Seção 3 — 17/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

RETIFICAÇÃO

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição de óleos lubrificantes, graxas, aditivos e fluidos automotivos, bem como a prestação dos serviços de substituição, aplicação e troca desses insumos, destinados à realização de manutenções preventivas e corretivas nos veículos pertencentes à frota municipal. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 1º de abril de 2026. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 1º de abril de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3376-1040. E-mail: [email protected].

Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Barra de Santa Rosa - PB, 16 de março de 2026

JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA

Pregoeiro

OBJETO: Aquisição de medicamentos da linha ABC FARMA, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barra de Santa Rosa - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2026. VIGÊNCIA: até 13/03/2027. PARTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: ARP Nº 00003/2026 - 13.03.26 - DROGARIA DROGAVISTA LTDA. - R$ 127.238,23; ARP Nº 10003/2026 - 13.03.26 - FARMACIA UNIVIDA COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 89.881,31. ÍNTEGRA DAS ATAS: Diário Oficial deste Órgão

Pregão Eletrônico Nº 10/2026

A Pregoeira torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 10/2026 cujo Objeto é: Aquisição gradual e parcelada de hortifrútis para o desenvolvimento das ações e programas das secretarias municipais da prefeitura. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.bonitodesantafe.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:01hs (Horário de Brasília) do dia 27/03/2026. Esclarecimentos: Telefone: (83) 3490-1750 ou através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.

Bonito de Santa Fé - PB, 16 de março de 2026.

Luana Alves da Cunha Macena

Pregoeira

Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de Serviços de para realização de Consultas Médicas Especializadas em diversas áreas, visando à prestação de serviços a Secretaria Municipal de Saúde para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde, SUS. A documentação e termo de credenciamento deverá ser entregue em primeira sessão até o dia 30/03/2026, às 12:00 horas. Os interessados poderão solicitar o credenciamento a qualquer tempo, desde vigente o edital. O edital está disponível no site: www.cacimbas.pb.gov.br ou na sede da Prefeitura. Esclarecimentos: através do e-mail: licitação. [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.

Cacimbas - PB, 16 de março de 2026.

Pedro Glicerio Farias Leite

Agente de Contratação

Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de plantões médicos na Unidade de Saúde Maria de Nazaré da Cunha e Maria das Neves, para atender as necessidades da Secretaria MUNICIPAL de Saúde de Cacimbas - PB. A documentação e termo de credenciamento deverá ser entregue em primeira sessão até o dia 30/03/2026, às 12:00 horas. Os interessados poderão solicitar o credenciamento a qualquer tempo, desde vigente o edital. O edital está disponível no site: www.cacimbas.pb.gov.br ou na sede da Prefeitura. Esclarecimentos: através do e-mail: licitação. [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.

Cacimbas - PB, 16 de março de 2026.

Pedro Glicerio Farias Leite

Agente de Contratação

Concorrência Eletrônica Nº 3/2026

Torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a Concorrência Eletrônica Nº 03/2026 cujo Objeto é: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de remoção de rocha por meio fio de desmonte com argamassa expansiva na Rua da Palha no distrito de São Sebastião na cidade de Cacimbas - PB. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cacimbas.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:01hs (Horário de Brasília) do dia 31/03/2026. Esclarecimentos: através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.

Cacimbas - PB, 16 de março de 2026.

Pedro Glicerio Farias Leite

Agente de Contratação

Concorrência Eletrônica Nº 4/2026

Torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a Concorrência Eletrônica Nº 04/2026 cujo Objeto é: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de praças no município de Cacimbas - PB, nos termos do Contrato de Repasse N.º 1090220-12. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cacimbas.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:01hs (Horário de Brasília) do dia 31/03/2026. Esclarecimentos: através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.

Cacimbas - PB, 16 de março de 2026.

Pedro Glicerio Farias Leite

Agente de Contratação

RETIFICAÇÃO

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90004/2026 - 981975

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, contratação direta por Dispensa de Licitação na forma eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CARRO DE SOM PARA DIVULGAÇÕES DIVERSAS NA CIDADE DE CAJAZEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 20 de Março de 2026. Período para envio de lances: das 08:00 às 14:00, nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Instrução Normativa nº 67 SEGES/ME/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Aviso de Dispensa: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp.

Cajazeiras - PB, 13 de Março de 2026

EMIDIO DINIZ BATISTA

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2025

A Prefeitura Municipal de Camalaú-PB, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura do Processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2026, cujo objeto consiste na contratação para aquisição de material de limpeza. Data da sessão pública: 02/04/2026 às 09h05min. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e Decreto do Executivo Municipal n.º. 307/2026 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.camalau.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.

Camalaú - PB, 16 de março de 2026.

RAILDA MARQUES SILVA

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.06.13/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.832 /2024 - SEDUC

UASG 981981

A secretaria municipal de educação de campina grande - pb, através da pregoeira oficial, torna público que realizará, às 08:30 horas do dia 31 de março de 2026, pregão eletrônico tipo "menor preço", com critério de julgamento "menor preço por lote", cujo objeto é o aquisição de kits pedagógicos padronizados, compostos por materiais escolares diversos, destinados aos professores da rede municipal de ensino de campina grande, estado da paraíba, com vistas a fornecer suporte didático para o planejamento e a execução das atividades pedagógicas nas unidades escolares. o edital estará à disposição através do e-mail ([email protected])e dos portais:(https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/central-de-compras), (https:/www.gov.br/compras/pt-br//) e(https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf).

Campina Grande, 11 de março de 2026.

MAYARA ALÍGIA FERNANDES SILVA

Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Durval da Costa Lira, S/N - Centro - Casserengue - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO SEGUIMENTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE I NO SITIO CINCO LAGOAS NO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE-PB. PROPOSTA Nº. 12431.4370001/25-003. DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 06 de Abril de 2026. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 06 de Abril de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3634-1104. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.casserengue.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Casserengue - PB, 16 de Março de 2026.

ANTÔNIO JOSIVALDO SANTOS SOARES

Presidente da Comissão