Seção 3 — 17/03/2026

PROCESSO Nº 59500.000187/2026-09 Contrato nº 0.0348.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa GREEN FIELD INTERNATIONAL LTDA. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 6 (seis) Tratores Agrícola 90 CV, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da COD VASF no Distrito Federal, referente ao Edital nº 90013/2025, item 10 (Remanejamento), conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência. PRAZO: prazo para execução do objeto deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, da seguinte forma: Primeira Parcela: 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de até 120 dias; Segunda Parcela: Os 70% restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues no prazo de ATÉ 180 dias, totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da Ordem de Fornecimento. a) Sempre que a quantidade total de determinado item for inferior a 4 unidades, será admitida a entrega integral em parcela única, desde que respeitado o prazo final de 180 dias. b) Quando a aplicação dos percentuais de entrega previstos sobre a quantidade total de Ordem de Fornecimento resultar em números fracionários de unidades, deverá ser aplicado o arredondamento para o número inteiro imediatamente inferior. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 713.415,00 (setecentos e treze mil, quatrocentos e quinze reais), conforme Nota de Empenho 2025NE471191 (peça 7), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2026 - LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente - CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. JOÃO ROBERTO MARTINS DE ARAÚJO - GREEN FIELD INTERNATIONAL LTDA.

PROCESSO Nº 59500.000191/2026-69 Contrato nº 0.0392.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa KCINCO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 04 (quatro) caminhões 3/4 do tipo baú, por sistema de registro de preços SRP, destinados ao atendimento de diversas Regiões Administrativas na área de atuação da Codevasf no Distrito Federal, relativamente ao Edital nº 90032/2025, item 11 (remanejamento), conforme descrito no Anexo I de seu Termo de Referência. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I Termo de Referência, que integra o Edital 90032/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes, da seguinte forma: a) Primeira Parcela: 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de até 120 dias; b) Segunda Parcela: Os 70% restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues no prazo de até 180 dias, totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da Ordem de Fornecimento. i. Sempre que a quantidade total de determinado item for inferior a 4 unidades, será admitida a entrega integral em parcela única, desde que respeitado o prazo final de 180 dias. ii. Quando a aplicação dos percentuais de entrega previstos sobre a quantidade total de Ordem de Fornecimento resultar em números fracionários de unidades, deverá ser aplicado o arredondamento para o número inteiro imediatamente inferior. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 1.330.000,00 (um milhão trezentos e trinta mil reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 11/02/2026 - LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente - CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. CARLOS EDUARDO NUNES DE MAMÃ FERNANDES - KCINCO Caminhões e Ônibus LTDA.

PROCESSO Nº 59500.000198/2026-81 Contrato nº 0.0427.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa MANUPA COMÉRCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 04 (quatro) caminhões leves (VLC) com carroceria aberta, por sistema de registro de preços SRP, destinados ao atendimento de diversas Regiões Administrativas na área de atuação da Codevasf no Distrito Federal, relativamente ao Edital nº 90046/2025, item 10 (remanejamento), conforme descrito no Anexo I de seu Termo de Referência. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I Termo de Referência, que integra o Edital 90046/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes, da seguinte forma: a) Primeira Parcela: 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de até 120 dias; b) Segunda Parcela: Os 70% restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues no prazo de ATÉ 180 dias, totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da Ordem de Fornecimento. i. Sempre que a quantidade total de determinado item for inferior a 4 unidades, será admitida a entrega integral em parcela única, desde que respeitado o prazo final de 180 dias. ii. Quando a aplicação dos percentuais de entrega previstos sobre a quantidade total de Ordem de Fornecimento resultar em números fracionários de unidades, deverá ser aplicado o arredondamento para o número inteiro imediatamente inferior. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 844.000,00 (oitocentos e quarenta e quatro mil reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 12/02/2026 - LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente - CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. MANUELLA JACOB - MANUPA Comércio Exportação Importação de Equipamentos e Veículos Adaptados LTDA.

PROCESSO Nº 59500.000505/2026-23 Contrato nº 0.0430.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa SISTEMINAS LTDA. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de kits de irrigação localizada por gotejamento de 500m² para o estado Paraíba, Ceará, Pernambuco (15ª/SR), Minas Gerais (16ª/SR), Pará e no Distrito Federal, distribuídos em 20 (vinte) itens, conforme descrito no Anexo II do Termo de Referência. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. Discriminação do objeto, conforme descrições/especificações contidas no Anexo II - Planilha de Quantidades, Preços Orçados e Especificações Técnicas, do Termo de Referência, Anexo I do Edital nº 90055/2024. PRAZO: Os prazos para execução dos fornecimentos serão de 120 dias e vigência do contrato de 240 dias, conforme estabelecidos no item 11 do Termo de Referência, que integra o Edital nº 90055/2024, e nos subitens abaixo. O prazo será contado da data de emissão do Contrato expedida pela CODEVASF, com eficácia legal a partir da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente na Codevasf, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último, podendo ser prorrogado. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 285.610,00 (duzentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e dez reais) - valor unitário de R$ 1.690,00 (um mil, seiscentos e noventa reais), obedecidos os preços por grupo, constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2026 - LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente - CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. ROBERTO OSES RODRIGUES DA SILVA - Sisteminas LTDA.

