Seção 2 — 18/03/2026

A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 251/2026, de 1º de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23235.026254/2025-66, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora Sabrine Barbosa Lima, matrícula Siape nº 1163304, ocupante do cargo assistente em Administração, do cargo de gerente de Administração, código CD-4, do Campus Lagoa da Confusão, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 3 de março de 2026.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

TIARA CUNHA SILVA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008 e o que consta no Processo nº 23202.000624/2026-01, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor LUCIO ROGERIO JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3447780, SIAPECAD nº 02494795, lotado no(a) Campus Paracatu, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para o IFTM, para participar do(da) Congresso na APEC-Conferência eletrônica de potência aplicada no(a) San Antonio-, atendendo ao item 41 do PDP, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 20 de março de 2026 a 28 de março de 2026.

MARCELO PONCIANO DA SILVA

PORTARIA Nº 841/REITORIA/IFTM, DE 16 DE MARÇO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008 e o que consta no Processo nº 23468.000626/2026-71, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor MARCO ANTONIO FRANCO DO AMARAL, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1222012, SIAPECAD nº 01992356, lotado no(a) Campus Uberlândia Centro, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para o IFTM, para participar do(da) elaboração de relatório do estágio pós-doutoral em Ciências da Educação no(a) Universidade de Coimbra, Portugal, atendendo ao item 19 do PDP, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 1º de abril de 2026 a 17 de abril de 2026.

MARCELO PONCIANO DA SILVA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica designado HENRIC PIETRO VICENTE GIL, CPF nº ***.905.691-**, para exercer o encargo de substituto da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Gerenciamento do Banco Nacional de Itens da Coordenação-Geral de Elaboração de Exames da Educação Superior da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

Na Portaria de Pessoal nº 157, de 10 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 12 de março de 2026, nº 48, seção 2, página 28:

Onde se lê:

''vinculada ao Sistema de Informações Organizacionais do Governo Federal (SIORG) deste Órgão Seccional"

Leia-se:

"vinculada ao Sistema de Serviços Gerais (SISG) deste Órgão Seccional."

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica dispensada, a pedido, ELLEN CRISTINA MACIEL CAMPELO MOREIRA CPF nº ***.849.343-**, do encargo de substituta da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Avaliação in Loco da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a contar de 16 de março de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica designada MARCELLA MARJORY MASSOLINI LAUREANO PROTTI, CPF nº ***.156.828-**, para exercer o encargo de substituta da função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão Técnica do Enem da Coordenação-Geral do Exame Nacional do Ensino Médio da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica designado MICHAEL PESSONI PEREIRA, CPF nº ***.495.621-**, para exercer o encargo de substituto da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Procedimentos Pedagógicos e Articulação da Avaliação da EPT da Coordenação-Geral de Avaliação Institucional da Diretoria de Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

Na Portaria de Pessoal nº 156, de 10 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 12 de março de 2026, nº 48, seção 2, página 28:

Onde se lê:

''vinculada ao Sistema de Informações Organizacionais do Governo Federal (SIORG) deste Órgão Seccional"

Leia-se:

"vinculada ao Sistema de Serviços Gerais (SISG) deste Órgão Seccional."

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica designada FLÁVIA DE FREITAS COSTA, CPF nº ***.403.376-**, para exercer o encargo de substituta da função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Avaliação in Loco da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe confere o art. 22 do anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.432, de 29 de junho de 2018, considerando o disposto na Portaria nº 264, de 13 de maio de 2025 e considerando ainda: a) a necessidade de assessorar pedagogicamente a equipe técnica da Diretoria de Avaliação da Educação Básica - DAEB/INEP nas várias fases de composição e validação de instrumentos do Sistema de Avaliação da Educação Básica - SAEB; b) as demandas de transição de design de provas do SAEB; c) inexistência de pesquisadores no Inep com formação acadêmica em todas as áreas; e d) a responsabilidade técnico-pedagógica da equipe da DAEB/INEP sobre uma avaliação com alto valor agregado, reforçando a necessidade de ampliar a equipe qualificada, resolve:

Art. 1º Em complemento à Portaria nº 289, de 19 de maio de 2025, ficam designados os seguintes membros para compor a Comissão de Assessoramento Técnico-Pedagógico em Linguagens e Códigos e suas Tecnologias do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb):

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO