Seção 3 — 17/03/2026

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 21454.000202/2025-50. Dispensa de Licitação. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento. CNPJ: 26.461.699/0049-25. Contratada: ALE COMERCIAL LTDA, CNPJ: 41.497.503/0001-00. Objeto: aquisição de 2 (dois) detectores de gás fosfina para a U.S. Herval D´Oeste, em São José/SC., conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Valor: R$ 14.880,00 (quatorze mil oitocentos e oitenta reais), a vigência do Contrato será de 03 meses - contados a partir da assinatura do contrato. Fundamento Legal: Artigo 416, Inciso XV do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Data da declaração: 25/02/2026. Declarante: Silvio Pereira Filho - Gerente de Finanças e Administração. Data da ratificação: 25/02/2026. Ratificante: Lorena Pierre Almeida - Superintendente Regional.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 21454.000185/2025-51. Dispensa de Licitação. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento. CNPJ: 26.461.699/027038. Contratada: VOLT LICITACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 59.019.560/0001-30. Objeto: Aquisição de empilhadeira elétrica para operação na U.S. Herval d´Oeste localizada em São José/SC, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Valor: R$ 33.898,00 (trinta e três mil oitocentos e noventa e oito reais), a vigência do Contrato será de 06 meses, contados a partir da assinatura do contrato. Fundamento Legal: Artigo 416, Inciso XV do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Data da declaração: 26/02/2026. Declarante: Silvio Pereira Filho - Gerente de Finanças e Administração. Data da ratificação: 26/02/2026. Ratificante: Lorena Pierre Almeida - Superintendente Regional.

PROCESSO: 71000.013318/2026-46. ESPÉCIE: PROTOCOLO DE INTENÇÕES MDS Nº 36/2026. PARTÍCIPES: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o MUNICÍPIO MATIAS OLÍMPIO - PI, neste ato representados, respectivamente, pelo Ministro de Estado JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS e pelo Prefeito GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA. OBJETO: A adesão ao Programa Acredita no Primeiro Passo, instituído pela Lei nº 14.995 de 10 de outubro de 2024, bem como o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre os PARTÍCIPES com vistas a promover a inclusão socioeconômica de pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), por meio da oferta de ações de apoio à qualificação profissional e à inserção no trabalho, e de incentivo ao empreendedorismo. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 31/12/2026. Data de Assinatura: 08/03/2026. Assinaturas: José Wellington Barroso de Araújo Dias, pelo MDS; Genivaldo Nascimento Almeida, pelo Município Matias Olímpio - PI.

PROCESSO: 71000.011981/2026-14. ESPÉCIE: PROTOCOLO DE INTENÇÕES MDS Nº 33/2026. PARTÍCIPES: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o MUNICÍPIO DE LUZILÂNDIA/PI, neste ato representados, respectivamente, pelo Ministro de Estado JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS e pela Prefeita FERNANDA PINTO MARQUES. OBJETO: A adesão ao Programa Acredita no Primeiro Passo, instituído pela Lei nº 14.995 de 10 de outubro de 2024, bem como o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre os PARTÍCIPES com vistas a promover a inclusão socioeconômica de pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), por meio da oferta de ações de apoio à qualificação profissional e à inserção no trabalho, e de incentivo ao empreendedorismo. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 31/12/2026. Data de Assinatura: 08/03/2026. Assinaturas: José Wellington Barroso de Araújo Dias, pelo MDS; Fernanda Pinto Marques, pelo Município de Luzilândia - PI.

PROCESSO: 71000.004896/2026-91. ESPÉCIE: PROTOCOLO DE INTENÇÕES MDS Nº 34/2026. PARTÍCIPES: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o MUNICÍPIO DE JOAQUIM PIRES - PI, neste ato representados, respectivamente, pelo Ministro de Estado JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS e pelo Prefeito DEYVISON GONÇALVES CRUZ. OBJETO: A adesão ao Programa Acredita no Primeiro Passo, instituído pela Lei nº 14.995 de 10 de outubro de 2024, bem como o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre os PARTÍCIPES com vistas a promover a inclusão socioeconômica de pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), por meio da oferta de ações de apoio à qualificação profissional, à inserção no trabalho e ao empreendedorismo. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 31/12/2028. Data de Assinatura: 08/03/2026. Assinaturas: José Wellington Barroso de Araújo Dias, pelo MDS; Deyvison Gonçalves Cruz, pelo Município de Joaquim Pires - PI.

