria de Comunicação Social, da Diretoria-Geral.
Art. 10. Nomear MARCELA OLIVEIRA BARRAL BUENO, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício do Cargo em Comissão CJ-1, na Assessoria de Relações Institucionais e Cerimonial, da Secretaria de Comunicação Social, da Presidência.
Art. 11. Exonerar ANA MÁRCIA PASSARINI DE RESENDE, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício do Cargo em Comissão CJ-3, na Secretaria de Governança e Gestão Estratégica.
Art. 12. Nomear ANA MÁRCIA PASSARINI DE RESENDE, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício do Cargo em Comissão CJ-3, na Secretaria de Apoio à Governança e à Gestão Estratégica.
Art. 13. Exonerar BRENO MURARI MAGNANI MACHADO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício do Cargo em Comissão CJ-2, na Coordenadoria de Gestão Estratégica e Ciência de Dados, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica.
Art. 14. Nomear BRENO MURARI MAGNANI MACHADO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício do Cargo em Comissão CJ-2, na Coordenadoria de Gestão Estratégica e Ciência de Dados, da Secretaria de Apoio à Governança e à Gestão Estratégica.
Art. 15. Exonerar ANTONIO DE FARIA NETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício do Cargo em Comissão CJ-2, na Coordenadoria de Responsabilidade Social, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica.
Art. 16. Nomear ANTONIO DE FARIA NETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício do Cargo em Comissão CJ-2, na Coordenadoria de Responsabilidade Social, da Secretaria de Apoio à Governança e à Gestão Estratégica.
Art. 17. Exonerar ROGÉRIO BERNARDES DE FARIA TAVARES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício do Cargo em Comissão CJ-1, na Assessoria de Apoio à Governança Institucional, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica.
Art. 18. Nomear ROGÉRIO BERNARDES DE FARIA TAVARES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício do Cargo em Comissão CJ-1, na Assessoria de Apoio à Governança Institucional, da Secretaria de Apoio à Governança e à Gestão Estratégica.
Art. 19. Dispensar VIRLEI CARDOSO DE OLIVEIRA JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-06, no Núcleo de Segurança Institucional, da Coordenadoria de Inteligência e Segurança, da Diretoria-Geral.
Art. 20. Designar VIRLEI CARDOSO DE OLIVEIRA JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-06, no Núcleo de Segurança Institucional, da Coordenadoria de Inteligência e Segurança, da Presidência.
Art. 21. Dispensar ÁLIDA MARIA DI PIETRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-03, no Núcleo de Segurança Institucional, da Coordenadoria de Inteligência e Segurança, da Diretoria-Geral.
Art. 22. Designar ÁLIDA MARIA DI PIETRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-03, no Núcleo de Segurança Institucional, da Coordenadoria de Inteligência e Segurança, da Presidência.
Art. 23. Dispensar VANÍZIA VAZ DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-06, na Seção de Campanhas e Planejamento de Comunicação, da Coordenadoria de Mídias e Web, da Secretaria de Comunicação Social, da Diretoria-Geral.
Art. 24. Designar VANÍZIA VAZ DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-06, na Seção de Campanhas e Planejamento de Comunicação, da Coordenadoria de Mídias e Web, da Secretaria de Comunicação Social, da Presidência.
Art. 25. Dispensar DANIELA SARAIVA COELHO MACHADO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-03, na Seção de Campanhas e Planejamento de Comunicação, da Coordenadoria de Mídias e Web, da Secretaria de Comunicação Social, da Diretoria-Geral.
Art. 26. Designar DANIELA SARAIVA COELHO MACHADO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-03, na Seção de Campanhas e Planejamento de Comunicação, da Coordenadoria de Mídias e Web, da Secretaria de Comunicação Social, da Presidência.
Art. 27. Dispensar JULIE GALANTINI LANA LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-06, na Seção de Gestão Web e Conteúdo, da Coordenadoria de Mídias e Web, da Secretaria de Comunicação Social, da Diretoria-Geral.
Art. 28. Designar JULIE GALANTINI LANA LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-06, na Seção de Gestão Web e Conteúdo, da Coordenadoria de Mídias e Web, da Secretaria de Comunicação Social, da Presidência.
Art. 29. Dispensar SÍLVIA KENDLER, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-03, na Seção de Gestão Web e Conteúdo, da Coordenadoria de Mídias e Web, da Secretaria de Comunicação Social, da Diretoria-Geral.
Art. 30. Designar SÍLVIA KENDLER, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-03, na Seção de Gestão Web e Conteúdo, da Coordenadoria de Mídias e Web, da Secretaria de Comunicação Social, da Presidência.
