Seção 3 — 17/03/2026

Acordo de Cooperação Técnica nº 18/2026-UFMS. Processo n.º 23104.000209/2026-58. Partícipes: celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Mato Grosso do Sul - SEBRAE/MS. Objeto: Este Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto o estabelecimento de compromisso entre o SEBRAE/MS e a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, para a realização de ações conjuntas para promover o desenvolvimento de competências empreendedoras, fomentar a inovação e apoiar micro e pequenas empresas por meio de ações conjuntas entre UFMS e SEBRAE/MS, beneficiando estudantes, professores, empreendedores e comunidades locais, promovendo ações integradas voltadas ao desenvolvimento de competências empreendedoras, inovação tecnológica, inclusão produtiva e fortalecimento de micro e pequenas empresas. Data de Assinatura: 02.12.2025. Vigência: 02.12.2025 a 30.11.2026. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e os representantes da outra parte.

Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 11/2024-UFMS, Processo nº 23104.004188/2024-88, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE. Objeto: prorrogar pelo prazo de 36 meses a vigência do Acordo de Cooperação, compreendido o novo período de 12/03/2026 a 12/03/2029, conforme Plano de Trabalho atualizado anexo a este termo. Data de assinatura: 12/03/2026. Vigência: 12/03/2026 a 12/03/2029. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e o responsável legal pela outra parte.

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 00052/2025 publicado no D.O de 2026-03-16, Seção 3. onde se lê: o presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato original, tendo em vista a inexecução total do objeto, conforme previsão no item 14.5 do instrumento contratual e embasamento legal no inciso i do art. 137 da lei nº 14.133/2021 . Leia-se: extinção do contrato original, tendo em vista a inexecução total do objeto, conforme previsão no item 14.5 do instrumento contratual e embasamento legal no inciso i do art. 137 da lei nº 14.133/2021

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2026).

Número do Contrato: 53/2023.

Nº Processo: 23110.029976/2021-55.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 33.471.021/0001-44 - ROTA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da alteração de alíquota do imposto sobre serviços de qualquer natureza (iss), passando o percentual de desconto de 1,75% (3,5% em 50% da nota fiscal) (2394780) para 3,5% (em 100% da nota fiscal) a contar das deduções ocorridas a partir de 01/03/2025.

pela alteração mencionada no item acima, o percentual do bdi geral - benefícios e despesas indiretas passará de 21,9% para 24,2%.

alterar a cláusula terceira - do valor e da dotação orçamentária, em função da alteração de alíquota do iss.

prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 53/2023 por 180 dias corridos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/03/2026 até 03/09/2026, nos termos do art. 57, §1º da lei n.º 8.666, de 1993.

prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 180 dias corridos, com início em 26/12/2025, encerrando-se em 23/06/2026.. Vigência: 08/03/2026 a 03/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.720.213,33. Data de Assinatura: 06/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).

Nº Processo: 23111.008309/2026-63.

Pregão Nº 90003/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.

Contratado: 08.644.690/0001-23 - CET-SEG SEGURANCA ARMADA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de empresa especializada no fornecimento de mão de obra para prestação de serviços continuados de vigia, vigilância patrimonial armada e desarmada, com fornecimento de todos os equipamentos e insumos, para o campus senador helvídio nunes de barros - cshnb, da universidade federal do piauí, em picos/pi, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/03/2026 a 14/03/2028. Valor Total: R$ 3.233.809,08. Data de Assinatura: 13/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2026).

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23111.006060/2022-76.

Pregão. Nº 11/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 16.858.835/0001-17 - DECISION TEAM LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de prestação de serviços nº 6/2022, conforme previsto em sua cláusula segunda e nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/1993, com início na data de 16/03/2026 e término em 16/03/2027.. Vigência: 16/03/2026 a 16/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.110,88. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2026).

Nº Processo: 23116.003826/2026-76.

Pregão Nº 90016/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG.

Contratado: 23.285.134/0001-00 - AUTOSUL LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de locação de veículos, nas condições estabelecidas no termo de referência.Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2026 a 11/03/2027. Valor Total: R$ 328.860,00. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2026).