PROCESSO: 59500.000213/2026-91. Acordo de Cooperação Técnica nº 0.0020.00/2026. Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e os MUNÍCIPIOS DE FLORES DE GOIÁS E FORMOSA, AMBOS LOCALIZADOS NO ESTADO DE GOIÁS, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "IRRIGAR PARA DESENVOLVER". OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer parceria para implantação do projeto "Irrigar para Desenvolver" nos municípios de Flores de Goiás - GO e Formosa - GO, visando o fortalecimento da agricultura irrigada sustentável na região. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E PATRIMONIAIS: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. Os serviços decorrentes do presente Acordo serão prestados em regime de cooperação mútua, não cabendo aos partícipes quaisquer remunerações pelos mesmos. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Acordo de Cooperação Técnica terá sua vigência limitada a até 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. DATA: 12/03/2026. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor Presidente da CODEVASF. ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN - Diretora da AI da CODEVASF. ALTRAN LOPES AVELAR NERY - Prefeito do Município de Flores de Goiás. SIMONE DIAS DE SOUSA RIBEIRO - Prefeita do Município de Formosa

PROCESSO Nº 59500.001970/2023-39. 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO ao CONTRATO Nº 0.0336.00/2023 que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a SOLIDEZ TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0336.00/2023, que tem por objeto a contratação de licenças de uso de solução web de software de escrita fiscal Sped EFD-REINF, com suporte técnico e atualização de versões, no valor total de R$ 29.100,00 (vinte e nove mil e cem reais), conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital nº 98/2023, visando à prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 09/04/2026, passando seu vencimento para 09/04/2027. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2026. GERSON VINICIUS CESTARI SOUZA - Gerente-Executivo da Área de Administração e Tecnologia - CODEVASF. ELLERI BOGO - Solidez Tecnologia LTDA

PROCESSO Nº 59500.000289/2026-16. Termo de Doação nº 00.0003.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIACAO DOS PRODUTORES AGROECOLOGICOS DA COMUNIDADE QUE SUSTENTA O EXTRATIVISMO RENASCER PALMARES CSE REPAL. OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIACAO DOS PRODUTORES AGROECOLOGICOS DA COMUNIDADE QUE SUSTENTA O EXTRATIVISMO RENASCER PALMARES CSE REPAL, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 11.249,00 (onze mil e duzentos e quarenta e nove reais): a) 1 (um) Carreta - Agrícola de madeira 2 eixos cap 4 ton, rodas aro 16", engate automático no trator, com giro, cor azul, Tombamento(s): 401.681-8. DA OBRIGAÇÃO DAS PARTES: O (A) DONATÁRIO (A) será responsável pela vigilância e conservação do bem móvel, objeto do presente termo de doação. Caberá ao (à) DONATÁRIO (A) arcar com todas as despesas inerentes à manutenção do bem, objeto deste termo, abrangendo o pagamento de impostos, taxas e todos os ônus decorrentes da transmissão do objeto deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2026. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. Francisca Regina Costa de Almeida - PRESIDENTE.

PROCESSO Nº 59500.004374/2025-72. Termo de Doação nº 00.0002.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Feprorural-Federação das Associações de Pequenos Produtores Rurais do DF e Entorno. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Feprorural-Federação das Associações de Pequenos Produtores Rurais do DF E Entorno, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais): a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria BASCULANTE capacidade 12 m³, potência 280 cv, combustível diesel, direção hidráulica, carga mínima 15.500 kg, cor branca. Tombamento(s): 384.367-5, Placa(s): JJA9J32, Chassi: 93ZE62LMZS8709961. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2026. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. SERGIO LEAO - Presidente da Feprorural

Processo nº 59510.002948/2024-78-e. ESPÉCIE: Contrato nº 1.0006.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e a CONSTRUTORA NOVAIS LTDA, CNPJ nº 86.496.478/0001-70. OBJETO: Execução das obras de drenagem e pavimentação com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) da estrada vicinal que liga o Distrito de Santo Antônio da Boa Vista à MG-202, no município de São João da Ponte, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. VALOR: R$ 5.153.068,25. Prazo: 300 dias. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Antônio Romeu Pereira Souto Filho, e pela contratada o Sr. Genovais Soares Figueiredo.

Processo nº 59510.000362/2022-15-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1614.04/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a BIO ASSETS ATIVOS AMBIENTAIS LTDA, CNPJ nº 03.557.460/0001-03. OBJETO: prorrogação dos prazos contratuais. DATA DA ASSINATURA: 16/03/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Antônio Romeu Pereira Souto Filho, e pela contratada o Sr. Chan Lap Tak.

Processo nº 59510.000396/2026-25-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0051.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CORINTO/MG, CNPJ nº 17.695.016/0001-69. OBJETO: DOAÇÃO BARRACAS DE FEIRA LIVRE. VALOR: R$ 14.400,00. DATA DA ASSINATURA: 16/03/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EVALDO PAULO DOS REIS.

Processo nº 59510.000334/2026-13-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0054.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de RUBELITA/MG, CNPJ nº 24.363.590/0001-85. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 21.231,46. DATA DA ASSINATURA: 16/03/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) OSMARY DAVID MIRANDA.