O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.351 - Alterar de FG-6 para FG-7 a designação do(a) servidor(a) ELDER JOSE DOS SANTOS SILVA, Matricula SIAPE: 1545397, ocupante do cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, do quadro de pessoal desta Universidade, no exercício da função de Coordenador de Diárias e Passagens, do CAMPUS UNIVERSITARIO DE BRAGANÇA, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado(a) o(a) servidor(a) ANTONIO VANDELSON DE OLIVEIRA SANTOS, da função de Chefe da Divisão de Tecnologia da Informação, FG-7, daquele Campus, a partir da mesma data.
Nº 1.353 - Alterar de FG-5 para FG-6 a designação do(a) servidor(a) RUBENILSON PROCOPIO BRITO, Matricula SIAPE: 1828249, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do quadro de pessoal desta Universidade, no exercício da função de Secretário da Faculdade de Educação, do CAMPUS UNIVERSITARIO DE BRAGANÇA, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, tendo em vista a alteração da função gratificada do(a) servidor(a) ELDER JOSE DOS SANTOS SILVA, conforme Portaria Nº 1.351/2026.
Nº 1.355 - Designar o(a) servidor(a) PAULO SERGIO OEIRAS DA SILVA, Matricula SIAPE: 1152633, ocupante do cargo de CONTINUO, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Secretário Executivo, FG-5, do CAMPUS UNIVERSITARIO DE BRAGANÇA, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, tendo em vista a alteração da função gratificada do(a) servidor(a) RUBENILSON PROCOPIO BRITO, conforme Portaria Nº 1.353/2026.
Nº 1.356 - Designar o(a) servidor(a) ANTONIO RENAN SILVA DA COSTA, Matricula SIAPE: 1969861, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Secretário do Programa de Pós-Graduação em Linguagens e Saberes na Amazônia, FG-7, do CAMPUS UNIVERSITARIO DE BRAGANCA, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado(a) da referida função o(a) servidor(a) PAULO SERGIO OEIRAS DA SILVA, tendo em vista o disposto na Portaria Nº 1.355/2026.
Nº 1.357 - I - Designar o(a) servidor(a) JUCIANY DE LIMA SOARES DO ROSARIO, Matricula SIAPE: 1828300, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Secretaria Acadêmica, FG-7, do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE BRAGANÇA, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de Secretário da Faculdade de Matemática, FG-7, o(a) servidor(a) ANTONIO RENAN SILVA DA COSTA, tendo em vista o disposto na Portaria Nº 1.356/2026. II - Revogar, a partir da mesma data, a Portaria n 812/2026, publicada no DOU nº 28, de 10/02/2026, Seção 2, página 29.
Nº 1.360 - Autorizar o afastamento do país do servidor JOÃO DANIEL MACEDO SÁ, matrícula SIAPE-2307700, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS (ICJ), para participar da CONFERÊNCIA INTERNACIONAL "From Durham to Santa Marta and Beyond: Equitable Pathways For Fossil Fuel Phase Out", que será realizada na Durham University, em DURHAM - REINO UNIDO, no período de 17 a 24 de março de 2026, com ônus para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.
Nelson Jose de Souza Junior
Em exercício