Seção 3 — 17/03/2026

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 90031

Nº Processo: 2460-22.2026.4.05. Objeto: Fiscalização da Execução da Reforma do 16º (décimo sexto) pavimento do Edifício Sede, para modernização do restaurante e adequação da cozinha ao restaurante Escola-SENAC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/03/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n, Ed. Min. Djaci Falcao - Bairro do Recife, Recife Antigo - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/04/2026 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a subcontratação, total ou parcial, do objeto deste certame licitatório, conforme o disposto no subcláusula 4.7 do Anexo I - Termo de Referência deste Edital.Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no http://www.gov.br/compras/pt-br e as especificações técnicas constantes deste Edital, estas prevalecerão..

FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO

Diretor da Divisão de Licitações

(SIASGnet - 16/03/2026) 90031-00001-2026NE099999

  EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5° Termo Aditivo ao Contrato n° 15/2022. Contratante: TRF5ªR. Contratada: ASSOCIAÇÃO PERNAMBUCANA DE CEGOS. CNPJ- 08.960.767/0001-74. Fundamento: Lei n° 8.666/93. PAV nº 0000084-63.2026.4.05.7000-TRF5ªR. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses. Recursos Orçamentários: Valor: R$ 181.645,44 (Cento e oitenta e um mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), ED- 339037.01 e PT- 168455. NE-378/26 valor R$151.371,20; datadas em 26/02/2026, na modalidade Global. Vigência: De 09/03/2026 até 08/03/2027. Assinatura: 02/03/2026. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor Administrativo TRF5ªR, e Paulo Fernando da Silva, representante da Contratada.

  EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 6° Termo Aditivo ao Contrato n° 14/2023. Contratante: TRF5ªR. Contratada: L.A. VIAGENS E TURISMO LTDA. CNPJ-04.613.668/0001-65. Fundamento: Lei n° 14.133/2021. PAV nº 0000293-32.2026.4.05.7000-TRF5ªR. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 24 (Vinte e quatro) meses. Recursos Orçamentários: Valor: R$2.606.049,15 (Dois milhões, seiscentos e seis mil, quarenta e nove reais e quinze centavos), ED- 339033.01 e PT- 168455. NE-442/26 valor R$663.881,00 NE-443/2026 valor R$31.319,00; datadas em 09/03/2026, na modalidade Estimativo. Vigência: De 01/04/2026 a 31/03/2028. Assinatura: 10/03/2026. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor Administrativo TRF5ªR, e Lucila Mendonça Valente, representante da Contratada.

Termo de Compromisso nº 01/2026; Processo 0000778-55.2026.6.02.8000; Partes: União, através do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS, CNPJ nº 06.015.041/0001-38, e a COOPERATIVA DOS CATADORES DA VILA EMATER - COOPVILA, CNPJ nº 11.162.478/0001-34. Objeto: a destinação de material reciclável (papel, papelão, copos descartáveis, garrafas de plástico, metais diversos, etc.) à cooperativa/associação, no intuito de contribuir para a causa socioambiental, encaminhando resíduos à reciclagem e gerando fonte de renda aos catadores cooperados/associados; Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura (04/03/2026).

TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS Nº 014/2026, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Sra. Renata Moraes Arouca Pereira. OBJETO: Cessão dos direitos patrimoniais de uso da obra audiovisual, consistente em animação, intitulada: "30 anos da urna eletrônica". FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.610/1998. PROCESSO SEI n.º 0003994-40.2026.6.05.8000. VIGÊNCIA: prazo indeterminado, a partir da data da assinatura. ASSINATURA: 12/03/2026. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE-BA e a Sra. Renata Moraes Arouca Pereira.

Pregão Eletrônico Nº 90017/2026 - UASG 70007

Nº Processo: 2025.0.0000179914. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e implantação de solução de expansão da rede sem fio corporativa, incluindo a aquisição de 20 Access Points Aruba Wi-Fi 6E (modelo R7J49A - AP-615-RW ou superior), licenciamento Enterprise JW471AAE, garantia e suporte técnico de 60 meses, além de serviços de planejamento, instalação, configuração, documentação e repasse de conhecimento (hands-on), nos termos do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, 800, Engenheiro Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90017-2026. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDREIA VASCONCELOS TOMAZ

Agente de Contratação

(SIASGnet - 16/03/2026) 70007-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 70005

Nº Processo: 0001380-50.2026. Objeto: Registro de preços para aquisição de créditos de carbono no Mercado Voluntário, na forma de cessão de direito, destinados exclusivamente à aposentadoria (retirement) e à compensação das emissões de gases de efeito estufa (EGEE) geradas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), referentes aos exercícios de 2022, 2023 e 2024. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/03/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido também através do e-mail: [email protected].

FABIO LEAL BARBOSA

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/03/2026) 70005-00001-2026NE000001

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nº.: 2026NE000229. Data de emissão: 4/3/2026. Espécie: Empenho de despesa. SEI N.° 0001066-41.2025.6.27.8000. Objeto: aquisição de itens diversos da ARP 01/2025 (produtos, materiais médicos e medicamentos). Valor Total: R$ 10.262,39. Credor: T10 FAST COMERCIO DE INFORMATICA E MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA. (CNPJ: 21.130.412/0001-16).

