Seção 2 — 18/03/2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do processo SEI nº 23112.004148/2026-07, e o estabelecido na Instrução Normativa 45 de 15/06/20 e Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME 91 de 30/09/21, resolve:

Tornar pública a relação de aposentados/pensionistas que terão o pagamento do provento restabelecido por motivo de terem efetuado a prova de vida anual obrigatória:

Jeanne Liliane Marlene Michel

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país da professora CARINA MARIA GUIMARÃES MOREIRA, lotada no Departamento de Artes da Cena, para realização de intercâmbio acadêmico na Universidad Nacional del Centro de la Provincia de Buenos Aires, com participação no Seminário "História, Política e Visualidade na Cena: Perspectivas Épicas, Pedagógicas e Afro-Diaspóricas" e no "II Congresso Internacional de Artes: Processos criativos, práticas expandidas e territorialidades", realização de atividades de investigação previstas no projeto interinstitucional "Brech e o teatro político no Brasil e na Argentina: educação política entre universidades e movimentos sociais" e participação em reuniões, em Tandil, na Argentina, no período de 10 a 23 de abril de 2026, com ônus para CNPq e ônus limitado para UFSJ. (Processo nº 23122.006789/2026-79)

Art. 2º Autorizar o afastamento do país do professor BERILO LUIGI DEIRÓ NOSELLA, lotado no Departamento de Artes da Cena, para realização de intercâmbio acadêmico na Universidad Nacional del Centro de la Provincia de Buenos Aires, com participação no Seminário "História, Política e Visualidade na Cena: Perspectivas Épicas, Pedagógicas e Afro-Diaspóricas" e no "II Congresso Internacional de Artes: Processos criativos, práticas expandidas e territorialidades", realização de atividades de investigação previstas no projeto interinstitucional "Brech e o teatro político no Brasil e na Argentina: educação política entre universidades e movimentos sociais" e participação em reuniões, em Tandil, na Argentina, no período de 10 a 23 de abril de 2026, com ônus para FAPEMIG e ônus limitado para UFSJ. (Processo nº 23122.006785/2026-91)

Art. 3º Autorizar o afastamento do país do professor CLÁUDIO JOSÉ GUILARDUCI, lotado no Departamento de Artes da Cena, para realização de intercâmbio acadêmico na Universidad Nacional del Centro de la Provincia de Buenos Aires, com participação no Seminário "História, Política e Visualidade na Cena: Perspectivas Épicas, Pedagógicas e Afro-Diaspóricas" e no "II Congresso Internacional de Artes: Processos criativos, práticas expandidas e territorialidades", realização de atividades de investigação previstas no projeto interinstitucional "Brech e o teatro político no Brasil e na Argentina: educação política entre universidades e movimentos sociais" e participação em reuniões, em Tandil, na Argentina, no período de 10 a 23 de abril de 2026, com ônus limitado para UFSJ. (Processo nº 23122.006793/2026-37)

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCELO PEREIRA DE ANDRADE

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e;

considerando o disposto na Lei 8.112, de 11/12/1990;

considerando o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;

considerando o disposto na Resolução n° 28 de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe;

considerando o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/02/2021;

considerando o que consta no processo nº 23113.008757/2026-17, resolve:

Art. 1o - Autorizar o afastamento do país da servidora GREICE SCHNEIDER, Professor Classe C- Associado, 01, matrícula SIAPE nº 2019547, lotada no Departamento de Comunicação Social do Centro de Educação e Ciências Humanas, para cursar pós-doutorado, pelo período de 01/09/2026 a 31/08/2027, na Universidade de Ghent, na cidade de Ghent, Bélgica, com ônus limitado para UFS.

Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

André Maurício Conceição de Souza

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Retificar a Portaria 1749/2025 GAB/UFT, publicada no DOU em 01/12/2025, na seção II, página 46, e no BGP - Publicado em 01/12/2025 - Ano 9 Edição 12.1,

Onde se lê: "Art. 1º - Designar a servidora ROBERTA MARA DE OLIVEIRA VERGARA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1544727, para exercer o encargo de Vice-diretora do Câmpus de Palmas, para o mandato de 2025-2029. Dados no processo nº 23101.009226/2025-08.",

Leia-se: " Art. 1º - Designar a servidora ROBERTA MARA DE OLIVEIRA VERGARA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1544727, para exercer o cargo de Vice-diretora do Câmpus de Palmas, para o mandato de 2025-2029. Dados no processo nº 23101.009226/2025-08".

Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 28 de novembro de 2025.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, resolve:

Nº 175 - designar HEVERTON AUGUSTO PEREIRA, matrículas 10020-X/UFV e 1716893-0/Siape, para ocupar a função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica, FUC-001, do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas, com mandato de quatro anos. (Processo SEI 23114.911569/2023-15)

Nº 177 - 1. exonerar, a pedido, EMILIANA MARIA DINIZ MARQUES, matrículas 11825-7/UFV e 2144104-1/Siape, da função comissionada de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Educação do Campo, FUC-001, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes; 2. designar EMERSON NUNES DA COSTA GONÇALVES, matrículas 13300-0/UFV e 3301105-5/Siape, para ocupar a função comissionada de que trata o item anterior, com mandato de quatro anos. (Processo SEI 23114.903298/2026-77)

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, a deliberação do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sua 632ª reunião, e o que consta do Processo SEI 23114.900481/2026-11, resolve:

Nº 176 - autorizar o afastamento, do País, de HELEN HERMANA MIRANDA HERMSDORFF, matrículas 10648-8/UFV e 1893624-8/Siape, no período de 1º de agosto de 2026 a 31 de julho de 2027, para realizar o pós-doutorado na área de Nutrição, na Universidad de Navarra, em Navarra, Espanha, com ônus CNPq/PDE.

DEMETRIUS DAVID DA SILVA