Seção 3 — 17/03/2026

Nº Processo: 21043.000101/2026-00.

Pregão Nº 90002/2026. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS.

Contratado: 96.513.486/0001-30 - MEC Q COMERCIO E SERVICOS DE METROLOGIA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de calibração, por empresas acreditadas pelo inmetro, pertencentes à rede brasileira de calibração - rbc, nas condições estabelecidas no termo de referência. (item 02).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/03/2026 a 04/03/2031. Valor Total: R$ 37.500,00. Data de Assinatura: 04/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026).

Nº Processo: 21043.001175/2025-74.

Pregão Nº 90013/2025. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no gerenciamento informatizado de combustíveis com utilização de cartão eletrônico ou magnético, envolvendo a implantação do sistema e o fornecimento (gasolina e diesel), visando atender aos veículos uasg 130103 pertencentes à frota do laboratório federal de defesa agropecuária/rs, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/03/2026 a 16/03/2031. Valor Total: R$ 2.002.920,18. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2026).

No Extrato de Termo Aditivo n° 1/2025 - UASG 130137 publicado no DOU nº 50, de 16/03/2026, Seção 3, Página 3.

Onde se lê: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 130137.

Leia-se: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 130137.

Espécie: Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o estudante Paulo Vitor Alves Pio ; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infra-estrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO (22800.26/0017-0); Data de assinatura: 26/02/2026; vigência até: 31/08/2027; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio, Chefe-Geral da Embrapa Agrobiologia, Ederson da Conceição Jesus - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Paulo Vitor Alves Pio - estudante.

Espécie: Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o estudante Mateus Henrique de Moraes Santos Cerqueira; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infra-estrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO (22800.26/0020-4); Data de assinatura: 12/03/2026; vigência até: 30/04/2026; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio, Chefe-Geral da Embrapa Agrobiologia, Ederson da Conceição Jesus - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Mateus Henrique de Moraes Santos Cerqueira;- estudante.

extrato de Termo de Entrega e Recebimento

Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bem Patrimonial, sob o n. 389-25. Partes: Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, CNPJ 20.320.503/0001-51, e a Embrapa Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88. Objeto: Transferência de bens móveis adquiridos com recursos da parceria ou do contrato de prestação de serviços Embrapa Agroenergia / ACELEN 21151.000916/2023-19, centro de custo 16573, os quais encontram-se identificados no Anexo I. Data de Assinatura: 16/03/2026. Signatários: Rodrigo Gava, pela FUNARBE e Alexandre Alonso Alves e Patrícia Pinto Kalil Gonçalves Costa, pela Embrapa Agroenergia.

extrato de Termo de Entrega e Recebimento

Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bem Patrimonial, sob o n. 016-26. Partes: Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, CNPJ 20.320.503/0001-51, e a Embrapa Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88. Objeto: Transferência de bens móveis adquiridos com recursos da parceria ou do contrato de prestação de serviços Embrapa Agroenergia / ACELEN 21151.000916/2023-19, centro de custo 16573, os quais encontram-se identificados no Anexo I. Data de Assinatura: 16/03/2026. Signatários: Rodrigo Gava, pela FUNARBE e Alexandre Alonso Alves e Patrícia Pinto Kalil Gonçalves Costa, pela Embrapa Agroenergia.

extrato de DISTRATO

TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE FIRMADO ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa E A BOLSISTA VITORIA MAIZA DE SOUZA SILVA REGISTRADO NO SAIC SOB O Nº 22000.25/0115-1. TEX Objeto As partes resolvem distratar a partir de 28/02/2026 o TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE por elas celebrado em 18/09/2025.TEX Data de assinatura: 05/03/2026 ASS Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto e José Roberto Vieira Junior CAR Chefe Geral e Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa CAR VITORIA MAIZA DE SOUZA SILVA, Bolsista;

Extrato de Termo Aditivo

Espécie: 5º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e Financeira (Plano de Trabalho) SEI 21159.000363/2024-05 e 21159.000950/2024-96, SAIC 22500.24/0007-6-05 para atender a prestação de serviços de análise de solo através de Carta-Proposta; Partes: UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG- CNPJ 03.438.169/0001-16; Objeto: a prestação de contas dos serviços analíticos especializados solicitados/executados por meio de cartas propostas, nos meses 02, 03, 04 e mês 05 de 2025, 4º quadrimestre de execução, SEI (13191498); Valor parcial executado: R$ 12.223,00 (dose mil e duzentos e vinte e três reais); Valor global remanescente do Plano de Trabalho: R$ 653.117,00 (seiscentos e cinquenta e três mil cento e dezessete reais); Data da Assinatura: 02/03/2026; Signatários: Orivan Maria Marques Teixeira - Gestor Técnico, Simone Rodrigues Campelo - Gestor Administrativo e Paula Lidyane de Oliveira Mangabeira - Gestor Fiscal.

