Seção 3 — 17/03/2026

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.209/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 12 de março de 2026,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

CERAS JOHNSON LTDA, 33.122.466/0007-04, FELVP00058982026, 29/01/2026; CENTRAL AGRONEGOCIO LTDA, 33.065.976/0001-00, FELVP00018622026, 23/01/2026; FELVP00052982026, 29/01/2026; FELVP00052922026, 29/01/2026; FELVP00062642026, 29/01/2026; FELVP00062952026, 29/01/2026; FELVP00077052026, 03/02/2026; FELVP00072352026, 04/02/2026; FELVP00071532026, 31/01/2026; CERAS JOHNSON LTDA, 33.122.466/0008-95, FELVP00048852026, 30/01/2026; CEREALISTA MULLER LTDA, 10.698.213/0001-92, FELVP00066372026, 27/01/2026; FELVP00065552026, 24/01/2026; FELVP00077992026, 01/02/2026; FELVP00057332026, 27/01/2026; FELVP00055392026, 28/01/2026; FELVP00072232026, 03/02/2026; FELVP00071472026, 03/02/2026; CENTRO OESTE IMPLEMENTOS PARA TRANSPORTES LTDA, 25.521.683/0004-04, FELVP00063052026, 29/01/2026; CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, 73.410.326/0067-97, FELVP00061092026, 30/01/2026; CERRADINHO BIOENERGIA S.A., 08.322.396/0001-03, FELVP00050342026, 03/02/2026.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.209/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 12 de março de 2026,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

CALAMO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA S.A., 06.147.451/0012-95, FELVP00018562026, 22/01/2026; CAMERA AGROINDUSTRIAL S.A., 98.248.644/0059-14, FELVP00052972026, 28/01/2026; FELVP00052432026, 27/01/2026; FELVP00066842026, 31/01/2026; FELVP00064752026, 30/01/2026; FELVP00075092026, 04/02/2026; FELVP00073792026, 03/02/2026; FELVP00054582026, 03/02/2026; FELVP00071282026, 31/01/2026; FELVP00071172026, 31/01/2026; FELVP00101662026, 03/02/2026; C.L. COMERCIO DE GRAOS LTDA, 36.497.922/0001-01, FELVP00049562026, 30/01/2026; CALCADOS BEIRA RIO S/A, 88.379.771/0004-25, FELVP00067612026, 04/02/2026; CALOG SOLUCOES EM ARMAZENAGEM LTDA, 07.670.723/0001-47, FELVP00066322026, 30/01/2026; CALAMO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA S.A., 06.147.451/0005-66, FELVP00065182026, 31/01/2026; C.VALE - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL, 77.863.223/0196-30, FELVP00062362026, 26/01/2026; FELVP00073292026, 02/02/2026; CAETANO COMERCIO DE BATERIAS E TRANSPORTES LTDA, 59.223.277/0001-26, FELVP00063422026, 31/01/2026; CAF LOG TRANSPORTES RODOVIARIOS E ARMAZENS LTDA, 12.808.266/0002-25, FELVP00060732026, 29/01/2026; CAL MASTER IND E COM LTDA, 05.506.858/0001-46, FELVP00054452026, 03/02/2026.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.209/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 12 de março de 2026,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

DIAGEO BRASIL LTDA., 62.166.848/0014-67, FELVP00017872026, 23/01/2026; FELVP00062782026, 29/01/2026; FELVP00062602026, 29/01/2026; FELVP00059832026, 29/01/2026; FELVP00069742026, 31/01/2026; DIALOGO LOGISTICA INTELIGENTE LTDA, 21.930.065/0002-97, FELVP00067482026, 30/01/2026; FELVP00066162026, 01/02/2026; FELVP00076702026, 05/02/2026; FELVP00061012026, 27/01/2026; FELVP00058872026, 29/01/2026; FELVP00070522026, 05/02/2026; DIALOGO LOGISTICA INTELIGENTE LTDA, 21.930.065/0001-06, FELVP00064652026, 30/01/2026; FELVP00078002026, 01/02/2026; FELVP00059862026, 04/02/2026; FELVP00075532026, 03/02/2026; FELVP00056242026, 30/01/2026; FELVP00069922026, 05/02/2026; DHL SUPPLY CHAIN (BRAZIL) LTDA, 02.836.056/0122-01, FELVP00057802026, 04/02/2026; FELVP00053662026, 04/02/2026; DIAGEO BRASIL LTDA., 62.166.848/0015-48, FELVP00056922026, 28/01/2026.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.209/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 12 de março de 2026,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

CHAPECOENSE TRANSPORTE E COMERCIO LTDA, 52.952.236/0001-21, FELVP00049682026, 30/01/2026; FELVP00018182026, 23/01/2026; FELVP00075912026, 01/02/2026; CEVA LOGISTICS LTDA, 43.854.116/0004-43, FELVP00049632026, 04/02/2026; CHARLIE BARRETO SECKLER LTDA, 02.923.755/0001-93, FELVP00048372026, 29/01/2026; CHOCOLATES GAROTO LTDA., 28.053.619/0001-83, FELVP00068112026, 31/01/2026; FELVP00066852026, 31/01/2026; FELVP00074832026, 04/02/2026; FELVP00071222026, 03/02/2026; CIMENTO TUPI S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL, 33.039.223/0006-26, FELVP00065762026, 30/01/2026; CICLO LOGISTICA LTDA., 13.393.220/0011-46, FELVP00064952026, 30/01/2026; CIMENTO ACAI S/A, 15.733.416/0002-77, FELVP00064922026, 29/01/2026; CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, 73.410.326/0067-97, FELVP00078612026, 03/02/2026; FELVP00076602026, 04/02/2026; CERVEJARIA SOUZA LTDA, 12.299.369/0007-11, FELVP00059302026, 29/01/2026; CHAME PEDREIRA LTDA, 10.466.758/0001-73, FELVP00058292026, 29/01/2026; CIA DE FIACAO E TECIDOS CEDRO E CACHOEIRA, 17.245.234/0005-25, FELVP00051042026, 30/01/2026; CHOCOLATES GAROTO LTDA., 28.053.619/0113-80, FELVP00050102026, 03/02/2026; CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, 73.410.326/0145-44, FELVP00102612026, 14/02/2026; FELVP00102472026, 04/02/2026.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.209/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 12 de março de 2026,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

EBAZAR.COM.BR. LTDA, 03.007.331/0080-45, FELVP00054952026, 30/01/2026; EBAZAR.COM.BR. LTDA, 03.007.331/0198-37, FELVP00048152026, 03/02/2026; FELVP00066722026, 31/01/2026; EBAZAR.COM.BR. LTDA, 03.007.331/0144-44, FELVP00052092026, 31/01/2026; EBAZAR.COM.BR. LTDA, 03.007.331/0219-04, FELVP00068632026, 31/01/2026; EBAZAR.COM.BR. LTDA, 03.007.331/0079-01, FELVP00068092026, 31/01/2026; FELVP00070942026, 31/01/2026; EBAZAR.COM.BR. LTDA, 03.007.331/0108-80, FELVP00067012026, 31/01/2026; EBAZAR.COM.BR. LTDA, 03.007.331/0095-21, FELVP00066872026, 31/01/2026; FELVP00066592026, 31/01/2026; FELVP00063662026, 29/01/2026; FELVP00078072026, 01/02/2026; FELVP00062992026, 29/01/2026; FELVP00073362026, 31/01/2026; FELVP00073212026, 31/01/2026; FELVP00073072026, 31/01/2026; EBAZAR.COM.BR. LTDA, 03.007.331/0074-05, FELVP00065302026, 31/01/2026; EBAZAR.COM.BR. LTDA, 03.007.331/0014-66, FELVP00080362026, 02/02/2026; EBAZAR.COM.BR. LTDA, 03.007.331/0114-29, FELVP00080202026, 02/02/2026; EBAZAR.COM.BR. LTDA, 03.007.331/0087-11, FELVP00080172026, 31/01/2026.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.209/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 12 de março de 2026,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

CS LOG E TRANSPORTES LTDA, 56.430.456/0001-46, FELVP00056212026, 03/02/2026; COPAPA CIA PADUANA DE PAPEIS, 31.590.862/0005-79, FELVP00052732026, 27/01/2026; CROMA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 50.705.903/0001-46, FELVP00048982026, 03/02/2026; CRANE WORLDWIDE LOGISTICA DO BRASIL LTDA., 04.393.356/0001-93, FELVP00039692026, 28/01/2026; COPAGRIL INDUSTRIAL E COMERCIAL AGRICOLA PICCOLI LTDA, 90.234.972/0005-67, FELVP00067502026, 31/01/2026; COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A., 33.000.092/0038-50, FELVP00066182026, 29/01/2026; FELVP00058182026, 03/02/2026; FELVP00055802026, 03/02/2026; CORADINI ALIMENTOS LTDA, 87.675.518/0001-03, FELVP00065522026, 29/01/2026; COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A., 33.000.092/0128-41, FELVP00063652026, 29/01/2026; CRC-EVANS PIH SERVICOS DE TUBULACAO DO BRASIL LTDA, 11.452.177/0001-45, FELVP00062692026, 29/01/2026; COOPEX SISTEMA LOGISTICO LTDA, 30.112.708/0001-03, FELVP00077242026, 08/02/2026; CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA., 61.064.929/0032-75, FELVP00054652026, 03/02/2026; COPACOL-COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA, 76.093.731/0014-05, FELVP00071552026, 04/02/2026; FELVP00052302026, 03/02/2026; CRISTIAN CLAUDIO REBONATTO, ***.412.399-**, FELVP00054362026, 31/01/2026; COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A., 33.000.092/0168-39, FELVP00053542026, 29/01/2026; COREMAL COMERCIO, DISTRIBUICAO, FABRICACAO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA, 10.793.008/0001-06, FELVP00051492026, 03/02/2026; COPA CAFE COMERCIO E EXPORTACAO LTDA., 27.610.206/0001-90, FELVP00049572026, 30/01/2026; CORTE TABACOS LTDA, 38.559.184/0001-05, FELVP00048462026, 29/01/2026.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração