PORTARIAS DE 17 DE MARÇO DE 2026
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 207 -DESIGNAR
LUIS HENRIQUE DELMONT, para exercer a função de Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação, código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA FAZENDA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 208 -DESIGNAR
FLAVIO LUIS PAZETO, para exercer a função de Subsecretário de Finanças Internacionais e Cooperação Econômica da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, código FCE 1.15.
Nº 209 -NOMEAR
RAFAEL RAMALHO DUBEUX, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Fazenda, código CCE 2.15, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 210 -DISPENSAR, a pedido,
ANA PAULA BRUNO da função de Diretora de Modernização e Inovação da Secretaria do Patrimônio da União do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, código FCE 1.15, a partir de 27 de janeiro de 2026.
Nº 211 -DESIGNAR
REGINA LUNA SANTOS DE SOUZA, para exercer a função de Diretora de Programa da Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, código FCE 3.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 212 -EXONERAR
RAFAEL CENTENO DE REZENDE do cargo de Chefe da Assessoria Especial da Ministra do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.16, a partir de 16 de março de 2026.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DAS CIDADES
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 213 -DESIGNAR
MIRNA QUINDERÉ BELMINO CHAVES, para exercer a função de Secretária-Executiva Adjunta da Secretaria-Executiva do Ministério das Cidades, código FCE 1.17, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Nº 214 -NOMEAR
ANA CAROLINA FERREIRA SILVA, para exercer o cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado das Cidades, código CCE 2.15, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 215 -DESIGNAR
REBECA REGINA REGATIERI, para exercer a função de Diretora do Departamento de Gestão da Informação de Benefícios Assistenciais da Secretaria Nacional de Benefícios Assistenciais do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 216 -DISPENSAR
PRISCILA CARVALHO LEÃO da função de Diretora de Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, código FCE 1.15, a partir de 13 de março de 2026.
RUI COSTA DOS SANTOS