Seção 3 — 17/03/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6/2026

O MUNICÍPIO DE ITAPORÃ, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Agente de Contratação e equipe de apoio, TORNA PÚBLICO o resultado da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 com o objetivo de Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) da Rede Municipal de Ensino de Itaporã/MS. CLASSIFICAÇÃO: GRUPO FORMAL 01, organizada por Maria Pereira Alves Costa responsável pela AMREST - Associação de Mulheres Rurais e Empreendedoras de Santa Terezinha. Perfazendo o total de R$ R$ 91.905,02 (noventa e um mil, novecentos e cinco reais e dois centavos); GRUPO INFORMAL 01, organizada por Masanori Reinaldo Miyashiro responsável pela AGRAER - Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural. Perfazendo o total de R$ R$ R$ 446.256,91 (quatrocentos e quarenta e seis mil, duzentos e cinquenta e seis reais e noventa e um centavos). Conforme segue: GRUPO FORMAL 01 - AMREST: CLARICE DOS SANTOS MORELLI - AMREST - R$ 10.023,48; LUZIA NUNES DE OLIVEIRA - AMREST - R$ 39.871,13; MARIA PEREIRA ALVES COSTA - AMREST - R$ 15.155,98; MARLUCIA PEREIRA ALVES MORELLI - AMREST - R$ 26.854,45. GRUPO INFORMAL 01 - AGRAER: CAIO ALVES MORELLI - R$ 33.889,92; PEDRO SEREDA NETO - R$ 21.504,34; PEDRO SEREDA NETO JUNIOR - R$ 39.975,66; EDINÉIA APARECIDA JANZESKI - R$ 10.741,68; ELEANDRO CARVALHO - R$ 33.212,25; ERCILIO APARECIDO NONATO - R$ 12.751,33; GRÉGORI ALVES COSTA - R$ 39.745,35; GUILHERME MORAIS ARRUDA - R$ 29.156,75; JOACIR GREFF GOMES - R$ 7.874,00; MARIA MARGARETE DE MORAIS - R$ 37.917,927; ROGERIO ALVES MORELLI - R$ 10.476,665; SALES RACHID DA SILVA - R$ 29.156,75 SANTA IRIA ZANDONADI DE SOUZA - R$ 29.156,75; WELBER MOURA - R$ 22.397,56; DULCE E. O. REINKE - R$ 15.972,46; RAFAELA LOURENÇO DE SOUZA - R$ 33.212,25; PEDRO ANTONIO DE LIMA - R$ 33.212,25; VALDEMAR VIANA MEDEIROS - R$ 5.903,02.

Itaporã - MS, 16 de março de 2026.

ALEXANDER MONDINI PASQUETO

Agente de Contratação

Processo Adm N°. 030/2026. Código De Registro TCE/MS Nº 8EB394C3FB29079A6DD4D1F063193BC0EE7DBF1D.

O Município de Jateí-MS, torna público, tipo Menor Preço por Item, para o Registro de Preços para futura e eventual aquisição, no dia 01 de Abril de 2026, às 09:30 horas (horário de Brasília), a escolha da proposta para "aquisição de materiais para construção (AGREGADOS) para atender as demandas das Secretarias Municipais de Jateí/MS", com as demais especificações contidas no Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Edital. Recebimento das propostas: Até 08:00 horas do dia 01/04/2026. Início da sessão de disputa de preços: às 09:30 horas do dia 01/04/2026. LOCAL: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br . O Edital está disponibilizado, no portal de Aviso de Licitações do Município de Jateí-MS, pelo link http://www.jatei.ms.gov.br/e-sic/editais_licitacoes.php?tipo=1 e/ou também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço Av. Bernadete Santos Leite, n°. 382, na cidade de Jateí-MS - Departamento de Licitações, nos dias úteis, pelo e-mail: [email protected], no horário das 08h00min às 14h00min (Horário Oficial de Brasília-DF), de segunda a sexta-feira.

Jateí/MS, 16 de março de 2026.

Leocélio Aparecido Santana Valente

Agente de Contratação

Autorizo a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 010/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 07/2025, Proc. Adm. nº 014/2025, a adesão a ata realizada pela empresa Consórcio Intermunicipal Multifinalitário de Minas Gerais - COMGRANBEL, CNPJ: 53.49.431/0001-52, por finalidade a aquisição de Mobiliário hospitalar equipamentos médico-assistenciais e Apoio, Apoio Laboratorial, Gerais, Infraestrutura e Item Industrial, destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Sidrolândia, visando ao aparelhamento, modernização e fortalecimento dos serviços odontológicos prestados à população no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. A contratação tem como fornecedor registrado a: Minas Industria de Móveis Hospitalar LTDA, CNPJ: 34.237.336/0001-94, cujo valor total e de R$421.462,94.

Em 13 de março de 2026.

Vanessa Rosa Prado

Secretária Municipal de Saúde

REPUBLICAÇÃO

Processo Administrativo n° 037/2026

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Vicentina torna público que passou a constar no aviso de contratação o seguinte: O setor de licitações do Município de Vicentina/MS, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 26 de março de 2026, às 10h30min (horário de Brasília), a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada para execução de obra de extensão de rede de energia elétrica trifásica urbana destinada ao atendimento do Hospital Municipal de Vicentina/MS, atualmente em fase de construção, conforme as demais especificações contidas no Termo de Referência e Edital. Data e local da realização da Licitação: Envio das propostas poderá ser feito das 13h00min do dia 13/03/2026 até às 10h00min do dia 26/03/2026. Início da sessão pública virtual será às 10h30min do dia 26/03/2026 (horário de Brasília) pelo endereço www.bllcompras.org.br. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.O referido edital e seus anexos poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: [email protected] ou www.vicentina.ms.gov.br/licitacoes ou https://bll.org.br/ "Acesso BLL Compras". Informações na Secretaria municipal de Administração, das 07h30min às 11h30min (horário local), de segunda a sexta-feira, ou endereço eletrônico: [email protected]. Tendo em vista que a correção não compromete a formulação de propostas fica mantida a data de abertura do Pregão Eletrônico para o dia 26/03/2026 às 10h30min, conforme o edital publicado.

Vicentina, MS, 16 de março de 2026.

Jully Medeiros de Azevedo Amaral

Publicado no DOU do dia 16 de março de 2026, seção 3, página 463 republicado por incorreção do original

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 02/2026

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 016/2026

CRITÉRIO JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL

REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

MODO DE DISPUTA: ABERTO

A Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados, realizará no dia 06/04/2026 às 14:00 horas, o Processo Licitatório n.º 016/2026, na modalidade Concorrência Eletrônica.

CRITÉRIO JULGAMENTO: Menor Preço Global - REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço Global - Modo de Disputa: Aberto. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE AREIA NA PRAÇA ISVALDINO DE ASSUNÇÃO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ABADIA DOS DOURADOS/MG; CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA, MEMÓRIAS DE CÁLCULO, PROJETOS ARQUITETÔNICOS E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS. SITE PARA REALIZAÇÃO DA CONCORRÊNCIA: www.licitanet.com.br. INFORMAÇÕES: Setor Licitações, situada a Rua Dr. Calil Porto, 380, centro - Fone 34 3847-1663 e site: www.abadiadosdourados.mg.gov.br. William Dorneles Resende, Agente de Contratação.

Abadia dos Dourados-MG, 16 de março de 2026

CIRO LUIZ DA SILVA JUNIOR

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)

A Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados, realizará no dia 01/04/2026 às 14:00 horas, o Processo Licitatório n.º 012/2026 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS), Edital 03/2026 NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE 03 (TRÊS) POÇOS TUBULARES (POÇOS ARTESIANOS) COM PROFUNDIDADE DE ATÉ 150 METROS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA PARA ATENDER A DEMANDA MUNICIPAL, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E TERMO DE REFERÊNCIA.

Site para realização do pregão: www.licitanet.com.br.

Informações: Setor Licitações, situada a Rua Dr. Calil Porto, 380, centro - Fone 34 3847-1663 e site: www.abadiadosdourados.mg.gov.br. Fernando Pereira Borges, Pregoeiro Municipal.

Abadia dos Dourados - MG, 16 de março de 2026

Fernando Pereira Borges

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 11/2025

- O Município de Araguari-MG, comunica aos interessados que, fará realizar a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 011/2025, do tipo MENOR PREÇO, regime de execução empreitada por preço unitário - objeto: Contratação de Empresa de Engenharia e/ou Arquitetura para Construção de Novas Instalações físicas do Centro Municipal de Educação Infantil Talita Pereira de Oliveira, situado à rua Pedro Borges, s/n, Distrito de Piracaíba, Araguari-MG. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia 07/04/2026 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. As empresas interessadas em participar desta licitação poderão vistoriar o local onde será executada a obra/serviço, até o dia 06 de abril de 2026, devendo ser previamente agendada na Secretaria Municipal de Educação, Setor de Engenharia, e poderá ser realizada de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h, acompanhada por servidor a ser designado, em dias diferentes para cada um dos licitantes interessados. O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações-portal e www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Araguari-MG, 16 de março de 2026.

Cristiane Nery Pereira

Secretária Municipal de Educação

Município de Baependi - Contrato nº 12/2026 Contratado: 19.529.845 LEANDRO MACIEL PEIXOTO, CNPJ/MF N. 19.529.845/0001-05 Valor Total: R$ 564.891,02 Vigência: 13/03/2026 a 07/06/2026 Processo 0012/2026, Concorrência Eletrônica 0001/2026 - Concessão Semana Santa 2026.

Concorrência Eletrônica nº 1/2026

PROCESSO 0012/2026

Municipio de Baependi - Extrato de Homologação. Processo 0012/2026, Concorrência Eletrônica 0001/2026 - Concessão Semana Santa 2026 - Homologado em 10/03/2026. Extrato de Adjudicação. Processo 0012/2026, Concorrência Eletrônica 0001/2026 - Empresa vencedora: 19.529.845 LEANDRO MACIEL PEIXOTO; Adjudicado em 10/03/2026 Valor Total: R$ 564.891,02;

Baependi, 10 de março de 2026.

Marcelo Faria Pereira

Prefeito

Concorrência Pública nº 2/2025

PROCESSO 0096/2025

Municipio de Baependi - Extrato de Homologação. Processo 0096/2025, Concorrência Pública 0002/2025 - Construção Pré Escolar Tia Lilia - Homologado em 09/03/2026. Extrato de Adjudicação. Processo 0096/2025, Concorrência Pública 0002/2025 - Empresa(s) vencedora(s): AZEVEDO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA; Adjudicado em 09/03/2026 Valor Total: R$ 2.035.000,00;

Baependi, 9 de março de 2026.

Marcelo Faria Pereira

Prefeito