Art. 31. Dispensar VERA SANTOS DE ATAÍDE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-06, na Seção de Criação, da Coordenadoria de Mídias e Web, da Secretaria de Comunicação Social, da Diretoria-Geral.
Art. 32. Designar VERA SANTOS DE ATAÍDE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-06, na Seção de Criação, da Coordenadoria de Mídias e Web, da Secretaria de Comunicação Social, da Presidência.
Art. 33. Dispensar CAROLINE DIAS SANTOS MOTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, removida para este Regional, do exercício da Função Comissionada FC-03, na Seção de Criação, da Coordenadoria de Mídias e Web, da Secretaria de Comunicação Social, da Diretoria-Geral.
Art. 34. Designar CAROLINE DIAS SANTOS MOTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, removida para este Regional, para o exercício da Função Comissionada FC-03, na Seção de Criação, da Coordenadoria de Mídias e Web, da Secretaria de Comunicação Social, da Presidência.
Art. 35. Dispensar ANDRÉ LUÍS GUIDO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-03, na Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Comunicação Social, da Diretoria-Geral.
Art. 36. Designar ANDRÉ LUÍS GUIDO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-03, na Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Comunicação Social, da Presidência.
Art. 37. Dispensar ANNELISE BARBOSA DUARTE VIANA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-03, na Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Comunicação Social, da Diretoria-Geral.
Art. 38. Designar ANNELISE BARBOSA DUARTE VIANA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-03, na Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Comunicação Social, da Presidência.
Art. 39. Dispensar ADRIANA VICTOR DE CARVALHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-06 - Assistente VI, na Assessoria de Relações Institucionais e Cerimonial, da Secretaria de Comunicação Social, da Diretoria-Geral.
Art. 40. Designar ADRIANA VICTOR DE CARVALHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-06 - Assistente VI, na Assessoria de Relações Institucionais e Cerimonial, da Secretaria de Comunicação Social, da Presidência.
Art. 41. Dispensar CLAUDIANA FERNANDINO SOUZA, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-01, na Assessoria de Relações Institucionais e Cerimonial, da Secretaria de Comunicação Social, da Diretoria-Geral.
Art. 42. Designar CLAUDIANA FERNANDINO SOUZA, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-01, na Assessoria de Relações Institucionais e Cerimonial, da Secretaria de Comunicação Social, da Presidência.
Art. 43. Dispensar VANESSA LOUREIRO SILVA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Estatística, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-06, na Seção de Estatística e Ciência de Dados, da Coordenadoria de Gestão Estratégica e Ciência de Dados, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica.
Art. 44. Designar VANESSA LOUREIRO SILVA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Estatística, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-06, na Seção de Estatística e Ciência de Dados, da Coordenadoria de Gestão Estratégica e Ciência de Dados, da Secretaria de Apoio à Governança e à Gestão Estratégica.
Art. 45. Dispensar LUIZA SANTANA DOS SANTOS FLAM, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-03, na Seção de Estatística e Ciência de Dados, da Coordenadoria de Gestão Estratégica e Ciência de Dados, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica.
Art. 46. Designar LUIZA SANTANA DOS SANTOS FLAM, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-03, na Seção de Estatística e Ciência de Dados, da Coordenadoria de Gestão Estratégica e Ciência de Dados, da Secretaria de Apoio à Governança e à Gestão Estratégica.
Art. 47. Dispensar GLAYSSON GOMES ROCHA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado - Assistência à Microinformática, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-06, na Seção de Gestão de Projetos, Inovação e Planejamento, da Coordenadoria de Gestão Estratégica e Ciência de Dados, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica.
Art. 48. Designar GLAYSSON GOMES ROCHA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado - Assistência à Microinformática, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-06, na Seção de Gestão de Projetos, Inovação e Planejamento, da Coordenadoria de Gestão Estratégica e Ciência de Dados, da Secretaria de Apoio à Governança e à Gestão Estratégica.
Art. 49. Dispensar VALÉRIA APARECIDA DE SOUZA MACHADO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-03, na Seção de Gestão de Projetos, Inovação e Planejamento, da Coordenadoria de Gestão Estratégica e Ciência de Dados, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica.
Art. 50. Designar VALÉRIA APARECIDA DE SOUZA MACHADO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-03, na Seção de Gestão de Projetos, Inovação e Planejamento, da Coordenadoria de Gestão Estratégica e Ciência de Dados, da Secretaria de Apoio à Governança e à Gestão Estratégica.
