Seção 2 — 17/03/2026

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

EXONERAR

ex officio, o Cel Refm (0121179113) RONALDO GLICERIO CABRAL, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Instituto Militar de Engenharia, no Rio de Janeiro-RJ, em 31 de março de 2026, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR

em caráter excepcional, o Cel Refm (0121179113) RONALDO GLICERIO CABRAL, no Instituto Militar de Engenharia, no Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Professor da Seção de Engenharia Nuclear, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 1º de abril de 2026, em vaga da cota do Departamento de Ciência e Tecnologia.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

EXONERAR

ex officio, o Cap R/1 (0624502530) JOSÉ CÂNDIDO DE OLIVEIRA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Comando da 6ª Região Militar, em Salvador-BA, no dia de 31 de março de 2026, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

EXONERAR

ex officio, o Cel R/1 (1155196627) PAULO DE TARSO CORDOVIL CORRÊA DOS SANTOS, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Comando de Operações Terrestres, em Brasília-DF, no dia 31 de março de 2026, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR

em caráter excepcional, o Cel R/1 (1155196627) PAULO DE TARSO CORDOVIL CORRÊA DOS SANTOS, no Comando de Operações Terrestres, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de assessorar tecnicamente a gestão de dados, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de abril de 2026, em vaga da cota do Comando de Operações Terrestres.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

EXONERAR

ex officio, o 2º Sgt R/1 (0497536037) VANDER FERREIRA DA FONSECA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Superior Tribunal Militar, em Brasília-DF, no dia 31 de março de 2026, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR

o 2º Sgt R/1 (0497536037) VANDER FERREIRA DA FONSECA, no Superior Tribunal Militar, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de assessorar tecnicamente a Diretoria de Administração, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2026.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

EXONERAR

ex officio, o Cel R/1 (0185064334) IVO DE ARAÚJO LIMA MENEZES, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Indústria de Material Bélico do Brasil - FJF, em Juiz de Fora-MG, no dia 31 de março de 2026, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR

o Cel R/1 (0185064334) IVO DE ARAÚJO LIMA MENEZES, na Indústria de Material Bélico do Brasil - FJF, em Juiz de Fora-MG, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de assessorar tecnicamente a Divisão Administrativa, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2026.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

EXONERAR

ex officio, o Cel R/1 (0134845320) GERLI DOS SANTOS, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Indústria de Material Bélico do Brasil, em Brasília-DF, no dia 31 de março de 2026, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR

o Cel R/1 (0134845320) GERLI DOS SANTOS, na Indústria de Material Bélico do Brasil, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de assessorar tecnicamente a Divisão Administrativa, pelo prazo de 9 (nove) meses, a partir de 1º de abril de 2026.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

EXONERAR

ex officio, o 3º Sgt Refm (1286597420) JOSE DA SILVA REGIS, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Ministério da Defesa, no dia 31 de março de 2026, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR

o 3º Sgt Refm (1286597420) JOSE DA SILVA REGIS, no Ministério da Defesa, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de assessorar tecnicamente a área administrativa no Centro Regional de Manaus-AM, do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2026.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR

de ofício, o Segundo-Sargento R/1 (1179863731) FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS, do Comando Logístico (Divisão de Inteligência), na guarnição de Brasília-DF, a partir de 30 de abril de 2026, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11 da Portaria nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR

de ofício, o Capitão R/1 (0301899621) ARNO FRANCISCO QUINTANA DE FREITAS, do Comando Logístico (Assessoria de Relações Institucionais), na guarnição de Brasília-DF, a contar de 30 de abril de 2026, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11 da Portaria nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR

de ofício, o Coronel R/1 (0203353149) HELCIO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, do Comando Logístico (Assessoria de Recursos Humanos), na guarnição de Brasília - DF, a partir de 31 de maio de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR

o Coronel R/1 (0203353149) HELCIO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, no Comando Logístico (Assessoria de Recursos Humanos), na guarnição de Brasília - DF, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Recursos Humanos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2026.

Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO

O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no exercício das atribuições subdelegadas pela Portaria DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado em 23 de agosto de 2025, proferida nos autos do Processo nº 0009854-18.2013.4.01.4100, pelo Tribunal Regional da 1ª Região, bem como ao Parecer de Força Executória nº 04034/2026/PRU1R/PGU/AGU, de 18 de fevereiro de 2026, exarado pela Advocacia-Geral da União, resolve:

1. REFORMAR o Soldado Recruta FERNANDO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR (Idt 120.XXX.545-X MD/EB e CPF 531.XXX.602-XX), com os proventos assegurados nos Art 12 e 13, da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, com efeitos retroativos a partir de 23 de junho de 2011, data determinada pela Justiça Federal, nos termos do Inciso II, do Art 104; do inciso II, do Art 106; inciso V, do Art 108; e Art 109, todos da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, antes das alterações introduzidas pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.

2. CONCEDER ao Soldado Recruta Reformado FERNANDO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR (Idt 120.XXX.545-X MD/EB e CPF 531.XXX.602-XX), a contar de 23 de junho de 2011, o benefício de remuneração calculada com base no soldo do grau hierárquico imediato, previsto no §1º, na letra c) do §2º, do Art 110, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, passando a receber seus proventos com base no soldo de Terceiro-Sargento.

Gen Div MARCOS AMERICO VIEIRA PESSÔA

O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:

RETIFICAR

O Ato exarado por meio da Portaria do Comandante Militar do Nordeste nº 010/E1.6/EMG/CMNE, de 13 de março de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 50, de 16 de março de 2026, referente ao Capitão da Reserva Remunerada (0319221131) WALLESTEIN RAMOS BANZA DE ARRUDA, Prec CP: 96 1796556, ONDE SE LÊ: "na B Adm Gu Natal (Natal-RN)", LEIA-SE: "no Comando da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada (Natal-RN)".

O Ato exarado por meio da Portaria do Comandante Militar do Nordeste nº 010/E1.6/EMG/CMNE, de 13 de março de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 50, de 16 de março de 2026, referente ao Segundo Sargento da Reserva Remunerada (0761575638) MARCOS AURÉLIO SILVA DE SOUZA, Prec CP: 96 1705128, ONDE SE LÊ: "na B Adm Gu Natal (Natal-RN)", LEIA-SE: "no Comando da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada (Natal-RN)".

Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA