Seção 3 — 17/03/2026

Pregão eletrônico

EDITAL 011/2026, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° 013/2026 PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2026- Objeto: Futura e eventual aquisição de medicamentos para atender às demandas da Fundação Hospitalar De Janaúba/MG. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 31/03/2026, data da abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 31/03/2026, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 31/03/2026 - Tel.(38)3821-1138- ramal 2019, e-mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br

Elaine Cristina Caires Oliveira Leão

Diretora Geral

PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2026

PROCESSO LICITATÓRIO 022/2026

Através de sua Pregoeira Municipal - JULIANA LOPES MARINHO SOUTO, e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 27/03/2026 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a Aquisição de óleo mineral, composto por mistura de hidrocarbonetos parafínicos, destinado à diluição de inseticidas, utilizados no processo de termo nebulização e aplicação a ultrabaixo volume (UBV), para atender às ações de Vigilância Ambiental do Município e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e https://www.diariomunicipal.com.br /amm-mg/pesquisar www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 1245) ou p/ e-mail: [email protected], das 08h às 11h e das 13h às 17h30.

JULIANA LOPES MARINHO SOUTO

Pregoeira

Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 10/2026

PROCESSO LICITATÓRIO 020/2026

Através de sua Pregoeira Municipal - RENATA SOARES DE NORONHA MACHADO e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 30/03/2026 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a Aquisição de camas hospitalares elétricas tipo Fowler, destinadas à ampliação da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Municipal, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras e Licitações da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 1220) ou p/ e-mail: [email protected], das 08h às 11h e das 13h às 17h30.

RENATA SOARES DE NORONHA MACHADO

Pregoeira

Concorrência Eletrônica Nº 3/2026

Processo Administrativo Nº 27/2026

O Município de José Raydan/MG, por intermédio da Prefeitura Municipal, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133/2021, destinada à Contratação de empresa para execução de serviços pavimentação em blocos sextavados de trecho da estrada vicinal de acesso à Comunidade da Fonseca, no Município de José Raydan/MG. Recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 202540160004, conforme Plano de Ação nº 09032025-083564/2025, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, nas condições e especificações que se encontram detalhadas nos memoriais descritivos, planilhas e projetos Data da sessão pública: 02 de abril de 2026, às 08h00min (horário de Brasília). Local de realização: Portal de Compras Públicas - Sistema Licitar Digitalwww.licitardigital.com.br.

Romário Gonçalves da Rocha

Prefeito

Extrato de Publicação : Adesão a Ata de Registro de Preços - A Prefeitura Municipal de Lamim - MG, inscrita no CNPJ: 24.179.426/0001-12., torna público o Aviso de Licitação nº 18/2026 Objeto: Adesão ao Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores diversos, conforme especificações e condições descritas no Anexo I e demais disposições do Edital, em atendimento aos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Lago de Furnas - CIMLAGO. Item: Caminhão com Báscula 6m³ Caminhão 4x2, toco, novo zero km, ano / modelo mínimo 2023/2023, cabine em aço, diesel, motor 4 cilindros, potência mínima de 185 CV, torque mínimo de 700 Nm, 6 marchas à frente e 1 a ré, suspensão dianteira e traseira conforme linha de produção do fabricante, PBT homologado de 16.000kg, com ar-condicionado, implementado com báscula 6m³, equipado com todos os acessórios e equipamentos obrigatórios exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro. Valor da adesão: R$ 454.000,00. Vigencia: De 12/02/2026 até 12/02/2027. Diário Oficial do Município: https://lamim.mg.gov.br/diario/

Tainara Fátima de Oliveira

Agente de Contratações

EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 248/2024

CONCORRÊNCIA N° 13/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 161/2024

Partes: ISM CONSTRUÇÕES LTDA e Prefeitura Municipal de Leopoldina.

Objeto: O objeto do presente versa sobre a prorrogação do prazo de vigência e execução pelo período de 3 (três) meses, a contar de 03/04/2026, em consonância com o art. 111 caput, da Lei Federal n° 14.133/21.

