Seção 2 — 18/03/2026

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 35, II, da Lei nº 8.112, de 11 dezembro de 1990, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 16 de março de 2026, MÁRCIO FÉLIX DE LIRA, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Gerência de Gestão da Estratégia.

ADRIANA SOUZA TOLEDO

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 3°, III, da Resolução n° 776, de 7 de junho de 2022, resolve:

Dispensar, a contar de 02 de março de 2026, MARÍLIA DE SOUZA DE MELLO, Analista Judiciário, área de Apoio Especializado, Biblioteconomia, do encargo de Gerente Adjunto, nível FC-6, da Gerência de Gestão de Gabinete SAE.

ADRIANA SOUZA TOLEDO

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 3°, III, da Resolução n° 776, de 7 de junho de 2022, resolve:

Designar MONIQUE NASCIMENTO DE OLIVEIRA DARTORA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de Gerente Adjunto, nível FC-6, da Gerência da Livraria, até o período de 18 de março de 2026.

ADRIANA SOUZA TOLEDO

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 9º, inciso II e no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990 e considerando o disposto no processo SEI/CNJ nº 04586/2026, resolve:

NOMEAR

Wilfredo Enrique Pires Pacheco, Técnico Administrativo, do quadro de pessoal do Conselho Nacional do Ministério Público, para ocupar o cargo em comissão de Assessor do Gabinete da Secretaria de Estratégia e Projetos, nível CJ-3, ficando exonerado do cargo em comissão de Assessor-Chefe do Gabinete de Conselheiro, vaga Juiz Federal, nível CJ-3.

Min EDSON FACHIN

O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do inciso III do § 5º do art. 103-B da Constituição Federal, e do inciso VII do art. 8º do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, e da IN GPR nº 108/2025, e considerando o disposto no Processo SEI nº 09102/2024, resolve:

ENCERRAR,

a partir de 18 de março de 2026, a requisição à Corregedoria Nacional de Justiça do servidor FELIPE LOURENÇO ABATH SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Min MAURO CAMPBELL MARQUES

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 04426/2026, resolve:

DESIGNAR

THAWYO WANDERLEY BRANDÃO ROSENTHAL, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto da Chefe da Seção de Protocolo e Digitalização, nível FC-6, nos períodos de 27/07/2026 a 05/08/2026 e de 30/09/2026 a 09/10/2026.

Luciana Cristina Gomes Coêlho Matias

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 04426/2026, resolve:

DESIGNAR

INDHIRA DE ALMEIDA CABRAL, Analista Judiciária, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, como substituta do Chefe do Setor de Processos Administrativos Disciplinares, nível FC-4, nos períodos de 03 a 07/08/2026 e de 14 a 26/09/2026.

Luciana Cristina Gomes Coêlho Matias

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 04426/2026, resolve:

DESIGNAR

THAWYO WANDERLEY BRANDÃO ROSENTHAL, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto do Chefe da Seção de Autuação e Distribuição, nível FC-6, nos períodos de 30 a 31/03/2026, de 18 a 30/06/2026 e de 13 a 27/10/2026.

Luciana Cristina Gomes Coêlho Matias

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 04426/2026, resolve:

DESIGNAR

LÊDA MARIA CAVALCANTE DE ALMEIDA LOPES, Analista Judiciária, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, como substituta da Coordenadora de Processamento de Feitos, nível CJ-1, no período de 06 a 10/04/2026.

Luciana Cristina Gomes Coêlho Matias

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso II do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990 e do inciso V do artigo 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 09102/2024, resolve:

DISPENSAR,

a pedido, FELIPE LOURENÇO ABATH SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, da função de confiança Assistente V do Gabinete da Corregedoria Nacional de Justiça, nível FC-5, a contar de 18 de março de 2026.

Luciana Cristina Gomes Coêlho Matias

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 007324/2018, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 30 de setembro de 2026, a cessão da servidora CAROLINA GONÇALVES ABREU, matrícula S060202, para continuar a exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Análise de Dados, código FC-6, no Conselho da Justiça Federal.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. HERMAN BENJAMIN

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 014613/2025, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 30 de setembro de 2026, a cessão da servidora BRENDA LILIAN MARINHO DE ALMEIDA, matrícula S049144, para continuar a exercer a função de confiança de Assistente III, código FC-3, no Conselho da Justiça Federal.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min HERMAN BENJAMIN

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 009850/2019, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 30 de setembro de 2026, a cessão do servidor CÉSAR GONÇALVES FERREIRA, matrícula S045777, para continuar a exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Sustentação de Software, código FC-6, no Conselho da Justiça Federal.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min HERMAN BENJAMIN

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 009847/2019, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 30 de setembro de 2026, a cessão do servidor MARCO ANTONIO MENDES DE MORAES, matrícula S037626, para continuar a exercer o cargo em comissão de Assessor B, código CJ-1, no Conselho da Justiça Federal.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. HERMAN BENJAMIN

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Moura Ribeiro:

I - Exonerar ALINE GOMES CASELATO, matrícula S073720, do cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2;

II - Dispensar PRISCILA LIMA BAIÃO CARDOSO, matrícula S054555, da função de confiança de Assessor C, código FC-6;

III - Nomear para cargo em comissão:

ALINE GOMES CASELATO, matrícula S073720, Assessora de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Domingos Riomar Novaes;

PRISCILA LIMA BAIÃO CARDOSO, matrícula S054555, Assessora A, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Aline Gomes Caselato.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min HERMAN BENJAMIN

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 010230/2024, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 30 de setembro de 2026, a cessão da servidora SILMARA CHRISTIANE SOUZA SILVA, matrícula S061527, para continuar a exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Supremo Tribunal Federal.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min HERMAN BENJAMIN