Art. 51. Dispensar MIRIANA SIMÃO CORONHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-06, na Seção de Gestão de Processos e Riscos, da Coordenadoria de Gestão Estratégica e Ciência de Dados, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica.
Art. 52. Designar MIRIANA SIMÃO CORONHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-06, na Seção de Gestão de Processos e Riscos, da Coordenadoria de Gestão Estratégica e Ciência de Dados, da Secretaria de Apoio à Governança e à Gestão Estratégica.
Art. 53. Dispensar FABIANE PACIFICO PINTO, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-03, na Seção de Gestão de Processos e Riscos, da Coordenadoria de Gestão Estratégica e Ciência de Dados, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica.
Art. 54. Designar FABIANE PACIFICO PINTO, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-03, na Seção de Gestão de Processos e Riscos, da Coordenadoria de Gestão Estratégica e Ciência de Dados, da Secretaria de Apoio à Governança e à Gestão Estratégica.
Art. 55. Dispensar FLÁVIA MARIA BICALHO BELLINI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-06, na Seção de Gestão Sustentável, da Coordenadoria de Responsabilidade Social, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica.
Art. 56. Designar FLÁVIA MARIA BICALHO BELLINI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-06, na Seção de Gestão Sustentável, da Coordenadoria de Responsabilidade Social, da Secretaria de Apoio à Governança e à Gestão Estratégica.
Art. 57. Dispensar LUCIANA MARA DE OLIVEIRA VALE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-03, na Seção de Gestão Sustentável, da Coordenadoria de Responsabilidade Social, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica.
Art. 58. Designar LUCIANA MARA DE OLIVEIRA VALE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-03, na Seção de Gestão Sustentável, da Coordenadoria de Responsabilidade Social, da Secretaria de Apoio à Governança e à Gestão Estratégica.
Art. 59. Dispensar LEONARDO ESTANISLAU PRATA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-06, na Seção de Gestão de Integridade, Compliance e Combate ao Assédio, da Coordenadoria de Responsabilidade Social, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica.
Art. 60. Designar LEONARDO ESTANISLAU PRATA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-06, na Seção de Gestão de Integridade, Compliance e Combate ao Assédio, da Coordenadoria de Responsabilidade Social, da Secretaria de Apoio à Governança e à Gestão Estratégica.
Art. 61. Dispensar TIAGO SANTORO NEIVA DE CARVALHO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-03, na Seção de Gestão de Integridade, Compliance e Combate ao Assédio, da Coordenadoria de Responsabilidade Social, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica.
Art. 62. Designar TIAGO SANTORO NEIVA DE CARVALHO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-03, na Seção de Gestão de Integridade, Compliance e Combate ao Assédio, da Coordenadoria de Responsabilidade Social, da Secretaria de Apoio à Governança e à Gestão Estratégica.
Art. 63. Dispensar RENATA RAPHAELE DA COSTA E SILVA, Analista Judiciário, Área Administrativa, removida para este Regional, do exercício da Função Comissionada FC-06, na Seção de Acessibilidade e Inclusão, da Coordenadoria de Responsabilidade Social, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica.
Art. 64. Designar RENATA RAPHAELE DA COSTA E SILVA, Analista Judiciário, Área Administrativa, removida para este Regional, para o exercício da Função Comissionada FC-06, na Seção de Acessibilidade e Inclusão, da Coordenadoria de Responsabilidade Social, da Secretaria de Apoio à Governança e à Gestão Estratégica.
Art. 65. Dispensar JULIANA GOMES DA COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-03, na Seção de Acessibilidade e Inclusão, da Coordenadoria de Responsabilidade Social, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica.
Art. 66. Designar JULIANA GOMES DA COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-03, na Seção de Acessibilidade e Inclusão, da Coordenadoria de Responsabilidade Social, da Secretaria de Apoio à Governança e à Gestão Estratégica.
Art. 67. Dispensar GRAZIELA REGINA DA SILVA, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-03, na Assessoria de Apoio à Governança Institucional, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica.
Art. 68. Designar GRAZIELA REGINA DA SILVA, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-03, na Assessoria de Apoio à Governança Institucional, da Secretaria de Apoio à Governança e à Gestão Estratégica.
Art. 69. Dispensar ANA CECILIA LIMA RABELO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-01, na Assessoria Administrativa das Zonas Eleitorais.
Art. 70. Dispensar MARIA ANTONIETA NERY SOARES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-01, na Assessoria Administrativa das Zonas Eleitorais.
Art. 71. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos contam a partir de 2/3/2026.
JÚLIO CÉSAR LORENS