Resultado de Julgamento

Pregão Eletrônico 90.003/2026

Espécie: Processo 21159.000184/2026-21 Pregão Eletrônico 90.003/2026; A Embrapa Amazônia Oriental divulga Resultado de Julgamento Objeto CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS de empresa especializada especializada na prestação de serviços para o transporte fluvial de empregados, em veículo apropriado com condutor que garanta conforto e segurança, com embarque no Porto Rabeteiros em Soure - PA, com destino ao Campo Experimental Emerson Salimos (Embrapa Amazônia Oriental) em Salvaterra - PA, com duas paradas no trajeto ida e volta, uma no Porto Prado em Soure - PA e a outra no Porto do Jacaré Grande (Caldeirão) Salvaterra - PA, o trajeto deve ser realizado de acordo com as atividades laborais dos empregados podendo ocorrer em qualquer dia e horário da semana a definir pelos próprios empregados, conforme as especificações e condições detalhadas neste Termo de Referência. Empresa Vencedora ECM TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA valor R$ 89.400,00 Enquadramento Legal: 13.303/2026 e 14.133/2021; Abertura das propostas 27/11/2025 ás 10h, no endereço: www.compras.gov.br.

Maria Rosa Travassos da Rosa Costa

Chefe Adjunto da Embrapa Amazônia Oriental.

Resultado de Julgamento

Pregão Eletrônico 90.001/2026

Espécie: Processo 21159.003500/2025-36 Pregão Eletrônico 90.001/2026; A Embrapa Amazônia Oriental divulga Resultado de Julgamento Objeto Contratação de Empresa Especializada para Limpeza e Conservação nas dependências da Embrapa Amazônia Oriental, localizada em Belém/ Pará, conforme as especificações e condições detalhadas neste Termo de Referência. Empresa Vencedora L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA valor R$ 1.738.781,16 Enquadramento Legal: 13.303/2026 e 14.133/2021; Abertura das propostas 11/02/2026 ás 10h, no endereço: www.compras.gov.br.

Maria Rosa Travassos da Rosa Costa

Chefe Adjunto da Embrapa Amazônia Oriental.

Extrato de Doação

Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado a Embrapa Arroz e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa de bens móveis adquiridos com recursos do projeto "FAPED/CNPTIA/BCB/ZARC-CNPAF-23800.22/0109-7"Ações de atualização, aprimoramentos metodológicos e ampliação do Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) utilizado no Pro agro para diversas culturas agrícolas no Brasil, a serem coordenadas e executadas pela Embrapa, com eventual colaboração de parceiros externos, coordenado pelo pelo Dr. Silvando Carlos da Silva, Firmado entre: a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à pesquisa e ao desenvolvimento - FAPED em 11/12/2019 no qual (is) encontra (m)-se identificado(s)no anexo I, que devidamente assinados pelas parte, passa fazer parte integrante do presente Termo, consistente de 01 (um) Notebook Portátil Dell XP5 13 9350 no valor de R$ 10.895,00 referente a nota fiscal 7226 de 29/01/2026. Signatários: Miguel Ivan Lacerda de Oliveira, Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo (FAPED).

Extrato de de Distrato

Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças;. Partes: Embrapa Arroz e Feijão. CNPJ n.00.348.003/0014-3 e a bolsista Sofia Losi Silva Oliveira, CPF:***255***80; Objeto: As partes rosolvem distratar o instrumento jurídico Embrapa Código/SAIC n°20200.24/0110-5-01, por elas celebrado em 01/09/2024; Unidade Gestora: 202002. Valor Globral: Não de aplica. Data da Assinatura: 13/03/2026; Data do Distrato: 24/02/2026; Signatários: Miguel Ivan Lacerda de Oliveira - Chefe Geral e Adriano Pereira de Castro - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, e a bolsista PIBIC Sofia Losi Silva Oliveira.

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Parecer Jurídico Referencial nº 86/2024, de 01/04/2024; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a Empresa ACS Construções e Serviços Ltda (Contratada) - CNPJ/MF 21.080.628/0001-14; Objeto: prestação de serviço continuado sem dedicação de mão de obra exclusiva de manutenção predial, hidráulica e elétrica, com fornecimento de materiais para o centro nacional de pesquisa de caprinos (Embrapa Caprinos); Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 90001/2026; Fonte do Recurso: 1050000063; Valor Global Estimado: R$ 74.999,90 (setenta e quatro mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos); Data de Assinatura: 12/03/2026; Vigência: de 24/03/2026 a 24/03/2027; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dra. Aline de Macêdo da Silva Mourão, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos, e Antônio Heitor da Silva Ribeiro, pela Contratada.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Caprinos e Ovinos - CNPJ/MF Nº 00.348.003/0072-04, e a Estudante: Andressa Araújo Sousa, assinado em 24/02/2026, com vigência de 01/03/2026 até 10/07/2026; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr. Olivardo Facó, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em Exercício da Embrapa Caprinos e Ovinos, e a Estudante acima mencionado.