Seção 3 — 17/03/2026

EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE 18/2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna público que o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Edital RF Nº. 46/2024, de 7 de Junho de 2024, publicado no D.O.U. em 10 de Junho de 2024, processo nº 23078.597620/2022-74, realizado na área de Educação, Subárea: Psicologia da Educação, do Departamento de Estudos Básicos da Faculdade de Educação, terá seu prazo de validade prorrogado por 02 (dois) anos, a contar de 10 de Junho de 2026.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

Nº Processo: 23079.261554/2023-78.

Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 03 ao Acordo de Parceria.

Partícipes: AMBEV S.A, CNPJ: 07.526.557/0065-74, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: O presente Aditivo visa dilatar o prazo de vigência do Acordo (contrato do projeto de número ESC.QUIM 25826 - Anexo I) firmado entre a AMBEV, UFRJ e a Fundação COPPETEC, por mais 12(doze) meses, a partir de 19/03/2026 passando o seu término para 19/03/2027. Data de Assinatura: 12/03/2026. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

Processo nº 23079.038874/2019-40

Espécie: Termo Aditivo 03/2026 ao Convênio Específico 04/2019

Título: Educação Popular/Universidade da Cidadania

Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 16 de março de 2026 para 31 de dezembro de 2026, mantidas as mesmas condições pactuadas.

Data de assinatura: 13 de março de 2026.

Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nóbrega e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho.

Nº Processo: 23079.224293/2023-13.

Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 04 ao Termo de Cooperação Nº 0050.0124110.23.9.

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Dilatar o prazo por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos.

Data de Assinatura: 13/03/2026.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

Nº Processo: 23079.239421/2025-87.

Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 01 ao Contrato de Prestação de Serviços Comuns PET - 27311.

Contratante: FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE MOBILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEMOVE, CNPJ: 33.747.288/0001-11.

Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: 1.1.1. Integrar a Proposta Técnica e Comercial, revisão 02, de 19 de dezembro de 2025;

1.1.2. Incluir o Produto 4 - Projeto Piloto de Avaliação da Satisfação e da Escolha Modal em Município Fora da RMRJ ao Contrato nº PET-27311/2025 que, diante da inclusão, terá que (i) alterar o Plano de Trabalho anexo ao Contrato original para contemplar as novas atividades, metas e prazos, conforme cronograma atualizado na referida proposta técnica, bem como a (ii) acrescentar ao valor do Contrato, firmado entre a SEMOVE e a COPPE/UFRJ com interveniência da COPPETEC, um aporte adicional correspondente ao montante de R$ 7.000,00 (sete mil reais), referente à execução do Produto 4, de modo que, o valor total do Contrato passa a ser de R$ 76.999,24 (setenta e seis mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte e quatro centavos);

1.1.3. Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 2 (dois) meses.

Data de Assinatura: 03/03/2026.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.

Extrato de Acordo Acadêmico Internacional

Proc. 23079.255679/2025-21

Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e GAZPROM-NEFT.

Objeto: Estabelecer relação da UFRJ com a GAZPROM NEFT para implementação da Plataforma Global de Emprego Remoto dos BRICS +

Data de assinatura: 11/03/2025

Vigência: 5 anos

Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) , o Reitor, Professor Roberto de Andrade Medronho Gazprom Neft PJSC (GAZPROM-NEFT), o Diretor da Plataforma Profissional 4.0, Nikolai Yuryevich Dolgov

Extrato de Acordo Acadêmico Internacional

Proc. 23079.201147/2026-54

Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e HAUT.

Objeto: Estabelecer a cooperação acadêmica entre as partes.

Data de assinatura: 09/01/2026

Vigência: 3 anos

Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) , o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye

Henan University of Technology (HAUT), o Reitor, Professor Wu Zhishen

Nº Processo: 23079.241668/2021-30

Instrumento Jurídico: ADITIVO Nº 6 AO TERMO DE COOPERAÇÃO ICJ Nº 0050.0119881.21.9 (4600661622)

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação em 240 (duzentos e quarenta) dias corridos; Aumentar o valor do Termo de Cooperação em R$ 723.254,38 (setecentos e vinte e três mil duzentos e cinquenta e quatro reais e trinta e oito centavos); e Alterar o escopo original do Plano de Trabalho.

Data de Assinatura: 10/03/2026. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

Nº Processo: 23079.205293/2025-78. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 40.544.010/0001-02 - ESSENCIAL SERVICE GESTAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo passa a fazer parte integrante e inseparável do processo administrativo nº 23079.205293/2025-78 e tem a finalidade de extinguir o termo de contrato nº 24/2025, com base no Subitem 14.3 da Cláusula Décima Quarta do Instrumento Contratual c/c o artigo nº 137, inciso I da Lei 14.133/2021. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Data de Rescisão: 14/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2026).

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23079.226858/2021-27.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 31.650.389/0001-44 - DES SERVICOS EM ELEVADORES LTDA. Objeto: Em face do 3º (terceiro) reajuste, cuja variação acumulada do índice montou o percentual aproximado de 6,23% (seis inteiros e vinte e três centésimos por cento), que, por seu turno, incidiu sobre os valores vigentes da contratação, passando a perfazer os valores mensal de r$ 79.863,99 (setenta e nove mil oitocentos e sessenta e três reais e noventa e nove centavos) e o anual de r$ 958.367,88 (novecentos e cinquenta e oito mil trezentos e sessenta e sete reais e oitenta e oito centavos), a partir de 22 de novembro de 2025.. Vigência: 06/01/2023 a 06/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 958.367,88. Data de Assinatura: 14/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2026).

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 23079.214435/2021-64.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 04.610.121/0001-06 - ECOSERVICE MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.214435/2021-64 e tem por objeto reajustar o valor do contrato nº 08/2022, com base no decreto nº 1.054/1994, na lei 10.192/2001 e na possibilidade elencada na cláusula sexta do termo de contrato em questão, conforme as disposições do termo de referência próprio, estando o procedimento de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 31/01/2022 a 31/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.133,28. Data de Assinatura: 14/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2026).

Número do Contrato: 33/2023.

Nº Processo: 23079.225250/2023-47.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 17.303.236/0001-08 - MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.225250/2023-47 e tem por objeto repactuar o valor do termo de contrato nº 33/2023, como reflexo das alterações promovidas pela convenção coletiva de trabalho rj002080/2025, com vigência de 1º de junho de 2025 a 31 de maio de 2026, à qual está vinculada a categoria profissional utilizada na prestação dos serviços da contratação em pauta, estando o procedimento de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, consoante à possibilidade elencada na cláusula sexta do termo de contrato em referência.. Vigência: 09/07/2023 a 09/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 396.805,44. Data de Assinatura: 14/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 153115

Nº Processo: 23079253208202405. Objeto: Registro de Preços para a eventual contratação de serviços de Tradutor, Intérprete e GuiaIntérprete em Língua Brasileira de Sinais e Português, a fim de suprir necessidades de diversas Unidades da UFRJ no Município do Rio de Janeiro e Macaé, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 17/03/2026 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Barros de Castro, 119 - Parque Tecnologico, Cidade Universitária - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153115-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível nas páginas www.gov.br/compras, www.pr6.ufrj.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

FERNANDO OTAVIO DE FREITAS PEREGRINO

Pró-reitor de Gestão e Governança

(SIASGnet - 16/03/2026) 153115-15236-2026NE987654

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 153115

Nº Processo: 23079247083202212. Objeto: Contratação de serviços continuados sem dedicação exclusiva da mão de obra para coleta, transporte e destinação final de resíduos inertes nos campi da UFRJ, situados na Ilha da Cidade Universitária (CidUni), Campus Praia Vermelha (CPV), Unidades Externas e campus Santa Cruz da Serra, e resíduos extraordinários no campus Santa Cruz da Serra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/03/2026 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Rua Aloísio Teixeira, 278 - Prédio 5 - Parque Tecnológico, Cidade Universitária - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153115-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível nas páginas www.gov.br/compras, www.pr6.ufrj.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)..

FERNANDO OTAVIO DE FREITAS PEREGRINO

Pró-reitor de Gestão e Governança

(SIASGnet - 16/03/2026) 153115-15236-2026NE999999