Seção 3 — 17/03/2026

Leilão Presencial e Online

O Município de Caiana, inscrito no CNPJ sob o Nº 18.114.256/0001-95, em conformidade com a Lei nº 14.133/21; e Decreto-Lei n° 21.891/1932, vem tornar público que fará realizar no dia 09/04/2026 (quinta-feira) às 10 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA), Leilão Exclusivamente Presencial e Online, do tipo Maior Lance Leilão Simultâneo, Eletrônico e Presencial, de bens públicos móveis inservíveis, em atendimento às necessidades das secretarias e setores vinculados à Prefeitura Municipal. O leilão conduzido pelo Leiloeiro Público Oficial Paulo César Agostinho, matrícula na JUCEMG sob o número 955, online pela plataforma www.agostinholeiloes.com.br e, presencialmente, na Câmara Municipal de Caiana/MG, na Avenida Pedro de Oliveira, N° 191 A, Centro Caiana. A integra deste Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura https://www.caiana.mg.gov.br/ e no Site do leiloeiro.

Helen Viana Ribeiro

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 19/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - M.G - Torna público o Processo Licitatório 056/2026 - Pregão Eletrônico 019/2026 - Registro de Preços 010/2026, que tem por finalidade o registro de preços para futuras aquisições de combustíveis (etanol, gasolina, óleo diesel B S10 e óleo diesel B S500), para abastecimento dos veículos pertencentes à frota municipal e/ou sob responsabilidade, atuantes a serviço do Município de Campestre. Critério de Julgamento: Maior desconto sobre tabela/lista de preços da ANP - Agência Nacional de Petróleo. Modo de disputa: Aberto/Fechado. Data/hora limite para envio das propostas: Até às 08h30 do dia 27/03/2026. Abertura sessão/julgamento: Às 08h30 do dia 27/03/2026 (Horário de referência de Brasília). Realização da sessão: Plataforma AMM Licita - www.ammlicita.org.br. Telefone de contato setor de licitação: (35) 98423 5170 - Obtenção do edital: www.campestre.mg.gov.br e www.pncp.goc.br.

Marcela Eduarda Fernandes de Moura

Pregoeira.

aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2026

Pregão eletrônico nº 02/2026, processo licitatório nº 0015057/2026. Objeto: Constitui objeto do presente Pregão Eletrônico contratação de empresa especializada em fornecimento de 1 (uma) Ambulância 0 KM em conformidade com a Resolução Nº 6.895/2019 conforme disposto na Lei Complementar Nº 171/2023 que permite transposição e/ou transferência de saldos entre diferentes políticas de saúde para atender a Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Campina Verde/MG, tendo como critério o menor preço por item.. Adjudico e homologo o procedimento da Licitação, conforme objeto acima, a favor da empresa vencedora: 1) Autus Comercial Distribuidora LTDA, com CNPJ 00.982.872/0001-00, valor total do contrato R$ 990.850,00 (novecentos e noventa mil oitocentos e cinquenta reais). Por atender ao solicitado e apresentar o respectivo preço compatível aos demais praticados no mercado, nos termos e condições do julgamento efetuado pela Comissão de Licitações, para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.

Helder Paulo Carneiro

Prefeito

aviso de ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2026

Processo Licitatório 15109/2026, Adesão 01/2026, Modalidade: Carona. O Prefeito do Município de Campina Verde/MG, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, RATIFICA e HOMOLOGA o Processo Licitatório nº 15109/2026, referente à Adesão à Ata de Registro de Preços nº 0085/2024, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 12/2024, realizado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE. Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de 01 (um) veículo tipo van com acessibilidade, veículo novo, 0 km, destinado ao transporte sanitário com acessibilidade, conforme estabelecido na Resolução SES/MG nº 10.042. Fornecedor: Mabele Comércio de Veículos Eireli. Recurso: Emenda Parlamentar nº 157.725/2025.

Campina Verde/MG, 16 de março de 2026.

Helder Paulo Carneiro

Prefeito

Entidade: Município de Campo Belo - MG; Espécie: Contrato nº 076/2026, firmado em 16/03/2026, com PRODENT LABORATORIO DE PROTESE ODONTOLOGICA LTDA - ME; Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestadores de serviços de próteses dentárias nos termos da Portaria nº.1.825/GM/MS de 24/08/2012, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, setor de odontologia, com valores fixados conforme o decreto n º 3.188 de 14 de janeiro de 2016. Amparo: Inexigibilidade nº 005/2024; Processo: 007/2024; Vigência: 16/03/2031; Signatários: pelo Contratante, Darcy Eduardo Maia e, pela Contratada, Responsável Legal.

Entidade: Município de Campo Belo - MG; Espécie: Contrato nº 077/2026, firmado em 16/03/2026, com MD LABORATORIO DE PROTESES DENTARIAS LTDA - ME; Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestadores de serviços de próteses dentárias nos termos da Portaria nº.1.825/GM/MS de 24/08/2012, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, setor de odontologia, com valores fixados conforme o decreto n º 3.188 de 14 de janeiro de 2016. Amparo: Inexigibilidade nº 005/2024; Processo: 007/2024; Vigência: 16/03/2031; Signatários: pelo Contratante, Darcy Eduardo Maia e, pela Contratada, Responsável Legal.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026

O MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 012/2026 e n.º da Concorrência Eletrônica no compras.gov.br 90012/2026, para contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia com fornecimento de mão de obra e materiais, destinados a revitalização da praça localizada no entroncamento das ruas Indianápolis e vereador Mauro de Souza, no município de Campo Belo/MG. Abertura: 08/04/2026, às 13:00 horas. O edital na sua íntegra e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 17/03/2026 no site www.campobelo.mg.gov.br; campobelo.atende.net;www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Mais informações: Rua João Pinheiro, 102, Centro. Tel.: (0**35) 3831-7900.

Campo Belo, 16 de março de 2026.

Liwblianna Pires Moreira

Agente de Contratação.

Concorrência Eletrônica nº 4/2026.

O Município de Canaã/MG, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº4/2026, Processo nº25/2026, objetivando a contratação de empresa de engenharia especializada para a execução integral da obra de construção de ponte em estrutura mista (aço e concreto armado), compreendendo o fornecimento total de materiais, insumos, equipamentos e mão de obra qualificada, visando a transposição segura e permanente de curso d'água na localidade denominada Comunidade Limoeiro, situada na zona rural do Município de Cana/MG. A sessão pública terá início às 09h dia 01/04/2026, no site www.portaldecompraspublicas.com.br, onde o edital e seus anexos estão disponíveis para consulta, estando também acessíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no portal de transparência do município: https://canaa.mg.gov.br/.

Canaã/MG, 16 de março de 2026

José Ivanir Miranda Duarte

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

A Prefeitura Municipal de Caparaó/MG, torna a público a abertura do Processo Administrativo nº 037/2026, Pregão Eletrônico nº 019/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de mobiliários e eletrônicos, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Caparaó-MG, nos termos do Convênio de Saída nº1261001049/2025/SEE. A sessão pública será realizada dia 06/04/2026 às 15h00min, através da plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br. Maiores informações pelo telefone (32) 3747-1286.

Caparaó/MG, 16 de março de 2026

LIA DÉBORA CARDOSO

Pregoeira

Extrato de contrato nº 15/2026

Município de Capinópolis-MG. Extrato de contrato nº 015/2026, Contratado: SPE PAVLIX MORRO VERDE LTDA, CNPJ: 62.338.107/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada, sob o regime de execução de empreitada por preço global, compreendendo mão-de-obra e materiais, visando a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV Sub 50, em atendimento ao município de Capinópolis-MG, conforme condições da Ata de Registro de Preços nº 109/2025 do CIMINAS. Vigência: 13/03/2026 à 13/03/2027. Valor global: R$ 2.800.000,00 (Dois milhões e oitocentos mil reais) Informações pelo telefone: 034-3263-0320.

Pregão Eletrônico nº 7/2026

Processo Licitatório 025/2026

Obj: RP p/ futura e eventual contratação de empresa p/ aquisição de toner das diversas impressoras do Mun. de Caraí. Abertura: 31/03/26 às 09h, será realizada no site www.licitardigital.com.br.

IVONETE RODRIGUES BARBOSA

Agente de Contratação

Contrato nº 88/2025 - PL nº 51/2025 - Concorrência Eletrônica nº 01/2025

Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde - UBS Tipo II, objeto da Proposta nº 12196.0970001/24-002, do Ministério da Saúde - Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no âmbito da Portaria GM/MS nº 3.894, de 17 de maio de 2024. Contratada: Construtora Irmãos Melo LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.869.522/0001-95. 1º Termo Aditivo: acréscimo de 10,30% ao valor do contrato; 2º Termo Aditivo: acréscimo de 2,24% ao valor do contrato; 3º Termo Aditivo: acréscimo de 4,47% ao valor do contrato.

Concorrência Eletrônica nº 3/2025

Processo Licitatório n.º 050/2025 -

O Município de Carmo da Mata-MG, torna público nos termos da Lei Federal n.º 14.133/21 por intermédio de sua Prefeita, o Processo Licitatório n.º 050/2025, Concorrência Eletrônica n.º 003/2025, visando a Contratação de empresa especializada em construção civil para a execução de obra de construção do muro da quadra poliesportiva da Escola Municipal Nephtali Gonzaga de Melo no município de Carmo da Mata/MG, incluindo mão de obra e materiais, conforme especificações constantes no projeto básico, planilhas orçamentárias, projetos existentes e demais documentos, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Carmo da Mata/MG, em conformidade com as exigências da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, Processo Administrativo SEI nº 59052.034424/2025-71, nos termos do projeto aprovado. Data e Horário de início da sessão: 10/06/2025, 09:00 HS. Portal: www.licitardigital.com.br Maiores informações e Edital completo no site: www.carmodamata.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

Carmo da Mata, MG 20 de maio de 2025

Mônica Borges de Sousa

Prefeita

Processo Licitatório Nº 36/2024 Concorrência Nº 2/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de CHAPADA DO NORTE - MG. Contratada: CIA CONSTRUÇÕES PERFURAÇÕES TERRAPLENAGEM LOCAÇÃO LTDA., CNPJ nº 43.977.510/0001-26. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 079/2024, referente à execução de obra de recuperação e manutenção de estradas vicinais, com recursos do Convênio nº 944219/2023/MAPA. VIGÊNCIA PRORROGADA ATÉ: 12/08/2026. ASSINATURA: 24/09/2025.