Seção 2 — 18/03/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.003144/2026-73, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 34, de 28/02/2025, publicado no DOU de N°43, de 05/03/2025, Seção 3, Página 133, prorrogado pelo Edital PROGEP nº 40, de 03/03/2026, publicado no DOU de Nº42, de 04/03/2026, GEIVISON DOS SANTOS RIBEIRO, CPF: ***.627.825-**, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Assistente (Doutor), sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Matemática, no código de vaga nº 0921336, junto a(o) Coordenação do Curso de Matemática - Bacharelado/CCET.

A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

FERNANDO CARVALHO SILVA

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº 23104.013975/2024-11 e 23104.013227/2024-38, resolve:

Tornar sem efeito, por desistência da vaga, a nomeação de VIVIAN DO CARMO LANGIANO para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 18337, conforme Portaria nº 393-RTR/UFMS, de 06 de março de 2026 , publicada no DOU, de 11 de março de 2026, objeto do Edital UFMS/Progep nº 129/2023, de 20 de dezembro de 2023, publicado no DOU, de 21 de dezembro de 2023, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 75, de 3 de maio de 2024, publicado no DOU, de 7 de maio de 2024 e retificado pelos Editais UFMS/Progep nº 79, de 10 de maio de 2024, publicado no DOU, de 13 de maio de 2024 e nº 87, de 20 de maio de 2024, publicado no DOU, de 22 de maio de 2024.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep n.º 129/2023, de 20 de dezembro de 2023, publicado no DOU, de 21 de dezembro de 2023, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 75, de 3 de maio de 2024, publicado no DOU, de 7 de maio de 2024, retificado pelos Editais UFMS/Progep n.º 79, de 10 de maio de 2024, publicado no DOU, de 13 de maio de 2024 e n.º 87, de 20 de maio de 2024, publicado no DOU, de 22 de maio de 2024, e o contido nos Processos n.º 23104.013975/2024-11 e 23104.013227/2024-38, resolve:

Nomear, para o Cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Padrão 1, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação:

- Campo Grande:

. JOSE MARIANO DA SILVA, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 0968050, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 372-RTR/UFMS, de 04 de março de 2026, publicada no DOU, de 06 de março de 2026; e

. HENRIQUE PAGLIARI BRUN, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 0967782, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 364-RTR/UFMS, de 04 de março de 2026, publicada no DOU, de 06 de março de 2026.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep n.º 129/2023, de 20 de dezembro de 2023, publicado no DOU, de 21 de dezembro de 2023, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 75, de 3 de maio de 2024, publicado no DOU, de 7 de maio de 2024, retificado pelos Editais UFMS/Progep n.º 79, de 10 de maio de 2024, publicado no DOU, de 13 de maio de 2024 e n.º 87, de 20 de maio de 2024, publicado no DOU, de 22 de maio de 2024, e o contido nos Processos n.º 23104.013975/2024-11 e 23104.013227/2024-38, resolve:

Nomear ANA PAULA CHOROBURA para o Cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Padrão 1, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 18337, decorrente de aposentadoria, conforme Portaria nº 303-RTR/UFMS, de 23 de fevereiro de 2026, publicada no DOU, de 02 de março de 2026.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos Edital Progep/UFMS nº 108/2025, de 28 de julho de 2025, publicado no DOU, de 29 de julho de 2025, homologado pelo Edital Progep/UFMS nº 173/2025, de 17 de novembro de 2025, publicado no DOU, de 18 de novembro de 2025, e o contido nos Processos nº 23104.032239/2025-42, 23104.032071/2025-75 e 23457.000044/2026-14, resolve:

Nomear GABRIELLA SANTOS LIMA, para o cargo de Professor do Grupo de Magistério Superior, Classe de Professor Assistente, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para a área de Ciências da Saúde / Enfermagem / Enfermagem Médico-cirúrgica (985), para o Câmpus de Coxim, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga n.º 342242, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 138-RTR/UFMS, de 10 de fevereiro de 2025, publicada no DOU, de 11 de fevereiro de 2025.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22,

caput, inciso III, da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23449.000419/2026-45, resolve:

Autorizar o afastamento de MATEUS BETANHO CAMPANA, Professor do Magistério Superior, lotado no Câmpus do Pantanal, para participar do evento "2026 World Championship Qualification Tournament", em Medellín, Colômbia, no período de 11 a 22 de abril de 2026, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado pela Unidade.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

A Pró-reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria nº 64, de 07 de fevereiro de 2024, considerando o Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010; o Processo UFOP de nomeação nº 23109.001026/2026-18, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, KAREN CAROLINE CAMARGO, habilitada em concurso público (Edital CEFET-MG nº 2/2024, publicado no DOU em 09/09/2024, homologado conforme Edital CEFET-MG nº 213/2025, publicado no DOU em 24/04/2025), para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA - QUÍMICA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I, do quadro de pessoal Técnico-Administrativo em Educação desta Instituição, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga de código 0327583, proveniente da vacância de Geraldino Lopes Duarte, conforme Portaria PROGEP nº 97, de 29/01/2026, publicada no DOU de 30/01/2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

Isabela Perucci Esteves dos Santos

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado sob o nº 23100.002839/2026-05, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para a Unipampa, no período de 18/03/2026 a 19/03/2026, do servidor MARCUS VINICIUS MORINI QUEROL, SIAPE: 1560699, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Uruguaiana, para participação no evento "IV Encuentro Trinacional de Áreas Naturales Protegidas del Rio Uruguay", em Fray Bentos/Uruguay.

Edward Frederico Castro Pessano

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.003352/2026-12, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora DIULIANA LEANDRO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1792928, SIAPECAD nº 01661573, lotada no(a) Centro de Engenharias, da função de Coordenadora de Curso Pro Tempore, FUC - 01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

URSULA ROSA DA SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.003352/2026-12, resolve:

Designar o servidor CICERO COELHO DE ESCOBAR, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1409251, SIAPECAD nº 02313244, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador de Curso, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais, do(a) Centro de Engenharias, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União até 16 de março de 2028.

URSULA ROSA DA SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.005084/2026-73, resolve:

Dispensar a servidora CARLA DENIZE OTT FELCHER, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2051627, SIAPECAD nº 02380706, lotado(a) no(a) Instituto de Física e Matemática, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Educação Matemática. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17 de dezembro de 2027.

URSULA ROSA DA SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.005084/2026-73, resolve:

Designar a servidora ROZANE DA SILVEIRA ALVES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 8419745, SIAPECAD nº 01328600, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora de Curso, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Educação Matemática, do(a) Instituto de Física e Matemática, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União até 16 de março de 2028.

URSULA ROSA DA SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.003367/2026-81, resolve:

Dispensar a servidora DANIELE BALTZ DA FONSECA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2659202, SIAPECAD nº 01527234, lotado(a) no(a) Instituto de Ciências Humanas, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Memória Social e Patrimônio Cultural. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

URSULA ROSA DA SILVA