Data de assinatura: 10/03/2026

Signatários: Pedro Augusto Junqueira Pimentel - Prefeito de Leopoldina - MG

Isabela Alves Sousa Moura

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.05/2025

CONCORRÊNCIA N° 14/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 271/2024

Partes: MINAS FLORESTAIS E CONSTRUÇÕES LTDA e Prefeitura Municipal de Leopoldina.

Objeto: O objeto do presente termo versa sobre a prorrogação do prazo de vigência e execução por mais 5 (cinco) meses, a contar de 30/04/2026, em consonância com o art. 111 da Lei Federal n° 14.133/21

Data de assinatura: 12/03/2025

Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina MG

Tarcísio Duarte Ladeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 - menor preço por item. O município de Limeira do Oeste - MG, torna público que será realizada sessão pública de julgamento eletronicamente no site www.licitanet.com.br no dia 31 de março de 2026 a partir das 08:00 (oito) horas, objetivando a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM CLÍNICA GERAL NA UBS FRANCISCO SIMEÃO BEZERRA NO MUNICIPIO DE LIMEIRA DO OESTE - MG. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, www.licitanet.com.br e também poderão ser obtidas cópias no setor de Licitações, situado na Rua Pernambuco, n° 780, bairro Centro, na cidade de Limeira do Oeste/MG, nos dias úteis, no horário das 07h:00 às 11h:30min e das 13h:00 às 16h:30min.

Limeira do Oeste-MG, 16 de março de 2026.

Jaqueline Moreira Arruda

Secretária Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

Pregão Eletrônico nº 004/2026 - Registro de Preços - O Município de Machado/MG torna público que em decorrência de problemas técnicos, o Processo Licitatório nº 012/2026, modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2026, Edital de Licitação nº 013/2026, que tem por objeto a aquisição de materiais de construção, materiais elétricos, equipamentos de proteção individual, ferramentas, materiais para sinalização viária e demais agregados, em atendimento às necessidades das secretarias municipais do Município de Machado/MG, que seria realizado em dia 26 de março de 2026, às 08h10min, será adiado para o dia 30 de março de 2026, às 08h10min. Fica alterado o início do recebimento das propostas para o dia 18/03/2026, às 08h e fim do recebimento das propostas para o dia 30/03/2026, às 08h. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico poderão adquirir o edital através Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, do site: https://www.machado.mg.gov.br/licitacoes ou Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bllcompras.com/

ISAAC VELASQUES DE MORAES

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2026

O Município de Mamonas, localizada na Rua José Gomes Lira, 43 - Centro - Mamonas - CEP 39.516-000, torna-se público a retificação da publicação do dia 12/03/26, Pág. 379, Seção 3, cujo objeto é o registro de preços para a aquisição de medicamentos injetáveis, produtos e equipamentos hospitalares e de fisioterapia, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Mamonas, retificando os seguintes termos: Onde se lê: Pregão Eletrônico SRP nº 05/2026, Leia-se: Pregão Eletrônico SRP nº 09/2026, mantendo as demais informações inalteradas. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura ou pelo e-mail: [email protected]

VALDECI CUSTODIO JORGE

Prefeito

Processo 27/2026 - Repetição

Objeto: Aquisição de placa vibratória compactadora para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Município de Manga-MG. Data Da Sessão: 20/03/2026. Das 08:00h as 14:00h. EXCLUSIVIDADE PARA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). (38)3615-2112, E-mail: [email protected], www.manga.mg.gov.br e www.comprasbr.com.br.

Manga-MG. 16 de março de 2026.

Anastácio Guedes Saraiva

Prefeito

EXTRATO DOS VENCEDORES DO CERTAME E EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA Processo Administrativo nº 005/2026 Pregão nº 001/2026 Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais e equipamentos odontológicos, destinados ao atendimento dos consultórios odontológicos do Município de Marliéria/MG. A Autoridade Competente do Município de Marliéria/MG, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do Pregão nº 001/2026, realizado para registro de preços para aquisição de materiais e equipamentos odontológicos, conforme especificações constantes do edital. Ficam declaradas vencedoras do certame as empresas: ANVAX COMPANY HIGIENE E PERFUMARIA LTDA; BHDENTAL COMERCIAL LTDA EPP; DENTAL HIGIX PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MED HOSP EIRELI - EPP; DENTAL IPO LTDA; DENTAL MARIA LTDA;DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA; DUARTE DENTAL; GOLDEN PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA; SUPREMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS.Valor total homologado: R$ 168.584,12.

Marliéria/MG, 10 de março de 2026.

Hamilton Lima Paula

Autoridade Competente

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO Nº10/2026 PL Nº 21-2026 PE

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de publicação de avisos e atos oficiais de interesse do Município de Materlândia no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado de Minas Gerais e jornal de grande circulação. PUBLIC REPRESENTACOES SERVICOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 48 020 095/0001-31Valor: R$100.000,00 (cem mil reais) Vigência: 12/03/2026 á 12/03/2027. Data de Assinatura: 12/03/2026. Data de Homologação: 11/03/2026.Iara Aparecida Pires Aguiar, Agente de Contratação/Pregoeira.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14

PL 002/2026 CREDENCIAMENTO 001/2026

Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas especializadas na Confecção de Próteses Dentárias, incluindo Fornecimento, Adaptação, Ajustes e Eventuais Reparos, Destinadas ao Atendimento dos Usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Materlândia/MG. IVAN PEREIRA BRAGA, CNPJ: 16.670.078/0001-53.Data de Assinatura: 13/03/2026.Vigência:26/01/2026 á 26/01/2027.

EXTRATO DE CONTRATO

PL 013/2026 ADESÃO 02/2026 CONTRATO Nº012

Aquisição de veículos tipo ônibus escolar urbano, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Municipal de Educação do Município de Materlândia/MG, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 024/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 012/2025, Processo Licitatório nº 019/2025, promovido pelo Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP.MARCOPOLO S.A, CNPJ: 88.611.835/0018-77.Valor:R$1.087.600,00 (um milhão, oitenta e sete mil e seiscentos reais).Vigência:16/03/2026 à 16/03/2027.Data de Assinatura:16/03/2026.

EXTRATO DE CONTRATO

PL.014/2026

ADESÃO 003/2026 CONTRATO Nº013

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte terrestre de passageiros, mediante disponibilização de veículos com motorista, combustível e demais encargos operacionais, com pagamento por quilometragem efetivamente rodada, destinados ao atendimento das demandas institucionais das Secretarias Municipais de Saúde e Educação do Município de Materlândia/MG, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 075/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 020/2025, vinculado ao Processo Licitatório nº 042/2025, promovido pelo Município de Paulistas/MG. TRANSJOELMA TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ: 21.225.438/0001-48. Valor: R$ 169.800,00 (cento e sessenta e nove mil e oitocentos reais). Vigência: 13/03/2026 a 13/03/2027. Data de Assinatura: 13/03/2026.

Extrato de CONTRATO Nº 16

PL Nº 15/2026 PE Nº 4

Objeto: Adesão a Ata de Registro 65/2025 do oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 226/2024, Processo SEI nº 1320.01.0091836/2024-28 para compra de kit enxoval bebê a serem adquiridos com recursos da Resolução SES/MG No 9.984, DE 06 de fevereiro de 2025. Contrato Nº 16. Brink Mobil Equipamentos Educacionais LTDA.CNPJ nº 79.788.766/0027-71. Valor: R$4.837,35 (quatro mil e oitocentos e trinta e sete reais e trinta e cinco centavos). Vigência:13/03/2026 a 13/03/2027.Data de Assinatura:13/03/2026.

Extrato de CONTRATO Nº 17

PL Nº 22/2026 INEX 007/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de consultoria educacional, destinados ao apoio técnico à gestão educacional municipal, especialmente quanto à implementação, acompanhamento e execução das políticas públicas educacionais e dos programas federais de educação. TANIGUCHI & PINTO CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 05.312.879/0001-20.Valor: R$18.000,00(dezoito mil reais). Vigência:02/03/2026 á 02/03/2027.Data de Assinatura: 02/03/2026. Iara Aparecida Pires Aguiar, Agente de Contratação/Pregoeira.