Seção 3 — 17/03/2026

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 978362. Convenentes: Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, , Unidade Gestora: 344041, Convenente: GRUPO CULTURAL AZULIM, CNPJ nº 04085774000113. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 120.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 01/10/2025 a 02/08/2026. Data de Assinatura: 16/03/2026. Assina: Pelo FUNDACAO CULTURAL PALMARES / JOAO JORGE SANTOS RODRIGUES - Presidente da FCP

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código 973157. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201. Convenente: ASSSOCIACAO CULTURAL CASA DE NAZARE, CNPJ nº 26457475000103. PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 14/03/2026 a 11/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA, CPF nº ***.281.406-**, Convenente: DANILO DE ALENCAR ALVES PINTO, CPF nº ***.913.331-**.

Anulação do Instrumento código 908081, firmado entre FUNDACAO NACIONAL DE ARTES e MUNICIPIO DE NITEROI, Processo Administrativo 01530003913202012 - Objeto: Realizar o projeto piloto "UPA - Unidade de Palhaçaria", baseado na arte circense da palhaçaria, no Hospital Pediátrico Municipal Getúlio Vargas Filho (GETULINHO). - Motivo anulação: Ausência de medidas executórias do convenente e encerramento da vigência..

Número do Contrato: 006/GABAER/2024.

Nº Processo: 67000.003492/2024-41.

Pregão nº 90007/2024. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DA AERONAUTICA. Contratado: 01.312.680/0001-41 - FLEET CARDS GESTAO DE FROTAS LTDA. Objeto: Alteração unilateral do contrato, por modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo (alteração quantitativa) prevista no art. 124, I, "b", c/c art. 125 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 11/03/2026 a 25/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.081,24. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2026).

Nº Processo: 67261.014397/2025-83.

Inexigibilidade Nº 83/2026. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE.

Contratado: 14.650.447/0001-10 - GASTRO CLIN CLINICA MEDICA S/S. Objeto: Credenciamento, no Estado de Mato Grosso do Sul, de pessoa jurídica interessada na prestação de serviços na especialidade de endoscopia, cirurgia do aparelho digestivo e cirurgia geral.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 20/02/2026 a 20/02/2031. Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 20/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2026).

Nº Processo: 67261.013568/2025-57.

Inexigibilidade Nº 84/2026. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE.

Contratado: 07.084.162/0001-02 - INEC INSTITUTO DE NEUROCIRURGIA DE CAMPO GRANDE S/S. Objeto: Credenciamento, no Estado de Mato Grosso do Sul, de pessoa jurídica interessada na prestação de serviços nas especialidades de neurologia, neurocirurgia, endocrinologia e fonoaudiologia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 20/02/2026 a 20/02/2031. Valor Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 20/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2026).

Nº Processo: 67261.000076/2026-82.

Inexigibilidade Nº 81/2026. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE.

Contratado: 05.513.982/0001-39 - LABORATORIO SABIN DE ANALISES CLINICAS EM CGDE LTDA. Objeto: Credenciamento, no Estado de Mato Grosso do Sul, de pessoa jurídica interessada na prestação de serviços na especialidade de análises clínicas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/02/2026 a 13/02/2031. Valor Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 13/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2026).

Nº Processo: 67261.000350/2026-13.

Inexigibilidade Nº 86/2026. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE.

Contratado: 19.408.428/0001-04 - MULTICARE SERVICOS EM SAUDE LTDA. Objeto: Credenciamento, no Estado de Mato Grosso do Sul, de pessoa jurídica interessada na prestação de serviços na especialidade de atendimento domiciliar (Home Care).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 10/03/2026 a 10/03/2031. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 10/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2026).

ESPÉCIE 1: Ata do Sistema de Registro de Preço nº 90047/BASM/2025, processo 67273.009531/2025-95 unidade: Base Aérea de Santa Maria (BASM); objeto: registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INSTRUMENTAL ODONTOLÓGICO, conforme descrito na asrp. Empresas vencedoras: 28.820.255/0001-10 - SUPREMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI, valor de R$ 3.945,24; 35.706.397/0001-16 - E.C.S. TECNOLOGIA EM SAUDE, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, valor de R$ 8.251,10; 43.352.606/0001-07 - MORETI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS EIRELI, valor de R$ 3.561,70; 50.567.060/0001-69 - DENTAL IPO LTDA, valor de R$ 4.996,00; 05.949.204/0001-97 - ORTHO DENTAL JF LTDA, valor de R$ 328,50; 20.669.174/0001-59 - K2 INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, valor de R$ 10.800,00; 17.932.562/0001-76 - DORAMEL LTDA, valor de R$ 4.020,00; 50.591.089/0001-86 - A2XR COMERCIAL LTDA, valor de R$ 2.499,40; 53.804.203/0001-05 - KLAS SUPRIMENTOS LTDA, valor de R$ 7.109,98; 46.884.097/0001-43 - GOLDEN PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, valor de R$ 25.779,15; Atas disponíveis www.gov.br/compras.

Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 120624

Nº Processo: 67281002397202683. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia para Manutenção do Sistema de Cobertura do Repousar - HTO. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/03/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90009-2026. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LIGIA MARIA DE ALENCAR OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/03/2026) 120624-00001-2026NE800263

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 120624

Nº Processo: 67281000703202647. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Gás Combustível GLP a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/03/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.

LIGIA MARIA DE ALENCAR OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/03/2026) 120624-00001-2026NE800263

Nº Processo: 67101.001481/2025-70.

Dispensa Nº 162/2025. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO PAULO.

Contratado: 27.498.289/0001-77 - LMC MEDICAO E CONTROLE LTDA. Objeto: Contratação de serviços de calibração externa de equipamentos de medida e precisão do PAMASP.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/03/2026 a 02/10/2026. Valor Total: R$ 47.770,00. Data de Assinatura: 10/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2026).

Pregão eletrônico

COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON

Pregão Número: 35/2026

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA SUPORTE DO PROJETO GP_ UFT - UNIDADE DE FORÇA TERRESTRE

Total de itens licitados: 9

Edital: 17/03/2026 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 07/04/2026

O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW

FABIO FERREIRA SILVA

Ordenador de Despesas

Pregão eletrônico

COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON

Pregão Número: 34/2026

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA SUPORTE AO PROJETO T-25

Total de itens licitados: 4

Edital: 17/03/2026 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 07/04/2026

O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW

FABIO FERREIRA SILVA

Ordenador de Despesas

Pregão eletrônico

COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON

Pregão Número: 36/2026

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA SUPORTE DO PROJETO GP_ UFT - UNIDADE DE FORÇA TERRESTRE

Total de itens licitados: 9

Edital: 17/03/2026 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 07/04/2026

O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW

FABIO FERREIRA SILVA

Ordenador de Despesas