PROCESSO: 71000.015354/2026-44. ESPÉCIE: PROTOCOLO DE INTENÇÕES MDS Nº 39/2026. PARTÍCIPES: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o ESTADO DO PIAUI, por intermédio da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, neste ato representados, respectivamente, pelo Ministro de Estado JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS e pela Secretária de Estado JANAÍNNA PINTO MARQUES TAVARES. OBJETO: A adesão ao Programa Acredita no Primeiro Passo, instituído pela Lei nº 14.995 de 10 de outubro de 2024, bem como o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre os PARTÍCIPES com vistas a promover a inclusão socioeconômica de pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), por meio da oferta de ações de apoio à qualificação profissional e à inserção no trabalho, e de incentivo ao empreendedorismo. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 31/12/2026. Data de Assinatura: 08/03/2026. Assinaturas: José Wellington Barroso de Araújo Dias, pelo MDS; Janainna Pinto Marques Tavares, pela Secretaria do Desenvolvimento Econômico do Piauí.

PROCESSO: 71000.013308/2026-19. ESPÉCIE: Protocolo de Intenções - MDS Nº 35/2026. PARTÍCIPES: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o MUNICÍPIO MORRO DO CHAPÉU/PI, neste ato representados, respectivamente, pelo Ministro de Estado JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS e pelo Prefeito, Sr. ERIKSON FENELON AGUIAR. OBJETO: Adesão ao Programa Acredita no Primeiro Passo, instituído pela Lei nº 14.995 de 10 de outubro de 2024, bem como o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre os PARTÍCIPES com vistas a promover a inclusão socioeconômica de pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), por meio da oferta de ações de apoio à qualificação profissional e à inserção no trabalho, e de incentivo ao empreendedorismo. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: inicia-se na data da assinatura até 31/12/2026. Data de Assinatura: 08/03/2026. Assinaturas: José Wellington Barroso de Araújo Dias, pelo MDS; Erikson Fenelon Aguiar, pelo Município de Morro do Chapéu.

N.º Processo: 52600.000264/2026-18.

Pregão N.º 90001/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA.

Contratado: 12.477.490/0002-81 - LIDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do Registro de Preços, para a aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores sobressalentes, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/03/2026 a 13/03/2027. Valor Total: R$ 836.385,60. Data de Assinatura: 13/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2026).

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

CONTRATADA: ATOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA

CNPJ: nº 03.290.395/0001-00.

MODALIDADE: Concurso nº 01/2025.

ESPÉCIE: Prestação de Serviços.

OBJETO: Apresentação do espetáculo do "Almério - Nesse Exato Momento" da persona artística "Almério", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2025 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo contratado.

VALOR DO CONTRATO: até R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).

PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-40.

DATA DA ASSINATURA: 09/03/2026.

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

CONTRATADA: LA ESENCIA EXPERIÊNCIAS CULTURAIS LTDA-ME

CNPJ: nº 18.646.866/0001-30.

MODALIDADE: Concurso nº 01/2025.

ESPÉCIE: Prestação de Serviços.

OBJETO: Apresentação do espetáculo "VINÍCIUS BARROS - CIDADELA" da persona artística "Vinícius Barros", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2025 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo contratado.

VALOR DO CONTRATO: até R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).

PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-40.

DATA DA ASSINATURA: 09/03/2026.

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

CONTRATADA: VFC/RIO MARKETING CULTURAL LTDA

CNPJ: nº 04.297.469/0001-95

MODALIDADE: Concurso nº 01/2025.

ESPÉCIE: Prestação de Serviços.

OBJETO: Apresentação do espetáculo - "VILLA-LOBOS E OS QUARTETOS DE CORDAS" da persona artística "Quarteto Atlas", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2025 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo contratado.

VALOR DO CONTRATO: até R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).

PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-40.

DATA DA ASSINATURA: 10/03/2026.

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 987851. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810005, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE OR AVROHOM - ORAM, CNPJ nº 06143765000167. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 600.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2025 a 08/03/2027. Data de Assinatura: 11/03/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / CRISTIANE RODRIGUES BRITTO - MINISTRA

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 981936. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810005, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE JUNTOS PELO CAPAO, CNPJ nº 44042784000196. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 250.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 27/11/2025 a 01/06/2027. Data de Assinatura: 12/03/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / FABIO MEIRELLES HARDMAN DE CASTRO - Diretor de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente

Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000002/2026 ao Instrumento código 968712. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 810005. Convenente: CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, CNPJ nº 10832372000138. APOSTILAR a utilização de saldo de aplicação financeira no valor de R$ 21.536,74 (vinte e um mil, quinhentos e trinta e seis reais e setenta e quatro centavos). Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2024 a 30/04/2026. Data de Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: MARIA DO PILAR LACERDA ALMEIDA E SILVA, CPF nº ***.795.006-**, Convenente: SIDNEY TELES DA SILVA, CPF nº ***.978.717-**.