CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1.636/2026
Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CIRLAN SANTANA DO CARMO, CPF 015.***.***-77.
É objeto desta contratação o registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, com destinação especial para povos e comunidades tradicionais, visando ao atendimento do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE e o PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PEAE, no municipio de AFUÁ. O valor total da Contratação é de R$ 30.525,00 (Trinta mil quinhentos e vinte e cinco reais). VIGÊNCIA: 27/02/2026 à 31/12/2026. Ordenadora de despesas: JANAÍNA OMARA SILVA DE MOURA, Secretária Municipal de Educação.
CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 1.637/2026
Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CIRO SILVA DO CARMO, CPF 636.***.***-34.
É objeto desta contratação o registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, com destinação especial para povos e comunidades tradicionais, visando ao atendimento do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE e o PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PEAE, no municipio de AFUÁ. O valor total da Contratação é de R$ 24.175,00 (Vinte e quatro mil cento e setenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 27/02/2026 à 31/12/2026. Ordenadora de despesas: JANAÍNA OMARA SILVA DE MOURA, Secretária Municipal de Educação.
CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 1.638/2026
MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CLEBERSON SANTANA DO CARMO, CPF 000.***.***-11.
É objeto desta contratação o registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, com destinação especial para povos e comunidades tradicionais, visando ao atendimento do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE e o PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PEAE, no municipio de AFUÁ. O valor total da Contratação é de R$ 35.400,00 (Trinta e cinco mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 27/02/2026 à 31/12/2026. Ordenadora de despesas: JANAÍNA OMARA SILVA DE MOURA, Secretária Municipal de Educação.
CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 1.640/2026
Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CLEIDERSON SANTANA DO CARMO, CPF 012.***.***-50.
É objeto desta contratação o registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, com destinação especial para povos e comunidades tradicionais, visando ao atendimento do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE e o PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PEAE, no municipio de AFUÁ. O valor total da Contratação é de R$ 11.622,50 (Onze mil seiscentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 27/02/2026 à 31/12/2026. Ordenadora de despesas: JANAÍNA OMARA SILVA DE MOURA, Secretária Municipal de Educação.
CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 1.650/2026
Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GERALDO MONTEIRO BEZERRA, CPF 011.***.***-77.
É objeto desta contratação o registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, com destinação especial para povos e comunidades tradicionais, visando ao atendimento do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE e o PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PEAE, no municipio de AFUÁ. O valor total da Contratação é de R$ 15,950,00 (Quinze mil novecentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 27/02/2026 à 31/12/2026. Ordenadora de despesas: JANAÍNA OMARA SILVA DE MOURA, Secretária Municipal de Educação.
CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 1.651/2026
Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E IOLANDA SERRAO DE AZEVEDO, CPF 020.***.***-36.
É objeto desta contratação o registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, com destinação especial para povos e comunidades tradicionais, visando ao atendimento do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE e o PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PEAE, no municipio de AFUÁ. O valor total da Contratação é de R$ 11.377,50 (Onze mil trezentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 27/02/2026 à 31/12/2026. Ordenadora de despesas: JANAÍNA OMARA SILVA DE MOURA, Secretária Municipal de Educação.
CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 1.658/2026
Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E LIDIANE TRINDADE DE ALMEIDA, CPF 024.***.***-57.
É objeto desta contratação o registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, com destinação especial para povos e comunidades tradicionais, visando ao atendimento do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE e o PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PEAE, no municipio de AFUÁ. O valor total da Contratação é de R$ 8.725,00 (Oito mil setecentos e vinte e cinco reais). VIGÊNCIA: 27/02/2026 à 31/12/2026. Ordenadora de despesas: JANAÍNA OMARA SILVA DE MOURA, Secretária Municipal de Educação.
CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 1.660/2026
Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E MARDONIO QUINTELA OLIVEIRA, CPF 005.***.***-80.
É objeto desta contratação o registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, com destinação especial para povos e comunidades tradicionais, visando ao atendimento do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE e o PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PEAE, no municipio de AFUÁ. O valor total da Contratação é de R$ 28.100,00 (Vinte e oito mil e cem reais). VIGÊNCIA: 27/02/2026 à 31/12/2026. Ordenadora de despesas: JANAÍNA OMARA SILVA DE MOURA, Secretária Municipal de Educação.
CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 1.662/2026
Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E OCIMAR PINHEIRO OLIVEIRA, CPF 007.***.***-01.
É objeto desta contratação o registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, com destinação especial para povos e comunidades tradicionais, visando ao atendimento do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE e o PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PEAE, no municipio de AFUÁ. O valor total da Contratação é de R$ 24.075,00 (Vinte e quatro mil e setenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 27/02/2026 à 31/12/2026. Ordenadora de despesas: JANAÍNA OMARA SILVA DE MOURA, Secretária Municipal de Educação.
CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 1.663/2026
Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ODANILSON PASTANA LIMA, CPF 023.***.***-81.
É objeto desta contratação o registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, com destinação especial para povos e comunidades tradicionais, visando ao atendimento do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE e o PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PEAE, no municipio de AFUÁ. O valor total da Contratação é de R$ 19.800,00 (Dezenove mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: 27/02/2026 à 31/12/2026. Ordenadora de despesas: JANAÍNA OMARA SILVA DE MOURA, Secretária Municipal de Educação.
CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 1.666/2026
Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ /FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E RAIMUNDA BAIA SANTANA, 915.***.***-91.
É objeto desta contratação o registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, com destinação especial para povos e comunidades tradicionais, visando ao atendimento do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE e o PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PEAE, no municipio de AFUÁ. O valor total da Contratação é de R$ 29. 475,00 (Vinte e nove mil quatrocentos e setenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 27/02/2026 à 31/12/2026. Ordenadora de despesas: JANAÍNA OMARA SILVA DE MOURA, Secretária Municipal de Educação.
aviso de licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2026-PMA
PROCESSO ADMINISTRATIVO 4.020/2025-PMA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, torna público que realizará licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO NO LOTE, tendo por OBJETO a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para ampliação e adaptação da E.M.E.F. JARBAS CAVALCANTE, Zona Urbana do MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA:
Data da sessão: 09h00min do dia 31 de março de 2026 - horário de Brasília (DF); Critério de Julgamento: Menor preço; Regime de Execução: lote; Link: www.portaldecompraspublicas.com.br; Cadastro de propostas iniciais e Disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br.
HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA
Prefeito