Seção 2 — 18/03/2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23183.000437/2026-95, resolve:

Designar a servidora JHESSEANY DA SILVA SANTOS, SIAPE nº 3339796, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Campus Cocal, para exercer a função de Coordenadora de Gestão de Pessoas, código FG-2, do referido campus.

PAULO BORGES DA CUNHA

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 23057.001737.2026-37, de 13 de março de 2026, resolve:

Nº 237 - DISPENSAR, com efeitos a partir desta data, o servidor Victor Anderson Verissimo de Oliveira, Matrícula Siape n.º 1577835, do cargo de confiança de Coordenador de Educação Básica - FG.2, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central, para o qual foi designado por meio da Portaria n.º 708/2023-DG/CNAT/RE/IFRN, de 25 de agosto de 2023.

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 23057.001736.2026-92, de 13 de março de 2026, resolve:

Nº 239 - DESIGNAR, com efeitos a partir desta data, o servidor Andre Gustavo Barbosa da Paz Mendes, Matrícula Siape n.º 1578074, para exercer o cargo de confiança de Coordenador de Educação Básica - FG.2, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central.

JONAS EDUARDO GONZALEZ LEMOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.001422.2026-94, de 12 de março de 2026, resolve:

EXONERAR o servidor IVAN CLÉCIO MEDEIROS DINIZ, Matrícula Siape nº 1941692, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Coordenador de Infraestrutura e Redes - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 2303/2025 - RE/IFRN, de 21 de outubro de 2025.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23138.000200.2026-50, de 28 de fevereiro de 2026, resolve:

I - CONCEDER VACÂNCIA, a pedido, a contar de 18 de março de 2026, por posse em outro cargo inacumulável, ao servidor BRUNO HENRIQUE DE SOUZA, Matrícula Siape nº 2945145, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, lotado no Campus Santa Cruz, código do cargo nº 701244, código da vaga nº 0966241, com direito à recondução, com base no inciso VIII, do Art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

II - DECLARAR VAGO, a contar de 18 de março de 2026, o respectivo cargo.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora SOENI BELLÉ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1313978, lotada no Campus Bento Gonçalves do IFRS, pelo período de 16/04/2026 a 26/04/2026 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo), para participação e apresentação de trabalho, no 11º Encuentro Internacional de Agroenoturismo de Canarias, em Valverde, Espanha, nos termos do Processo nº 23360.000330/2026-59.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO XANDRO HECK

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora DANIELA DE CAMPOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1560502, lotada no Campus Farroupilha do IFRS, pelo período de 24/04/2026 a 02/05/2026 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo), para participação e apresentação de trabalho nas Jornadas Latinoamericanas de Historia del Tiempo Presente, promovidas pela Universidad Nacional Autónoma de Mexico, na Cidade do México, México, nos termos do Processo nº 23364.000087/2026-39.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO XANDRO HECK

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora VIVIANE DIEHL, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1732533, lotada no Campus Feliz do IFRS, pelo período de 28/04/2026 a 05/07/2026 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo), para participação e apresentação de trabalho no Long Quan Wangou Art Center Development Co. Ltd., em Longquan, China;  participação no Programa Artista em Residência "For You &Crossover" e no 52º Congresso da Academia Internacional de Cerâmica, em Jingdezhen, China, nos termos do Processo nº 23365.000127/2026-32.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO XANDRO HECK

A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS IBIRUBÁ, no uso de suas atribuições legais subdelegadas pela Portaria nº 138, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no D.O.U. de 28 de Fevereiro de 2024, resolve:

DISPENSAR o servidor RAFAEL ZANATTA SCAPINI, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2113322, da função de Coordenador de Extensão, código FG-0001, do IFRS - Campus Ibirubá.

SANDRA REJANE ZORZO PERINGER

A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS IBIRUBÁ, no uso de suas atribuições legais subdelegadas pela Portaria nº 138, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no D.O.U. de 28 de Fevereiro de 2024, resolve:

DESIGNAR o servidor THIAGO SOUTO DA SILVA, Técnico de Laboratório - Área, SIAPE nº 3506211, para a função de Coordenador de Extensão, código FG-0001, do IFRS - Campus Ibirubá.

SANDRA REJANE ZORZO PERINGER

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.° 1675, de 05 de julho de 2024, publicada no DOU de 08 de julho de 2024, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo eletrônico n°. 23270.000664/2026-31, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, ao servidor (a) HUGO SANTOS DE MACEDO REGO, matrícula SIAPE n° 2294185, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período 09/05/2026 a 15/05/2026, na cidade de Viana do Castelo, em país: Portugal, COM ÔNUS (com diárias e passagens) para a instituição.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCUS VINICIUS DA SILVA PEREIRA

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Designar a servidora da Reitoria para substituir o respectivo titular no período de férias, abaixo especificado:

I - FUNÇÃO/CARGO - Código: Reitor - CD1;

a) Titular: ZIZIMO MOREIRA FILHO, Siape 0278064;

b) Período de férias: 16/03/2026 a 22/03/2026;

c) Substituto/Cargo efetivo: ANA PAULA KUCZMYNDA DA SILVEIRA, Siape 1815552 - Professora EBTT;

d) Período da Substituição: 16/03/2026 a 22/03/2026.

ANA PAULA KUCZMYNDA DA SILVEIRA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.005013.2026-93, resolve:

Reconduzir, com mandato de dois anos, a servidora ADRIANA MARIA PEREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 296****, lotado(a) no(na) Diretoria Geral do Campus Avançado Ilha Solteira, para exercer à função de Coordenadora de Curso (FUC - 01), no(na) Coordenadoria do Curso de Técnico em Desenho de Construção Civil do Campus Ilha Solteira, a partir de 16 de março de 2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23430.000474.2026-34, resolve:

Dispensar o servidor VANDERLEY NASCIMENTO FREITAS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 338****, SIAPECAD nº 0245****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Capivari, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Tecnico em Info do Campus Capivari. Efeitos a partir de 23 de março de 2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS