Seção 3 — 17/03/2026

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 64586.000487/2024-55.

Inexigibilidade. Nº 10/2024. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Serviços de distribuição de publicidade legal.. Vigência: 07/03/2026 a 06/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 06/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 64658.016477/2022-89.

Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: JOSE RENATO BERWANGER CARLAN. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 17/03/2026 a 16/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 160228

Nº Processo: 64557000612202636. Objeto: Eventual aquisição de material de limpeza. Total de Itens Licitados: 104. Edital: 17/03/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Manoel Ribas, 2286 - Centro, - Guarapuava/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160228-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIO CESAR LACERDA MARTINS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/03/2026) 160228-00001-2026NE000001

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

(NUP: 65314.000512/2026-25)

O 34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO, vem por meio desta, notificar, o Sr DIEGO APARECIDO FERREIRA LOPES, ID: 125740075-3, residente na Rua Fonte Nova, nº 459, Morumbi II, Foz do Iguaçu-PR, , nos seguintes termos discriminados abaixo, no âmbito do Processo Administrativo NUP: 65314.000512/2026-25, Portaria 004 - Sind/C Jus, de 20 de janeiro de 2026/34º BI Mec, de 20 de janeiro de 2026: notifico vossa Senhoria que o Sr Maj GUILHERME VALADARES CARNEIRO DOS SANTOS, Respondendo pelo Comando do 34º BI Mec, determinou a instauração de sindicância para apurar o suposto abandono do seu tratamento de saúde, e da ao Sr DIEGO APARECIDO FERREIRA LOPES que se figura como sindicado, o exercício de contraditório e ampla defesa constitucional por meio da razão de se manifestar. Razão pela qual lhe é facultado, a partir da data de publicação deste documento, vista dos respectivos, na Secretaria do 34º BI Mec, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, apresentar suas alegações, contados a partir da data de publicação deste edital. Outrossim, informo que foram realizadas as tentativas de contato via telefone e diligências no endereço fixo na Rua Fonte Nova, 459, Morumbi II, Foz do Iguaçu-PR, constante no endereço informado pelo sindicado, não obtendo êxito, o que se configura o caso de interessado com domicílio indefinido, fato que motivou a intimação ser efetuada por meio de publicação oficial. Diante do exposto, o Sr DIEGO APARECIDO FERREIRA LOPES poderá comparecer ou se fazer representado por procurador legalmente constituído no endereço situado à Avenida República Argentina, 593, Centro, Foz do Iguaçu-PR, CEP 85851-200, no dia 20 de março de dois mil e vinte e seis, as 10:00hrs na sala do sargenteante da 2ª Cia Fuz Mec, se assim entender pertinente e que haverá a continuidade do processo independentemente do seu comparecimento.

Foz do Iguaçu-PR, 16 de março de 2026.

VICTOR BERNARDES DE FARIA - Ten Cel

Cmt 34ºBI Mec

INTIMADA: A empresa MARCOS DA LUZ MACHADO LTDA. Orgao: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE SANTA MARIA.

O Ordenador de Despesas da Base Administrativa da Guarnicao de Santa Maria, vem intimar a empresa MARCOS DA LUZ MACHADO LTDA., CNPJ: 49.273.960/0001-14, para ciencia da INTIMACAO para a regularizacao da empresa no sistema do Cadastro Informativo de Creditos Nao Quitados do Setor Publico Federal (CADIN), em atencao do previsto no artigo 158 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, por se tratar de lugar incerto e nao sabido, e abertura de prazo de 15 (quinze) dias uteis, a contar do dia seguinte desta publicacao. A nao regularizacao da empresa podera ficar impedida de realizar futuras celebracoes de convenios, acordos, ajustes ou contratos que envolvam o desembolso, a qualquer titulo financeiro com a administracao publica. O processo disponivel na Secao de Contratos e Gestao de Atas, localizado na Av Borges de Medeiros, 1515, Centro, Santa Maria/RS, e-mail: [email protected], estando franqueada vista aos autos e a obtencao de copias. Esgotado o prazo acima o processo seguira seu curso, sob pena de cancelamento do seu registro de precos, conforme o artigo 158 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021. Data Assinatura: Santa Maria/RS, 17/03/2026. Responsavel pela publicacao: MARCELO LOPES FERNANDES Cel R/1 Ordenador de Despesas.

MARCELO LOPES FERNANDES Cel R/1

Ordenador de Despesas

Nº Processo: 64072000331202626.

Inexigibilidade Nº 43/2026. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO.

Contratado: 38.446.370/0001-20 - JUNG & SAUER SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços na Área de otorrinolaringologia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/03/2026 a 01/03/2036. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 02/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

Primeiro Termo Aditivo do Contrato N° 03/2025 - UASG 160411, N° Processo 65475.005267/2024-38. Contratante 7° Batalhão de Infantaria Blindado. Contratado: 51.242.235/0001-20 EMPRESA NXT TELESSAÚDE LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de consulta online (teleconsulta), para atender as demandas ambulatoriais da rede assistencial do 7º Batalhão de Infantaria Blindado (7º BIB). Fundamento legal: Lei 14.133/2021 - Artigo 74 - Inciso I, Vigencia: 12/03/2026 á 11/03/2027. Valor total: R$ 32.774,40. Data de assinatura: 09/03/2026.

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 160367

Nº Processo: 64032010115202584. Objeto: O objeto é a eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios - PE 90004/2026 - UASG 160367 - UGG.. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 17/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Marques Ribeiro, S/n - Marques Ribeiro, Marques Ribeiro - Cachoeira do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160367-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HERMES LEONARDO MORAIS FAIOLO SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/03/2026) 160367-00001-2026NE000001

Nº Processo: 64677.000012/2026-10.

Inexigibilidade Nº 37/2026. Contratante: 7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.

Contratado: 89.422.612/0001-86 - GREMIO DOS SUBTS E SGTOS DA GUARNICAO DE S DO LIVRAMENTO. Objeto: Cessão de uso de área jurisdicionada ao 7º r c mec do qual é legitima possuidora a união, para o funcionamento do clube duque de caxias na guarnição de santana do livramento, rs. Na modalidade de cessão de uso a título oneroso, de parcela do próprio nacional (pn), área rs 03-105 jurisdicionada ao 7º r c mec. Valor total estimado da compra r$ 6.060,00..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 16/03/2026 a 16/03/2028. Valor Total: R$ 6.060,00. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2026).

AVISO DE PENALIDADE

O 8 Batalhao Logistico resolve aplicar a empresa 39.588.973 LUCIANO DE JESUS SILVA LESSA, inscrita no CNPJ sob o nr 39.588.973/0001-29, a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR PELO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS E ANULACAO DA NOTA DE EMPENHO, com base nos incisos III e VII do Art. 155 da lei nr 14.133/21. A penalidade e resultado da apuracao de irregularidades ocorridas no Pregao Eletronico nr 90002/2024 (UASG 160389), tendo em vista a inexecucao do objeto constante da Nota de Empenho nr 2025NE346, da UASG 160389, atraves do Processo Administrativo nr 64129.009524/2025-69.

DANIEL SOUSA LEITE LADEIA

Ordenador de Despesas

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 160389

Nº Processo: 64129000962202642. Objeto: Cessão de uso de área de 14,04 m² destinada à exploração comercial direta, inserida em área total disponibilizada de 34 m², situada em bem imóvel da União jurisdicionado ao Exército Brasileiro, localizado à Av. Bento Gonçalves, nº 3.156, bairro Partenon, Porto Alegre-RS, objetivando a exploração comercial exclusiva da atividade de cantina/lanchonete.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 17/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av Bento Goncalves, Nº 3156 - Bairro Partenon, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160389-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIEL SOUSA LEITE LADEIA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/03/2026) 160389-00001-2026NE000001