Seção 3 — 17/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-0009

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0000320260202000180

A Prefeitura Municipal de Soure/PA, torna público o resultado do certame em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de MASSA ASFÁLTICA (Emulsão Asfáltica RR-2C e RM-1C). Após a realização da sessão pública iniciada em 10 de março de 2026 e concluída em 13 de março de 2026, informa-se que o certame foi declarado FRACASSADO. A decisão fundamenta-se devido à inexistência de propostas classificadas ou licitantes habilitados, e diante da preclusão do direito de recurso por falta de manifestação imediata, a sessão foi encerrada e o processo declarado fracassado.

Soure/PA, 13 de março de 2026.

PAULO VICTOR SILVA DE LIMA

Prefeito

Pregão Eletronico nº 1/2026

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTA BÁSICA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Trata a presente errata de retificação da Data da Sessão Publica, publicado na publicação do D.O.U. Seção 3, ISSN 1677-7069 Nº 50, segunda-feira, 16 de março de 2026, conforme segue:

ONDE SE LÊ: "SESSÃO PÚBLICA: 25/03/2026 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: nwww.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]."

LEIA-SE: "SESSÃO PÚBLICA: 26/03/2026 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected].."

MICHEL PESSOA DO NASCIMENTO

Prefeito

Pregão Eletronico nº 2/2026

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas e as Secretarias de Assistência Social, Educação e Saúde. Trata a presente errata de retificação da Data da Sessão Publica, publicado na publicação do D.O.U. Seção 3, ISSN 1677-7069 Nº 50, segunda-feira, 16 de março de 2026, conforme segue:

ONDE SE LÊ: "SESSÃO PÚBLICA: 25/03/2026 às 10:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: nwww.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]."

LEIA-SE: "SESSÃO PÚBLICA: 26/03/2026 às 10:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected].."

MICHEL PESSOA DO NASCIMENTO

Prefeito

Pregão Eletrônico nº 3/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. SESSÃO PÚBLICA: 31/03/2026 às 10:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]."

MICHEL PESSOA DO NASCIMENTO

Ordenador de despesas

Pregão Eletrônico nº 19/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS, POR MEIO DE SANITIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESINSENTIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO, COMPREENDENDO, ALÉM DA MAO DE OBRA, O FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS E INSUMOS NECESSARIOS A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas e as Secretarias de Promoção Social, Educação e Saúde. SESSÃO PÚBLICA: 31/03/2026 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]."

MICHEL PESSOA DO NASCIMENTO

Ordenador de despesas

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP/2026.003-FMS

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAIRÃO - PA, comunica aos interessados que realizará no dia 31/03/2026, às 08:10h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Concorrência Eletrônica nº CP/2026.003-FMS, tipo menor preço global, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA (USF) HORIZONTINA DIAS NASCIMENTO, NO MUNICIPIO DE TRAIRÃO-PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-trairao, https://bnccompras.com/Home/Login, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações - Geo Obras do TCM-PA.

Givaneusa Sobral silva

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2026.003 - FME

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TRAIRÇÃO, comunica aos interessados que realizará no dia 30/03/2026, às 09:00h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2026.003 - FME, tipo menor preço por item, objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (COMPLEMENTAR) PARA ATENDER ALUNOS DA ZONA RURAL MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE TRAIRÃO-PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-trairao/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA.

Givaneusa Sobral Silva

Pregoeiro

O Município de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde torna público que fará realizar o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 - SRP; Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos básicos (farmácia básica, injetáveis e psicotrópicos) e materiais técnicos, em atendimento às necessidades da Central de Abastecimento Farmacêutico, vinculado à Secretaria de Saúde do Município de Viseu. Com fundamentação no art. 28, I e Art. 82 da Lei Federal n° 14.133/2021. Abertura: 27/03/2026 às 10:00H, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: [email protected], edital disponível: www.tcm.pa.gov. https://www.viseu.pa.gov.br/pregao-eletronico/pregao-eletronico-2026/.

Viseu/Pa, 16 de março de 2026.

Katiane Sarraf Daibes Marques

Secretária Municipal de Saúde

CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - Caracterizando Situação de Chamada Pública. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ n° 11.984.819/0001-57. Objeto: Prestação de serviços de Fisioterapia, profissional de nível superior, por um período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde Viseu-PA. Fundamento Legal: 74, IV, 78, I e 79 da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Federal nº 11.878/2021 e Decreto Municipal nº 03, 13 de janeiro de 2025. Vigência: 09/03/2026 a 09/03/2027. TERMO DE CONTRATO 376/2026/DLCA. Contratada: Beatriz Fernandes Macias, CPF n° 021.XXX.XXX-88, Valor global R$ 48.000,00. TERMO DE CONTRATO 377/2026/DLCA. Contratada: João Vitor Moraes Araujo Santos, CPF n° 021.XXX.XXX-88, Valor global R$ 48.000,00. Katiane Sarraf Daibes Marques - Secretaria Municipal de Saúde.

HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipal de Viseu/PA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei 14.133/21 e alterações posteriores, em vista do resultado final promulgado pelo Departamento de Licitação e Contratos Administrativos, resolve: HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos: Dados do Processo Licitatório: Modalidade: Credenciamento Público Nº 001/2025, caracterizando situação de Chamada Pública - Processo Administrativo nº: 2025.02.14.001.

Objeto: Contratação de empresa especializada e/ou pessoa física para prestação de serviços médicos e demais profissionais de nível superior nas unidades de saúde: Unidade de Pronto Atendimento - UPA, Hospital das Bem Aventuranças - HBA, Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, Equipes Multi Profissionais - e- Multi, Departamento de Regulação, Controle e Avaliação - DRAC e Unidades Básicas de Saúde - UBS, por um período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde de Viseu/PA. Odontologistas: Beatriz Fernandes Macias, CPF n° 021.XXX.XXX-88, Valor global R$ 48.000,00. João Vitor Moraes Araujo Santos, CPF n° 058.XXX.XXX-45, Valor global R$ 48.000,00. Ass.: 09/03/2026. Com fundamentada nos arts. 74, IV, 78, I e 79 da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Federal nº 11.878/2021 e Decreto Municipal nº 03, 13 de janeiro de 2025.

Viseu/Pa, 16 de março de 2026.

Katiane Sarraf Daibes Marques

Secretaria Municipal de Saúde

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2026; Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a construção da Creche Municipal na localidade do Cristal no município de Viseu-PA, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB. Contratante: Fundo Municipal de Educação / CNPJ 21.036.567/0001-98 e FUNDEB CNPJ Nº 30.879.826/0001-33, TERMO DE CONTRATO N° 380/2026-DLCA Contratada: G. C. N. Construtora Ltda, CNPJ n° 06.789.584/0001-02. valor R$ 2.088.983,39. vigência 16/03/2026 à 16/03/2027.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 022/2025; objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma e ampliação da Quadra Poliesportiva na localidade de Vila Nova Piquiá, Polo Japim no município de Viseu-PA, para atender os alunos regularmente matriculados na EMEF Geremias Pastana, inscrito no INEP n° 15097790 e as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Quota Salário da Educação - QSE e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Viseu - FUNDEB. Contratante: Fundo Municipal de Educação / CNPJ 21.036.567/0001-98 e FUNDEB CNPJ Nº 30.879.826/0001-33, TERMO DE CONTRATO N° 381/2026-DLCA Contratada: G. C. N. Construtora Ltda, CNPJ n° 06.789.584/0001-02. valor R$ 1.182.946,25. vigência 16/03/2026 à 16/03/2027. Ângela Lima da Silva - Secretaria Municipal de Educação.

O Município de Viseu através da Secretaria Municipal de Educação torna público a homologação da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2026, Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a construção da Creche Municipal na localidade do Cristal no município de Viseu-PA, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB. Vencedor: G. C. N. Construtora Ltda, CNPJ n° 06.789.584/0001-02. Valor global homologado R$ 2.088.983,39. Ass. 26/02/2026. Art. 71, "IV", 14.133/21.

O Município de Viseu através da Secretaria Municipal de Educação torna público a homologação da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 022/2025; objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma e ampliação da Quadra Poliesportiva na localidade de Vila Nova Piquiá, Polo Japim no município de Viseu-PA, para atender os alunos regularmente matriculados na EMEF Geremias Pastana, inscrito no INEP n° 15097790 e as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Quota Salário da Educação - QSE e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Viseu - FUNDEB. Vencedor: G. C. N. Construtora Ltda, CNPJ n° 06.789.584/0001-02. Valor global homologado R$ 1.182.946,25. Ass. 26/02/2026. Art. 71, "IV", 14.133/21.

Viseu/Pa, 16 de março de 2026.

Ângela Lima da Silva

Secretaria Municipal de Educação

ORIGEM: TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO N°2025902501 do Contrato n° 20259025 do Pregão n° 9.2025-00001. Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE IRITUIA, CNPJ nº 04.305.595/0001-44. Contratado: J. V. D. P. BRITO LTDA - CNPJ 35.363.961/0002-26. Vigência: 24 de fevereiro de 2026 a 24 de junho de 2026. Data da Assinatura: 11 de fevereiro de 2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10) COM FORNECIMENTO CONTINUO E FRACIONADO, CONFORME DEMANDA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRITUIA/PA Rodrigo Nunes Pedreira Presidente