EXTRATO DE CONVÊNIO

Proc. Adm. SEI nº 01541.2026-0. Convênio nº 1/2026. Interessados: A ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIARIO FEDERAL - ANAJUSTRA (CNPJ nº 04.435.721/0001-85) e o TRE-MT. Objeto: Estabelecer condições gerais e demais critérios a serem observados para criação e inclusão de rubrica de consignação da mensalidade associativa na folha de pagamento dos servidores vinculados ao TRE-MT, com vínculo estatutário formalizado e vigente, e posterior recolhimento em favor da ANAJUSTRA. Vigência: 5 (cinco) anos, com início em 28/4/2026 e encerramento em 28/4/2031. Signatários: pelo Convenente, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo, Diretor-Geral do TRE/MT e, pela ANAJUSTRA, Antonio Carlos Parente Macedo de Andrade.

Processo nº 0000027-97.2026.6.13.8247; Acordo de Cooperação Técnica 003/2026; Contratada: Município de José Raydan; Vigência: 27/01/2026 a 06/07/2026; Objeto: Cooperação entre os partícipes para auxílio técnico-administrativo nos cartórios eleitorais, em caráter excepcional e temporário, para o atendimento presencial, em operações no Cadastro Eleitoral e nas atividades correlatas, inclusive na coleta de dados biométricos, nos serviços ordinários ou de revisão do eleitorado; Fundamento Legal: O presente Acordo de Cooperação Técnica é celebrado com fundamento no art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Federal nº 11.531, de 16 de maio de 2023, e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência do TRE-MG.; Signatários: Ana Luiza Garcez Machado - Juíza Eleitoral pelo TRE-MG e Romário Gonçalves da Rocha - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 26/01/2026

Processo nº 0000025-30.2026.6.13.8247; Acordo de Cooperação Técnica 002/2026; Contratada: Município de Virgolândia; Vigência: 27/01/2026 a 06/07/2026; Objeto: Cooperação entre os partícipes para auxílio técnico-administrativo nos cartórios eleitorais, em caráter excepcional e temporário, para o atendimento presencial, em operações no Cadastro Eleitoral e nas atividades correlatas, inclusive na coleta de dados biométricos, nos serviços ordinários ou de revisão do eleitorado; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Federal nº 11.531, de 16 de maio de 2023, e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência do TRE-MG.; Signatários: Ana Luiza Garcez Machado - Juíza Eleitoral pelo TRE-MG e José Ismar de Assis Neto - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 26/01/2026

Processo nº 0004747-19.2019.6.13.8000; 3º TA ao contrato nº 23/2016; Contratada: José Mário Barroso e Néria de Pinho Tavares Barroso; Vigência: 21/03/2026 a 20/03/2031; Objeto: Prorrogação do Contrato; Valor: R$ 186.900,00; Classificação: 3390.39.15; PT: 02.122.003320GP.0031; Fundamento Legal: artigo 3º da Lei nº 8.245/1991 e na Cláusula Segunda do Contrato; Signatários: Maria da Glória Araújo - Diretora Geral em substituição pelo TRE-MG e José Mário Barroso e Néria de Pinho Tavares Barroso, pela Contratada; Assinatura: 11/03/2026

Processo nº 0004578-32.2019.6.13.8000; 5º TA ao Contrato nº 053/2011; Contratada: Francisco Vieira da Silva; Vigência: 01/07/2026 a 30/06/2036; Objeto: Prorrogação do Contrato; Valor: R$ 236.323,53; Classificação: 3390.36.15 e 3390.36.17; PT: 02.122.003320GP.0031; NE: serão emitidas; Fundamento Legal: Em harmonia com o disposto no inciso I do parágrafo 3º do artigo 62 da Lei nº 8.666/1993, o presente Termo Aditivo é celebrado com fundamento: - no artigo 3º da Lei nº 8.245/1991 e na Cláusula Segunda Contrato, quanto à prorrogação; - no art. 54 e inciso VII do art. 55, da Lei nº 8.666/1993, no que tange à inclusão da Cláusula da LGPD.; Signatários: Maria da Glória Araújo - Diretora Geral Substituta pelo TRE-MG e Francisco Vieira da Silva - locador, pela Contratada; Assinatura: 12/03/2026

Pregão Eletrônico Nº 90014/2026 - UASG 70004

Nº Processo: 0008961-16.2025. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza, conservação, copeiragem e garçom, com dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e insumos, bem como serviços temporários de limpeza e conservação durante o período eleitoral, para os imóveis do Tribunal Regional Eleitoral localizados em Belém, Ananindeua e Marituba.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/03/2026 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90014-2026. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ROBSON DE FREITAS COSTA

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/03/2026) 70004-05606-2026NE999999

Número do Contrato: 59/2025.

Nº Processo: SEI 0006041-15.2025.6.16.8000.

Pregão. Nº 90063/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 03.619.767/0005-15 - TORINO INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual, nos termos do artigo 111 da lei nº 14.133/2021. Vigência: 19/03/2026 a 19/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.285.200,00. Data de Assinatura: 13/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).