1°TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 56/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000012/2026-71. autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90019/2024-CPL/PMM. Objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO ORAL E TÓPICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. Empresa: A J COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALAR LTDA. inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 32.137.731/0001-70. Objeto do apostilamento: a atualização da dotação orçamentária do CONTRATO Nº 56/2025-FMS/PMM, conforme detalhado abaixo: Dotações Orçamentárias10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 10 122 0010 2.118 Atendimento a Demandas Excepcionais em Saúde; 10 303 0010 2.125 Assistência Farmacêutica Especializada; 10 301 0010 2.128 Programa Atenção Básica Prisional / PNAISP; 10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde / PAB; 10 301 0010 2.138 Manutenção das Ações Extra Muro; 10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade / MAC; 10 302 0010 2.147 Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 10 302 0010 2.149 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serv. p/ dist. Gratuita Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico; 3.3.90.32.02 - Medicamentos para uso domiciliar;3.3.90.32.15 - Materiais e bens para assistência social; 3.3.90.32.99 - Outros Materiais de distribuição gratuita. DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1°TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 58/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000012/2026-71. autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90019/2024-CPL/PMM. Objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO ORAL E TÓPICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. Empresa: ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 40.455.009/0001-01. Objeto do apostilamento: a atualização da dotação orçamentária do CONTRATO Nº 58/2025-FMS/PMM, conforme detalhado abaixo: Dotações Orçamentárias10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 10 122 0010 2.118 Atendimento a Demandas Excepcionais em Saúde; 10 303 0010 2.125 Assistência Farmacêutica Especializada; 10 301 0010 2.128 Programa Atenção Básica Prisional / PNAISP; 10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde / PAB; 10 301 0010 2.138 Manutenção das Ações Extra Muro; 10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade / MAC; 10 302 0010 2.147 Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 10 302 0010 2.149 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serv. p/ dist. Gratuita Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico; 3.3.90.32.02 - Medicamentos para uso domiciliar;3.3.90.32.15 - Materiais e bens para assistência social; 3.3.90.32.99 - Outros Materiais de distribuição gratuita. DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1°TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 65/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000012/2026-71. autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90019/2024-CPL/PMM. Objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO ORAL E TÓPICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. Empresa: DF MEDICAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 44.656.846/0001-50. Objeto do apostilamento: a atualização da dotação orçamentária do CONTRATO Nº 65/2025-FMS/PMM, conforme detalhado abaixo: Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 10 122 0010 2.118 Atendimento a Demandas Excepcionais em Saúde; 10 303 0010 2.125 Assistência Farmacêutica Especializada; 10 301 0010 2.128 Programa Atenção Básica Prisional / PNAISP; 10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde / PAB; 10 301 0010 2.138 Manutenção das Ações Extra Muro; 10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade / MAC; 10 302 0010 2.147 Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 10 302 0010 2.149 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serv. p/ dist. Gratuita Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico; 3.3.90.32.02 - Medicamentos para uso domiciliar; 3.3.90.32.15 - Materiais e bens para assistência social; 3.3.90.32.99 - Outros Materiais de distribuição gratuita. DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1°TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 69/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000012/2026-71. autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90019/2024-CPL/PMM. Objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO ORAL E TÓPICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. Empresa: EREFARMA PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 15.439.366/0001-39. Objeto do apostilamento: a atualização da dotação orçamentária do CONTRATO Nº 69/2025- FMS/PMM, conforme detalhado abaixo: Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 10 122 0010 2.118 Atendimento a Demandas Excepcionais em Saúde; 10 303 0010 2.125 Assistência Farmacêutica Especializada; 10 301 0010 2.128 Programa Atenção Básica Prisional / PNAISP; 10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde / PAB; 10 301 0010 2.138 Manutenção das Ações Extra Muro; 10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade / MAC; 10 302 0010 2.147 Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 10 302 0010 2.149 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serv. p/ dist. Gratuita Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico; 3.3.90.32.02 - Medicamentos para uso domiciliar; 3.3.90.32.15 - Materiais e bens para assistência social; 3.3.90.32.99 - Outros Materiais de distribuição gratuita. DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1°TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 71/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000012/2026-71. autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90019/2024-CPL/PMM. Objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO ORAL E TÓPICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. Empresa: ESTRATTI VEGETALI FARMACIA E MANIPULACAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 04.162.170/0001-23. Objeto do apostilamento: a atualização da dotação orçamentária do CONTRATO Nº 71/2025- FMS/PMM, conforme detalhado abaixo: Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 10 122 0010 2.118 Atendimento a Demandas Excepcionais em Saúde; 10 303 0010 2.125 Assistência Farmacêutica Especializada; 10 301 0010 2.128 Programa Atenção Básica Prisional / PNAISP; 10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde / PAB; 10 301 0010 2.138 Manutenção das Ações Extra Muro; 10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade / MAC; 10 302 0010 2.147 Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 10 302 0010 2.149 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serv. p/ dist. Gratuita Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico; 3.3.90.32.02 - Medicamentos para uso domiciliar; 3.3.90.32.15 - Materiais e bens para assistência social; 3.3.90.32.99 - Outros Materiais de distribuição gratuita. DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1°TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 74/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000012/2026-71. autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90019/2024-CPL/PMM. Objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO ORAL E TÓPICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. Empresa: FENIX COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 33.398.831/0001-12. Objeto do apostilamento: a atualização da dotação orçamentária do CONTRATO Nº 74/2025- FMS/PMM, conforme detalhado abaixo: Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 10 122 0010 2.118 Atendimento a Demandas Excepcionais em Saúde; 10 303 0010 2.125 Assistência Farmacêutica Especializada; 10 301 0010 2.128 Programa Atenção Básica Prisional / PNAISP; 10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde / PAB; 10 301 0010 2.138 Manutenção das Ações Extra Muro; 10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade / MAC; 10 302 0010 2.147 Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 10 302 0010 2.149 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serv. p/ dist. Gratuita Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico; 3.3.90.32.02 - Medicamentos para uso domiciliar; 3.3.90.32.15 - Materiais e bens para assistência social; 3.3.90.32.99 - Outros Materiais de distribuição gratuita. DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1°TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 77/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000012/2026-71. autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90019/2024-CPL/PMM. Objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO ORAL E TÓPICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. Empresa: KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 51.685.649/0001-24. Objeto do apostilamento: a atualização da dotação orçamentária do CONTRATO Nº 77/2025- FMS/PMM, conforme detalhado abaixo: Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 10 122 0010 2.118 Atendimento a Demandas Excepcionais em Saúde; 10 303 0010 2.125 Assistência Farmacêutica Especializada; 10 301 0010 2.128 Programa Atenção Básica Prisional / PNAISP; 10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde / PAB; 10 301 0010 2.138 Manutenção das Ações Extra Muro; 10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade / MAC; 10 302 0010 2.147 Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 10 302 0010 2.149 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serv. p/ dist. Gratuita Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico; 3.3.90.32.02 - Medicamentos para uso domiciliar; 3.3.90.32.15 - Materiais e bens para assistência social; 3.3.90.32.99 - Outros Materiais de distribuição gratuita. DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1°TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 85/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000012/2026-71. autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90019/2024-CPL/PMM. Objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO ORAL E TÓPICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. Empresa: MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 16.553.940/0001-48. Objeto do apostilamento: a atualização da dotação orçamentária do CONTRATO Nº 85/2025- FMS/PMM, conforme detalhado abaixo: Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 10 122 0010 2.118 Atendimento a Demandas Excepcionais em Saúde; 10 303 0010 2.125 Assistência Farmacêutica Especializada; 10 301 0010 2.128 Programa Atenção Básica Prisional / PNAISP; 10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde / PAB; 10 301 0010 2.138 Manutenção das Ações Extra Muro; 10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade / MAC; 10 302 0010 2.147 Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 10 302 0010 2.149 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serv. p/ dist. Gratuita Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico; 3.3.90.32.02 - Medicamentos para uso domiciliar; 3.3.90.32.15 - Materiais e bens para assistência social; 3.3.90.32.99 - Outros Materiais de distribuição gratuita. DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1°TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 289/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000012/2026-71. autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90019/2024-CPL/PMM. Objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO ORAL E TÓPICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. Empresa: PONTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 37.374.797/0001-05. Objeto do apostilamento: a atualização da dotação orçamentária do CONTRATO Nº 289/2025- FMS/PMM, conforme detalhado abaixo: Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 10 122 0010 2.118 Atendimento a Demandas Excepcionais em Saúde; 10 303 0010 2.125 Assistência Farmacêutica Especializada; 10 301 0010 2.128 Programa Atenção Básica Prisional / PNAISP; 10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde / PAB; 10 301 0010 2.138 Manutenção das Ações Extra Muro; 10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade / MAC; 10 302 0010 2.147 Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 10 302 0010 2.149 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serv. p/ dist. Gratuita Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico; 3.3.90.32.02 - Medicamentos para uso domiciliar; 3.3.90.32.15 - Materiais e bens para assistência social; 3.3.90.32.99 - Outros Materiais de distribuição gratuita. DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1°TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 94/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000012/2026-71. autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90019/2024-CPL/PMM. Objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO ORAL E TÓPICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. Empresa: TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 32.364.822/0001-48. Objeto do apostilamento: a atualização da dotação orçamentária do CONTRATO Nº 94/2025- FMS/PMM, conforme detalhado abaixo: Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 10 122 0010 2.118 Atendimento a Demandas Excepcionais em Saúde; 10 303 0010 2.125 Assistência Farmacêutica Especializada; 10 301 0010 2.128 Programa Atenção Básica Prisional / PNAISP; 10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde / PAB; 10 301 0010 2.138 Manutenção das Ações Extra Muro; 10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade / MAC; 10 302 0010 2.147 Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 10 302 0010 2.149 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serv. p/ dist. Gratuita Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico; 3.3.90.32.02 - Medicamentos para uso domiciliar; 3.3.90.32.15 - Materiais e bens para assistência social; 3.3.90.32.99 - Outros Materiais de distribuição gratuita. DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1°TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 95/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000012/2026-71. autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90019/2024-CPL/PMM. Objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO ORAL E TÓPICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. Empresa: TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 22.862.531/0001-26. Objeto do apostilamento: a atualização da dotação orçamentária do CONTRATO Nº 95/2025-FMS/PMM, conforme detalhado abaixo: Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 10 122 0010 2.118 Atendimento a Demandas Excepcionais em Saúde; 10 303 0010 2.125 Assistência Farmacêutica Especializada; 10 301 0010 2.128 Programa Atenção Básica Prisional / PNAISP; 10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde / PAB; 10 301 0010 2.138 Manutenção das Ações Extra Muro; 10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade / MAC; 10 302 0010 2.147 Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 10 302 0010 2.149 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serv. p/ dist. Gratuita Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico; 3.3.90.32.02 - Medicamentos para uso domiciliar; 3.3.90.32.15 - Materiais e bens para assistência social; 3.3.90.32.99 - Outros Materiais de distribuição gratuita. DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1°TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 96/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000012/2026-71. autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90019/2024-CPL/PMM. Objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO ORAL E TÓPICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. Empresa: ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 42.946.717/0001-70. Objeto do apostilamento: a atualização da dotação orçamentária do CONTRATO Nº 96/2025- FMS/PMM, conforme detalhado abaixo: Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 10 122 0010 2.118 Atendimento a Demandas Excepcionais em Saúde; 10 303 0010 2.125 Assistência Farmacêutica Especializada; 10 301 0010 2.128 Programa Atenção Básica Prisional / PNAISP; 10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde / PAB; 10 301 0010 2.138 Manutenção das Ações Extra Muro; 10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade / MAC; 10 302 0010 2.147 Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 10 302 0010 2.149 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serv. p/ dist. Gratuita Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico; 3.3.90.32.02 - Medicamentos para uso domiciliar; 3.3.90.32.15 - Materiais e bens para assistência social; 3.3.90.32.99 - Outros Materiais de distribuição gratuita. DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA.