Seção 2 — 17/03/2026

O Desembargador José Antonio Encinas Manfré, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Art. 1º NOMEAR, por concurso, em estágio probatório, para os cargos relacionados abaixo:

Cargo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 1

Nos termos do art. 9º, inciso I, art. 10 da Lei n. 8.112/1990

Fernando da Cruz Pinheiro, 23ª colocação, na vaga n. 518, criada pela Lei n. 14234/2021, decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Leonardo dos Santos Lage de Oliveira em 22/03/2023, nos termos da Portaria TRE-SP n. 90/2023, publicada no DOU n. 77, de 24/04/2023, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 69/2026.

Priscila Negrao Garcia, 25ª colocação, na vaga n. 523, criada pela Lei n. 14234/2021, decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Alessandro Coelho Porto em 03/10/2023, nos termos da Portaria TRE-SP n. 295/2023, publicada no DOU n. 194, de 10/10/2023, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 69/2026.

Lucas de Oliveira, 26ª colocação, na vaga n. 536, nunca ocupada, criada pela Lei n. 14234/2021, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 69/2026.

Hugo Sousa da Silva, 27ª colocação, na vaga n. 506, criada pela Lei n. 14234/2021, decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Rodrigo Santos Borges em 21/11/2024, nos termos da Portaria TRE-SP n. 336/2024, publicada no DOU n. 232, de 03/12/2024, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 69/2026.

Cargo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 1

Nos termos do art. 9º, inciso I, art. 10, art. 5º, § 2º, da Lei n. 8.112/90, e art. 10 da Resolução TSE n. 23.724/2023, e legislação correlata

Alisson Tavares de Souza, 4ª colocação, na vaga n. 520, criada pela Lei n. 14234/2021, decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Rafael de Matos Silva em 14/08/2025, nos termos da Portaria TRE-SP n. 210/2025, publicada no DOU n. 11, de 01/09/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ANTONIO ENCINAS MANFRÉ

O Desembargador José Antonio Encinas Manfré, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Art. 1º NOMEAR, por concurso, em estágio probatório, para o cargo relacionado abaixo:

Cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Programação de Sistemas, Classe A, Padrão 1

Nos termos do inc. I do art. 9º, art. 10, § 2º do art. 5º, da Lei n. 8.112/90, e art. 10 da Resolução TSE n. 23.724/2023, e legislação correlata

João Carlos Vieira Filho, 2ª colocação, na vaga n. 351, criada pela Lei n. 8868/1994, decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Anderson Akio Gohara em 4 de dezembro de 2025, nos termos da Portaria TRE-SP n. 325/2025, publicada no DOU n. 240, de 17 de dezembro de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ANTONIO ENCINAS MANFRÉ

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

DECLARAR VAGO, desde 9 de março de 2026, em razão de falecimento, nos termos do inciso IX do artigo 33 da Lei n. 8.112/1990, o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por EDISON MASSAKI YUMIKETA, Classe C, Padrão 13, criado pela Lei n. 6.082/1974, vaga n. 64.

José Antonio Encinas Manfré

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve:

Art. 1º Designar VIVIANE CRISTINA LEPINSKY PEDROSO, servidora requisitada da Secretaria de Estado da Educação, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 10ª Zona Eleitoral - Apiaí, no período de 19 de fevereiro de 2026 a 31 de maio de 2026.

Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União.

André Luiz Pavim

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve:

Art. 1º Designar MARILZA DE ABREU BITTENCOURT, Técnica Judiciária - Área Administrativa, para a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 201ª Zona Eleitoral - Itapecerica da Serra, dispensando-a da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 201ª Zona Eleitoral - Itapecerica da Serra.

Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos desde 9 de março de 2026.

André Luiz Pavim

ATO Nº 59, de 13 de março de 2026

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve:

Art. 1º Designar MEIRE FERREIRA TORTOLANI, Analista Judiciária - Área Judiciária, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 258ª Zona Eleitoral - Indianópolis.

Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 19 de fevereiro de 2026.

André Luiz Pavim

ATO Nº 71, de 13 de março de 2026

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve:

Art. 1º Designar TALITA KETI SILVA DE LIMA, servidora requisitada da Prefeitura Municipal de Paraguaçu Paulista, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 12ª Zona Eleitoral - Paraguaçu Paulista, no período de 6 de abril de 2026 a 31 de maio de 2026.

Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União.

André Luiz Pavim

ATO Nº 76, de 13 de março de 2026

Art. 1º Dispensar LAURA TERRA CARNIO, Analista Judiciária - Área Judiciária, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 16ª Zona Eleitoral - Atibaia, desde 12 de março de 2026.

Art. 2º Designar FERNANDO AKIRA NAKANISHI, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 16ª Zona Eleitoral - Atibaia, desde 12 de março de 2026

Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União.

André Luiz Pavim

ATO Nº 60, de 13 de março de 2026

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve:

Art. 1º Designar SILVIA LARA GALDINO, servidora requisitada da Secretaria de Estado da Educação, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 318ª Zona Eleitoral - São Miguel Arcanjo.

Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos no período de 07 de janeiro de 2026 a 31 de maio de 2026.

André Luiz Pavim

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do artigo 20, inciso XXIX, da Resolução TRE-TO nº 282/2012 (RITRE), e nos termos do artigo 7°, § 2°, da Resolução TSE n° 21.832/2014, considerando o teor do SEI nº 0002959-76.2026.6.27.8018, resolve:

Art. 1º Designar a servidora requisitada Maria Divina Alves Gonçalves para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-01, do Cartório Eleitoral da 18ª Zona, com sede no Município de Paranã/TO a contar de 2 de março de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. Adolfo Amaro Mendes

O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 93, inciso II, da Lei 8.112/1990, bem como no Regimento Interno do CNJ, artigo 6°, inciso XXIX, e tendo em vista o contido no Processo SEI 0007093/2026, resolve:

Determinar a transferência do exercício do servidor CARLOS AUGUSTO DA SILVA, matrícula 317.214, ao Conselho Nacional de Justiça - CNJ, para prestar serviços, pelo prazo de 1 (um) ano, prorrogável por igual período, a contar da publicação da presente portaria, com ônus para o órgão requisitado.

Des ROBERVAL CASEMIRO BELINATI

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1009327/2026, resolve:

Art. 1º Dispensar ANA PAULA MARTINS DE CAMPOS, matrícula N. 315.410, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-03, do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação.

Art. 2º Designar MIZAEL DE CARVALHO NEVES, matrícula N. 319.252, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-06, de Supervisor do Núcleo da Central Judicial da Pessoa Idosa.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo artigo 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/1990, na Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no Processo SEI 0015325/2025, resolve:

Prorrogar a cessão do servidor OTACÍLIO GUEDES MARQUES, matrícula 312.586, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquivologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 22 de maio de 2026, para continuar exercendo o cargo em comissão de Diretor de Coordenadoria, código CJ-02, no Tribunal Regional Federal da 1ª região, com ônus do cargo efetivo para o cedente e do cargo em comissão para o cessionário.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo artigo 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/1990, na Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no Processo SEI 0002610/2020, resolve:

Prorrogar a cessão do servidor CLEODON DE ALBUQUERQUE COELHO FERNANDES, matrícula 309.607, Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 03 de junho de 2026, para continuar exercendo a função comissionada de Encarregado, código FC-4, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Seção Judiciária do Distrito Federal, com ônus do cargo efetivo para o cedente e da função comissionada para o cessionário.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO