Seção 3 — 17/03/2026

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 23819.003252/2023-76.

Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 61.185.922/0001-05 - DRAGER DO BRASIL LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 12 de março de 2026 e encerramento em 12 de março de 2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.

o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula 22 do termo de referência.. Vigência: 12/03/2026 a 12/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 318.319,92. Data de Assinatura: 10/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).

Número do Contrato: 28/2024.

Nº Processo: 23819.003938/2024-48.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 27.721.364/0001-17 - BIOXXI SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto o reajuste do preço do contrato nº 28/2024 correspondente a 5,351170% da variação do ipca compreendido entre o período de 07/2024 a 06/2025 (doc. Sei nº 58659851).. Vigência: 03/02/2025 a 02/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.535.040,00. Data de Assinatura: 13/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).

Número do Contrato: 1/2025.

Nº Processo: 23819.002255/2024-73.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 29.341.468/0001-21 - RENAL-TEC-INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente instrumento tem por objeto o reajuste do preço do contrato nº 01/2025 correspondente a 4,441350% da variação do ipca compreendido entre o período de 02/2025 a 01/2026 (doc. Sei nº 58597224).. Vigência: 06/02/2026 a 06/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.546.215,28. Data de Assinatura: 13/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23771.000443/2023-70.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 11.730.274/0001-52 - GRAN FORTE SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, a partir de 01/01/2026, referente ao reajuste do salário mínimo com base no decreto nº 12.797 - salário mínimo (58202795), e a convenção coletiva de trabalho 2024/2025 (sei nº 50131635), perfazendo o montante estimado de r$ 21.130,98 (vinte e um mil cento e trinta reais e noventa e oito centavos), referente ao somatório dos períodos de 01/01/2026 a 28/02/2026 e de 01/03/2026 a 01/02/2027, conforme planilhas de custos e formação de preços com base no salário mínimo anexa a este instrumento (sei nº 58536366) e planilha de custos e formação de preços - cct (58536393).. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 248.998,68. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

Contrato do Estudo Clinico celebrado entre FUNDAÇÃO BUTANTAN, INSTITUTO BUTANTAN, HOSPITAL UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN HUMAP UFMS EBSERH, e FUNDAÇAO MEDICA DO RIO GRANDE DO SUL FUNDMED. Objeto FLA-01-IB Ensaio Clinico de fase 3 randomizado, duplo-cego, de grupos paralelos e multicentrico para avaliar a imunogenicidade, segurança e consistencia de lotes da vacina influenza trivalente inativada adjuvada com IB160 e a sua nao inferioridade em comparaçao a vacina influenza trivalente inativada de alta dose entre adultos com 60 anos ou mais de idade. Data de assinatura: 23/02/2026. Signatarios: Andrea de Siqueira Campos Lindenberg Superintendente Humap UFMS EBSERH, Oleci Pereira Frota, Gerente de Ensino e Pesquisa Humap UFMS EBSERH. Ana Lúcia Lyrio De Oliveira Pesquisadora Principal do projeto, Esper Kallas Diretor Instituto Butantan, Fernanda Castro Boulos Fundaçao Butantan, Ricardo Machado Xavier presidente da FUNDMED. Processo SEI HUMAP 23538.019446/2025-10 Andrea de Siqueira Campos Lindenberg Superintendente HUMAP UFMS/EBSERH Campo Grande MS,17/03/2026.

Fundamento legal: art. 284 do RCC 3.0, conforme instrução no processos: 23817.002061/2026-50, onde consta o Reconhecimento de Dívida em tela por parte do Ordenador de Despesas do HUL/EBSERH, em favor de ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, CNPJ nº 13.01.462/0001-63, fornecimento de energia elétrica do galpão locado para armazenamento de insumos de saúde e medicamentos, realizado no período de 26/11/2025 a 05/01/2026, prestação sem cobertura contratual, conforme justificativa (57561118),o valor total pago é de R$ 1.993,38 ((um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e oito centavos.

Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - UASG 155910

Nº Processo: 23817003667202611. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de Materiais Diversos para Laboratório de Análises Clínicas/Reagentes, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (HUL/UFS), Unidade Gestora (UG) 155910, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. . Total de Itens Licitados: 61. Edital: 17/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte - Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-90012-2026. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALISSON MOTA DOS SANTOS

Agente de Contratação

(SIASGnet - 16/03/2026) 155910-26443-2026NE999999

Nº Processo: 23526.021305/2025-98.

Pregão Nº 90004/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES.

Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço Telefônico fixo comutado - STFC(fixo-fixo e fixo-móvel) nas modalidades Local e Longa Distância Nacional (LDN) a ser executado de forma contínua, visando atender demandas do Hospital Universitário Onofre Lopes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e especificações detalhadas na tabela I abaixo..

Fundamento Legal: Lei n° 13.303/2016, Decreto n° 8.945/2016, Decreto n° 9.507/2018, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh.Vigência: 25/03/2026 a 25/09/2028. Valor Total: R$ 21.068,34. Data de Assinatura: 13/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90024/2026 - UASG 155013

Nº Processo: 23526001687202614. Objeto: Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) para cirurgia cardíaca e endopróteses (Parte II).. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 17/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90024-2026. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DENILSON COSTA DO NASCIMENTO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 16/03/2026) 155013-26443-2025NE800132

Número do Contrato: 8/2024.

Nº Processo: 23763.001719/2023-36.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

1) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (dose) meses, com início na data de 19/03/2026 e encerramento em 18/03/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.

2) o reajuste do valor contratual, conforme especificado na a cláusula 17ª (décima ) do termo de referência.. Vigência: 19/03/2026 a 18/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.110,42. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2026).

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23533.031181/2025-60.

Pregão. Nº 88/2021. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 11.071.357/0001-87 - MOREIRA COSTA LABORATORIOS E ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 05/2022 por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/04/2026 e encerramento em 31/03/2027, com fundamento no art. 93 do RLCE 1.1. Vigência: 01/04/2026 a 31/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.896,90. Data de Assinatura: 13/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90018/2026 - UASG 155008

Nº Processo: 23524039142202510. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - Insumos para o Serviço de Eletrofisiologia, em regime de Consignação, com cessão de Equipamentos em Comodato, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, Unidade Gestora (UG) 155008, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 17/03/2026 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, In - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90018-2026. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELANDIA DE ANDRADE SILVA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 16/03/2026) 155008-26443-2026NE800180

SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós- Graduação (PROPESP), torna pública a abertura de inscrições para o Exame de Seleção de candidatos para a Turma de 2026, com entrada no segundo semestre letivo de 2026, no Programa de Pós-Graduação em Enfermagem da Universidade do Estado do Pará em Associação Ampla com a Universidade Federal do Amazonas (PPGENF UEPA/UFAM), para o curso de Mestrado Acadêmico. Período de Inscrições: 17/04/2026 a 30/04/2026. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br

ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE

Pró-Reitora

EDITAL Nº 12/2026

SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE DOUTORADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), torna pública a abertura de inscrições para o Exame de Seleção de candidatos para a Turma de 2026, com entrada no segundo semestre letivo de 2026, no Programa de Pós-Graduação em Enfermagem da Universidade do Estado do Pará em Associação Ampla com a Universidade Federal do Amazonas (PPGENF UEPA/UFAM), para o curso de Doutorado Acadêmico em Enfermagem. Período de Inscrições: 17/04/2026 a 30/04/2026. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br

ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE

Pró-Reitora